| norma |
2/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Prefeito de Itatiaiuçu, senhor Romer Soares, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade Itaunense. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Itaúna MG, e dá outras providências. |
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| sessao |
359 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
12/2025 |
2025-03-27 |
Portarias |
Institui horário de funcionamento Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Itaúna. |
1 |
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| norma |
229/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
230/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar |
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 204, de 2 de agosto de 2023, que “Institui o Programa Meu Esporte” e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6171/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Altera a Lei nº 5.455/2019, que “Institui a Semana Municipal do Capoeirista no Município de Itaúna” |
1 |
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| norma |
6172/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Itaúna e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6173/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Altera o artigo 2º, da Lei 2.843/94, que estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6174/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Denomina Logradouro Público Rua Antônio Lopes de Faria Sobrinho. |
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| norma |
6175/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio sobre a tarifa pública do transporte público de passageiros e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I, do artigo 1º, da Lei 5.937, de 17 de maio de 2023, que “autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia”, e dá outras providências (pavimentação da via de acesso ao Morro do Bonfim) |
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| sessao |
358 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio sobre a tarifa pública do transporte público de passageiros e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 6.169, de 7 de março de 2025; e, a Lei Municipal nº 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais normativas correlatas |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público: “Pista de Skate Dona Diná” |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Itaúna para análise, e dá outras providências |
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| sessao |
357 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Moção de aplauso a empresa J.Mendes. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de fevereiro de 2014, que “Institui a Guarda Municipal de Itaúna e dá outras providências”. |
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| norma |
228/2025 |
2025-03-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna, altera Anexos de Quadro de Cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 36, de 13 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itaúna MG |
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| sessao |
356 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Prefeito de Itatiaiuçu, senhor Romer Soares, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade Itaunense. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa SOLAR IMÓVEIS, em reconhecimento ao fomento ao desenvolvimento ecônomico da cidade de Itaúna. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Limpa Rio e Ribeirões no âmbirto do município de Itaúna e dá outras providências. |
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| norma |
225/2025 |
2025-03-07 |
Lei Complementar |
Retifica o Anexo I da Lei Complementar no 191, de 14 de dezembro de 2022, que “cria cargos efetivos, reduz e acresce vagas de cargos efetivos e isolados que menciona…” e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
226/2025 |
2025-03-07 |
Lei Complementar |
Altera o art. 90 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itaúna, da administração direta, autárquica e fundacional” e dá outras providências. |
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| norma |
227/2025 |
2025-03-07 |
Lei Complementar |
Acrescenta um parágrafo ao art. 23 da Lei Municipal nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que dispõe sobre Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério, e dá outras providências. |
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| norma |
6165/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências |
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| norma |
6166/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
6167/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e V do art. 14 da Lei Municipal nº 2.204, de 03 de fevereiro de 1989. |
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| norma |
6168/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
A Lei Municipal nº 6168 foi CANCELADA pelo Executivo Municipal (o número não foi utilizado para promulgação de nenhum dispotivio legal). |
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| norma |
6169/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
6170/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Denomina Próprio Público: “Arthur Marques”, o setor Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Itaúna/MG |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Requerimentos diversos |
Assunto: Solicitação de Auditoria Forense e Independente no Banco de Dados da Empresa Viasul e Verificação da Veracidade das Informações Utilizadas no Estudo Técnico do CEFET-MG. |
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| sessao |
355 |
2025-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna, altera Anexos de Quadro de Cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| sessao |
354 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta um parágrafo ao art. 23 da Lei Municipal nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que dispõe sobre Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do sistema de Estradas Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
6163/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Cria o programa Amigos da Saúde no âmbito do Município de Itaúna por meio de parceria e dá outras providencias |
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| norma |
6164/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Dablo Dois Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências. |
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| sessao |
353 |
2025-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Itaúna e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º, da Lei 2.843/94, que estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
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