| materia |
91/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Juliana de Andrade Santiago, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
92/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação Fonte Verde , em razão de relevantes serviços prestados à comunidade |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) |
Projeto de Lei nº 009/2025: Institui o Conselho Municipal de Educação de Lavras, dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições, e revoga a Lei nº 2.543, de 19 de maio de 2000. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) |
Projeto de Lei nº 010/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-12 |
Decreto da Presidência |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, O
DIA 20 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
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| norma |
99/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
PRORROGA OS PRAZOS DE TRABALHO DA
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA
Nº065/2025, INSTITUIDA PARA APURAÇÃO DE
FATOS E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
RELACIONADOS AO PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
COMISSIONADOS POR PARTICIPAÇÃO EM
COMISSÕES. |
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| norma |
4888/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de cartazes informativos sobre crimes de racismo e LGBTfobia e outras violências em estabelecimentos públicos e privados de acesso ao público e da outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Marcelo Gonçalves de Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dois Irmãos Material de Construção, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Ademir Joel Pedroso, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa ao Lô Lanches, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Danny Otaniel Fráguas, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
72/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ERLON HALIS SANTOS, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
73/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Associação Filhos do Ritmo, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a João Carlos da Silva Vieira de Souza, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Deputada Chiara Biondini, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RENATO FELIPPE DE SOUZA PACHECO, EM RAZÃO DO SEU NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO |
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no document
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| materia |
78/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa ao UNILAVRAS, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DO SEU NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO |
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no document
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| materia |
80/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL, COM ENTREGA DE PLACA, A IZABEL APARECIDA VILAS BOAS MENDONÇA, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
81/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Maria José Duarte Lemos, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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no document
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| materia |
82/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a SÔNIA MESQUITA DE CARVALHO MESSIAS, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
83/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LUCIANA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. |
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no document
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| materia |
84/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Gustavo Alves Da Silva & Cia Ltda (cujo nome fantasia é Restaurante do Toninho), em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Walter Barbosa Gaspar Dos Reis Anastacio, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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no document
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| materia |
86/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a ERCILIA ALVES DE OLIVEIRA, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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no document
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| materia |
64/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ALEXANDRE PELOSO BRAGA, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alexandra D’arc Paulo , em razão de relevantes serviços prestados à comunidade |
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no document
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| materia |
66/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. RODRIGO DOS SANTOS MAGANHA, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
4886/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui a reavaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento e estabelece o cadastro das residências em risco no Município de Lavras. |
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| norma |
4887/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino à Bandeira Nacional nas escolas públicas e privadas do município de Lavras, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, MARILENE BERNARDES DE SOUZA em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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no document
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| materia |
35/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, EDNEA APARECIDA LADEIRA MARQUES DE CARVALHO em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a JORGE LUIZ BATISTA em razão do seu notório reconhecimento público. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a LUCIANO PEREIRA em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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no document
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| materia |
38/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a AMANDA WALDA JESUS EUGENIO AMARO em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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no document
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| materia |
39/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a ANA APARECIDA DE SOUZA em razão do seu notório reconhecimento público. |
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no document
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| materia |
40/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Rogério Arcênio Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Álvaro Roberto Sad, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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no document
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| materia |
42/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Sra. Ângela Aparecida Francisco, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Maria de Lourdes Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Rogério Arcênio Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO EVERTON AUGUSTO GOULART PINTO |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Cristiane Peixoto Pederiva, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO JULIANO CORREA SILVA. |
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pending_ocr
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| materia |
48/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO |
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pending_ocr
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| materia |
49/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Escola Municipal Doutora Dâmina, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Maria Lúcia Menezes Zákhia Marani, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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no document
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