| norma |
2/2025 |
2025-01-15 |
Resolução da Câmara |
Altera o anexo V da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-15 |
Portarias |
Portaria faltando (não foi enviada pela Procuradoria à Secretaria) |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Itaúna |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa Amigos da Saúde no âmbito do Município de Itaúna por meio de parceria e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo V da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.144/2024, que “Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
348 |
2025-01-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-08 |
Portarias |
Constitui Comissão de Ética dos Servidores da Câmara de Itaúna |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-08 |
Portarias |
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Público nas áreas de graduação e pós-graduação para ingresso nos quadros de estagiários da Câmara - Edital 01/2024 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 48 da Resolução nº 06/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna MG) |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-07 |
Portarias |
Designa os membros das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara de Itaúna |
1 |
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| sessao |
347 |
2025-01-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portarias |
Constitui Comissão para conferência e recebimento de materiais da Câmara de Itaúna |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Constitui Comissão de Bens Patrimoniais da Câmara de Itaúna |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Nomeia o Agente de Contratação / Pregoeiro, Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio para o exercício de 2025/2026 e dá outras providências |
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| norma |
6145/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina logradouro público Estrada Jadir Alves Pereira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6146/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina logradouro público: Rotatoria Guaracy de Castro Nogueira. |
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| norma |
6148/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Levemix Concreto Ltda. e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6149/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Expresso Dezenove e Quarenta Ltda. e dá outras providências. |
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| norma |
6144/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Retifica o Anexo I da Lei Complementar no 191, de 14 de dezembro de 2022, que “cria cargos efetivos, reduz e acresce vagas de cargos efetivos e isolados que menciona…” e dá outras providências. |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa LC Comércio e Transportes Ltda. e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do sistema de Estradas Municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
346 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui o § 5º ao artigo 94 na Lei nº 1.385, de 27 de dezembro de 1977, que “Institui o Código Tributário do Município de Itaúna-MG” e dá outras providências. |
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| norma |
6140/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Denomina logradouros públicos: Bosque Áurea Chamone, Rua Doutor Morel Mendonça Meireles, Rua Imaculada Junqueira Meireles, Av. Paulo Viana da Fonseca, Rua Wagner Silveira Raposo, Rua Mário Viana da Fonseca, Rua Neli Maria da Fonseca, Rua Clélio Nogueira Rocha e Rua Edson Campos Oliveira. |
1 |
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| norma |
6141/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Revoga o inciso IV do Art. 1º da Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades mencionadas. |
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| norma |
6142/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Revoga os incisos III e IV do Art. 1º da Lei nº 6.001, de 6 de novembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
6143/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
43/2024 |
2024-12-11 |
Resolução da Câmara |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mandato de 2025 a 2028 |
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| sessao |
345 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
42/2024 |
2024-12-04 |
Resolução da Câmara |
Altera os parágrafos primeiro e terceiro do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna/MG (critérios para concessão de imóveis públicos) |
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| norma |
6139/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mandato de 2025 a 2028 |
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| materia |
90/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos do Município de Itaúna através de parcerias |
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| materia |
91/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências. |
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| sessao |
344 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
224/2024 |
2024-11-30 |
Lei Complementar |
Lei faltando |
0 |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o inciso IV do Art. 1º da Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades mencionadas. |
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| materia |
88/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga os incisos III e IV do Art. 1º da Lei nº 6.001, de 6 de novembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de Integridade da Câmara Municipal de Itaúna e dá outras providências. |
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| sessao |
343 |
2024-11-26 |
Ordinária |
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| norma |
6137/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Altera a Lei nº 5.513, de 27 de dezembro de 2019. |
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| norma |
6138/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Altera a Lei nº 6.029, de 04 de dezembro de 2023, e a Lei nº 6.045, de 21 de dezembro de 2023 |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para Escolas Públicas Municipais através de Parceria Pública Privada / PPP e dá outras providências (“Adote um Uniforme”) |
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| norma |
6134/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências. |
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