| materia |
26/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Rua Antônio Lopes de Faria Sobrinho. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-12 |
Resolução da Câmara |
Acrescenta § 3º ao artigo 66 da Resolução 06, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna - MG, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação, documentação, troca de titularidade e alteração de dados cadastrais dos usuários do SAAE e dá outras providências |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.455/2019, que “Institui a Semana Municipal do Capoeirista no Município de Itaúna” |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-11 |
Portarias |
Ponto facultativo Carnaval |
1 |
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| sessao |
352 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 90 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itaúna, da administração direta, autárquica e fundacional” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
Moção de Apelo à Presidência da Cemig, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias para solucionar as graves e constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de São José de Pedras, Brejo Alegre e Retiro dos Farias, em nosso Município. |
1 |
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| norma |
6157/2025 |
2025-02-06 |
Lei |
Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6158/2025 |
2025-02-06 |
Lei |
Denomina próprio público: Capela Velório Municipal Padre José Luiz de Freitas |
1 |
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| norma |
6159/2025 |
2025-02-06 |
Lei |
Denomina a academia ao ar livre como Orquisa da Costa Mendes. |
1 |
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| norma |
6160/2025 |
2025-02-06 |
Lei |
Denomina Logradouro Público Rotatória Maria Christina Santiago. |
1 |
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| norma |
6161/2025 |
2025-02-06 |
Lei |
Denomina Logradouro Público Rotatória Maria Ivolina Gonçalves. |
0 |
no document
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| norma |
6162/2025 |
2025-02-06 |
Lei |
Denomina estrada Padre José Luiz |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão, nos editais de contratação de serviços de pavimentação asfáltica das vias do Município, do alteamento dos tampões de ferro fundido para poços de visitas (tampas de bueiro) e canaletas de concreto |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Próprio Público: “Arthur Marques”, o setor Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Itaúna/MG |
1 |
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| sessao |
351 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6151/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Extintores Centro-Oeste Ltda. ME e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6152/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6153/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6154/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6155/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos do Município de Itaúna através de parcerias |
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| norma |
6156/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida Itaúna |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-29 |
Resolução da Câmara |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal da Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
350 |
2025-01-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Requerimentos diversos |
Requerimento para realização de audiência pública. |
1 |
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| norma |
6150/2025 |
2025-01-23 |
Lei |
Altera a Lei nº 6.144/2024, que “Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências” |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal da Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta § 3º ao artigo 66 da Resolução 06, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna - MG, e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Itaúna e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público: Capela Velório Municipal Padre José Luiz de Freitas |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública a Associação Projeto Luz do Mundo |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida Itaúna |
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| sessao |
349 |
2025-01-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 3º da Resolução nº 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a academia ao ar livre como Orquisa da Costa Mendes. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rotatória Maria Christina Santiago. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rotatória Maria Ivolina Gonçalves. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina estrada Padre José Luiz. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-20 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para averiguação de denúncias de perturbação de sossego nas imediações da Praça Celi |
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| norma |
6147/2024 |
2025-01-20 |
Lei |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa GX Telecomunicações Ltda. - ME e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 90 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itaúna, da administração direta, autárquica e fundacional” e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e V do art. 14 da Lei Municipal nº 2.204, de 03 de fevereiro de 1989. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-15 |
Resolução da Câmara |
Altera o Art. 48 da Resolução nº 06/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna MG) |
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