| materia |
51/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL, COM ENTREGA DE PLACA, AO CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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52/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Lívia Elisabeth Vasconcellos de Siqueira Brandão Vaz, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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53/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A TEREZINHA PEREIRA DE CARVALHO |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL BOM PASTOR - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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55/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Leônidas José de Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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56/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Thiago Fernandes Bernardes, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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57/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ADRIAN NOGUEIRA BUENO, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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58/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL, COM ENTREGA DE PLACA, A PRISCILA ROCHA DOS SANTOS SILVA, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Lúcia de
Fatima Garcia Silva, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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60/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Marcos Vitor Lima em razão de relevantes serviços prestados à comunidade |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Caldas Coelho em razão de relevantes serviços prestados à comunidade |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Gilnei Aparecido de Souza, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a 5A Direções Hidráulicas, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza a inversão de destinação de área verde por área institucional e de área institucional por área verde, ambas situadas no interior do Condomínio Flamboyants, e a posterior desafetação e alienação da área que passará a ter destinação institucional, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo, a área correspondente à extensão da rede adutora existente entre o Parque Municipal Florestal Abraham Kasinski e a periferia do Município de Lavras, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Buono Sorvetes, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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24/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bar do Dehon, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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25/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bar do Toninho, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Sra. IVANI DA SILVA, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a NATHALIA PEREIRA MARQUES, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. GISELY PEREIRA ALVES, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ednalva de Sousa Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Wagner da Silva, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Patrícia Aparecida Terra de Andrade, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Victor Ivo Geracino dos Santos Borges, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Sãozinha Modas, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| norma |
488/2025 |
2025-06-05 |
Lei Complementar |
Altera a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Lavras, prevista na Lei Complementar n° 440/2022, altera a Lei Complementar n° 441/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Gilson Conzatti, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Nayara Rocha Perdigão Lara, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a CIBtech Industria e Comércio de Artefatos de Borracha LTDA, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Erlandson Ferreira de Araújo Andrade, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Nucia Nery Gomes, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Mayron Botelho Andrade, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Gabriel Rezende Roquini, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Paulo Antônio Nogueira, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Ederson Nunes Silva, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Gilmar Francisco dos Santos, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Rodrigo da Silva em razão do seu notório reconhecimento público. |
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| norma |
4885/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n°4.803, de 24 de novembro de 2023 e n° 4.811 de 15 de dezembro de 2023 para adequá-las à nova metodologia de cofinanciamento da atenção básica, conforme portaria n°3.493, de 10 de Abril de 2024, do Ministério da Saúde. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-03 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo |
EMENDA ADITVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025, ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 3.474 DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA PÁGINA DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Pedro de Queiroz Monteiro, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Rafael Romão Campara, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Maria Eulália Gonçalves Amarante Reis, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Otávio Luiz de Souza, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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11/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Felipe Lasmar Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o selo "Sou um Ambulante Legal" no Município de Lavras e dá outras providências. |
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| norma |
98/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A ASSESSORA PARLAMENTAR LUTRÍCIA HIANI MACHADO MONTI SOUSA |
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| sessao |
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2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Honorário a Luís Eduardo Falcão Ferreira, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 5, de 13 de junho de 2022, que dispõe sobre normas, critérios e metodologia para avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais. |
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