| norma |
6246/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Denomina próprio público: “Rotatória Daniel Henrique Dutra” |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Sandra Mara da Silva Fares. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências. |
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| sessao |
365 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
57/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos, crianças e adolescentes portadores de diabetes, de doença celíaca e com intolerância a lactose nas escolas públicas municipais de Itaúna. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.198, de 1º de setembro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 204, de 2 de agosto de 2023, que “Institui o Programa Meu Esporte” e dá outras providências |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público: “Unidade Básica de Saúde Dr. Edward Camargos Júnior” |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-06 |
Portarias |
Fixa diretrizes para utilização dos carros oficiais da Câmara Municipal de Itaúna e dá outras providências |
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| norma |
16/2025 |
2025-05-06 |
Portarias |
Designa os membros das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Itaúna. |
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| sessao |
364 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Núcleo Artístico Dançoar |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do descarte de resíduos e rejeitos nas vias e espaços públicos do município de Itaúna/MG, e dá outras providências |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de proteção das bases de mudas de árvores com tubos de PVC ou material similar antes da execução de roçadas de gramados no Município de Itaúna/MG e dá outras providências |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do abandono de animais em vias públicas e logradouros do Município de Itaúna, e institui multa administrativa |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no Município e dá outras providências |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.979, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Itaúna, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdos com apologia ao crime, incitação à violência ou mensagens de cunho discriminatório |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conecta Itaúna App, plataforma digital de integração de serviços públicos e atendimento ao cidadão, e dá outras providências |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga vigência da Lei Municipal nº 6.169, de 07 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
363 |
2025-04-29 |
Ordinária |
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| norma |
14/2025 |
2025-04-24 |
Portarias |
Ponto facultativo (02 de maio) |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-23 |
Resolução da Câmara |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. Austenir Maciel Coelho |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Caput do art. 3º da Lei Complementar nº 204, de 2 de agosto de 2023, que “Institui o Programa Meu Esporte” e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o uso da leitura bíblica como ferramenta paradidática em escolas públicas e privadas no Município de Itaúna MG |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2026 e dá outras providências |
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| sessao |
362 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa SOLAR IMÓVEIS, em reconhecimento ao fomento ao desenvolvimento ecônomico da cidade de Itaúna. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-16 |
Resolução da Câmara |
Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais normativas correlatas |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público: "ESF Mário Lúcio Moreira" |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público à Federação Mineira de Tênis - FMT, e dá outras providências |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.353/1.998, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza instituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras providências” |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.663 de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimento fora do domicílio aos portadores de câncer e dá outras providências |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público: “Pista de Skate Tonico Rodrigues” |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público: “Rotatória Daniel Henrique Dutra” |
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| sessao |
361 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-09 |
Resolução da Câmara |
Altera o artigo 3º da Resolução nº 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-09 |
Resolução da Câmara |
Altera a Resolução 36, de 13 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itaúna MG |
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| norma |
6177/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação, documentação, troca de titularidade e alteração de dados cadastrais dos usuários do SAAE e dá outras providências |
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| norma |
6178/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do sistema de Estradas Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
6239/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Altera o inciso I, do artigo 1º, da Lei 5.937, de 17 de maio de 2023, que “autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia”, e dá outras providências (pavimentação da via de acesso ao Morro do Bonfim) |
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| norma |
6241/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências, PPAG |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. Austenir Maciel Coelho |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público: “Quadra Poliesportiva Mário Marques Gomes” |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Moção de aplauso a empresa J.Mendes. |
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| sessao |
360 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-04 |
Portarias |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Munciapal de Itaúna / MG. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-02 |
Processo de Veto |
Apresenta as razões do veto parcial ao projeto de lei substitutivo nº 10-2025, cuja ementa dispõe que “Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Itaúna e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Moção de Apelo à Presidência da Cemig, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias para solucionar as graves e constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de São José de Pedras, Brejo Alegre e Retiro dos Farias, em nosso Município. |
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