br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4317/2016 2016-06-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA MELHORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE LAVRAS - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 353/2016 2016-05-31 Lei Complementar ALTER A LEI COMPLEMENTAR 101/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 23/2016 2016-05-30 Resolução AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 24/2016 2016-05-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA 1 extracted
norma 25/2016 2016-05-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SUBTENENTE CLÁUDIO ANTÔNIO MEIRELES 1 extracted
norma 26/2016 2016-05-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FADMINAS - FACULDADES INTEGRADAS ADVENTISTAS DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 27/2016 2016-05-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EVOLUÇÃO 1 extracted
norma 27/2016 2016-05-30 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 28/2016 2016-05-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. JULIANE PETTERSEN PERON 1 extracted
norma 29/2016 2016-05-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESPORTE CLUBE NOVA LAVRAS 0 no document
norma 30/2016 2016-05-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. GUSTAVO HENRIQUE MAGALHÃES MANZOLI 1 extracted
norma 31/2016 2016-05-30 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. JOÃO MÁRCIO DE CARVALHO RIOS 1 extracted
norma 32/2016 2016-05-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS 1 extracted
sessao 11 2016-05-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2016-05-30 Ordinária — 1 extracted
norma 351/2016 2016-05-24 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 194, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE CONTÉM O CÓDIGO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 352/2016 2016-05-24 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4312/2016 2016-05-24 Lei Ordinária DENOMINA DE RAFAEL SALUSTIANO FILHO (FAÉ) A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4313/2016 2016-05-24 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ESMERALDA MENICUCCI NOGUEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4314/2016 2016-05-24 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA TOMÉ DA BOA MORTE MAGALHÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4315/2016 2016-05-24 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA EDMON MANSUR LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 17 2016-05-23 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SANDRO MORETE DA SILVA 1 extracted
norma 7/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. IARA MENICUCCI NOGUEIRA 1 extracted
norma 8/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MAGNO JOSÉ RIBEIRO 1 extracted
norma 9/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PADRE ANTÔNIO MARCOS DAMÁZIO 1 extracted
norma 10/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 1º TENENTE BM ADEMIR PENIDO DA SILVA 1 extracted
norma 11/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À UNIÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - REGIONAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 12/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CABO ALAN ELIAS DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 13/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 4ª SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO DE CAMPO BELO 1 extracted
norma 14/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO FEDERAL DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO 1 extracted
norma 15/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS 1 extracted
norma 16/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ RAFAEL FILHO 1 extracted
norma 17/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. SABRINA GONÇALVES PEREIRA CICARELLI 1 extracted
norma 18/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. RAFAEL JOSÉ AFONSO ARRUDA 1 extracted
norma 19/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. CLELIMARY APARECIDA TEIXEIRA 1 extracted
norma 20/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MÁRCIA CRISTINA DE ANDRADE 1 extracted
norma 21/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARTUR DE SOUZA FILHO 1 extracted
norma 22/2016 2016-05-18 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 3º SARGENTO SORAYA APARECIDA FRANCISCA 1 extracted
sessao 9 2016-05-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2016-05-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 4310/2016 2016-05-17 Lei Ordinária DENOMINA ALCÍDIA TEIXEIRA GUIMARÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4311/2016 2016-05-17 Lei Ordinária DENOMINA DE LUZIA CAMPOS ABDALLA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4308/2016 2016-05-10 Lei Ordinária DENOMINA RUA MAURÍCIO BATISTA ALVES 1 extracted
norma 4309/2016 2016-05-10 Lei Ordinária DENOMINA RUA HELENA MANSUR BOTELHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 15 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 350/2016 2016-05-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, TRECHO DA RODOVIA MG-335 1 extracted
norma 4304/2016 2016-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4305/2016 2016-05-02 Lei Ordinária DENOMINA DE PROFESSOR ADIMILSON BOSCO CHITARRA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted