| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre o resgate da enfiteuse no município de Lima Duarte, e dá outras providências.". |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizada a “poda de árvore” e “capina”, na rua Maria Tomé, 21, no bairro Santa Terezinha. |
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8/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, que estabeleça um decreto em que famílias que tiveram algum tipo de prejuízo causado pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias, gozem da isenção de 100% do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) no ano de 2023. |
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8/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe se a “Fisioterapeuta” da localidade de Manejo, está afastada do trabalho. Caso esteja, que informe quando será contratado novo profissional para substituí-la |
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9/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, que informe o andamento do processo para a melhoria da casa da senhora Judite, localizada na Rua Belo Horizonte n° 233, bairro Afonso Pena. |
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2/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Altera a Lei Municipal nº 1.701/2012.". |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável, que seja revisto - para maior - o valor pago pelo município a título de auxílio aluguel. |
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1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte no importe de R$ 600.000,00.". |
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5/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas, nos seguintes logradouros do município de Lima Duarte-MG:
• Rua 30 DE OUTUBRO (Esplanada) próximo a residência de nº 115A
• Rua Brasília (Próximo a Oficina mecânica Diesel – oficina do Zé Cuica);
• Rua Antônio Duque Filho (Rua do Capim), verificar o local mais adequado com os moradores e/ou setor de trânsito do município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura para que nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 1016/1997 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências”, que informe a essa Casa Legislativa quais medidas estão sendo tomadas pela reativação do referido conselho conhecido pela sigla CODEMA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria de Obras que verifique sobre a possibilidade de manutenção do acesso as residências situadas a Rua Presidente Kenedy, Nº 59 Fundos, bairro: Afonso Pena. Além disso, solicito que seja verificado sobre o remanejamento de manilhas de águas pluviais que jogam água no acesso as residências o que tem gerado inúmeros transtornos para a família que possuí uma pessoa cadeirante (portadora de deficiência física). Dessa forma, considerando que no momento a família não possui condições financeiras para realizar tais intervenções e considerando que a acessibilidade é de suma importância, levando em conta os fatos narrados, solicito estudo social para a realização de tais serviços que certamente vão melhorar a qualidade de vida destes cidadãos. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
REQUERER ao DEMAE que informe a essa Casa Legislativa sobre a possibilidade de construção de uma ETA - Estação de Tratamento de águas nas proximidades do São Francisco de modo que viabilize o reaproveitamento da água da nascente do finado ex-prefeito, Análio Moreira. |
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2/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da senhora Erika, que o caminhão do lixo que faz a rota de “Orvalho”, realize a coleta do lixo no bairro “Cerâmica”, todas as terças e quintas-feiras. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-17 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, ao Secretário Municipal senhor Pedro” que informe quando será realizado a contenção na estrada dos “Baias”, próximo da Casa da dona Nezinha. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-17 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, ao Secretário Municipal senhor Pedro” que informe a previsão de instalação do “corrimão” na ponte que liga o bairro Batatal ao Manejo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Prefeita Municipal, senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável a construção de uma proteção na entrada da ponte do “Salto”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-17 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, ao Secretário Municipal Alisson”, que informe a previsão de calçamento das ruas do bairro “Cerâmica” na localidade de Manejo. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-17 |
Requerimento |
REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, que informe se existe algum Projeto de Lei, que nomeia as ruas do bairro Cerâmica, na localidade de Manejo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Veto Parcial |
"Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022.". |
0 |
no document
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| norma |
2133/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Lima Duarte, MG, política pública de combate à pobreza menstrual. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja notificada a proprietária do “lote” localizado na Rua Paulo de Oliveira entre os n° 60 e 34. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados do “senhor Cláudio” que esclareça quais providências estão sendo tomadas pra resolver o problema do muro de contenção da casa da sra. Suely Maria de Oliveira na Rua presidente Kenedy no bairro Afonso Pena n° 12. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem a Comissão Permanente de Licitações. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem a Comissão Permanente de Controle Interno. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG durante o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Vereador para exercer a função de fiscal e gestor dos contratos firmados pelo Poder Legislativo. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Comissão responsável pelo Patrimônio e Inventário físico dos Bens Públicos utilizados pela Câmara Municipal de Lima Duarte e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado. |
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| norma |
2132/2023 |
2023-01-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece novos objetivos e critérios para concessão de Bolsa Transporte, revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 1.844/2017. |
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| norma |
65/2022 |
2022-12-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 25 de 28 de fevereiro de 2012. |
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| norma |
2131/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Batatal - AMOB. |
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| norma |
22/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 01/2022. |
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| norma |
64/2022 |
2022-12-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, que institui o Código de Posturas do Município de Lima Duarte, na forma que menciona. |
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| norma |
2128/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
2129/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 993.500,00 na forma que menciona. |
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| norma |
2130/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 408.327,35 na forma que menciona. |
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| norma |
2126/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte no importe de R$ 300.000,00. |
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| norma |
2127/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2.086/2022. |
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| sessao |
3 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2122/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal e Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE. |
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| norma |
2123/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a concessão de subvenção às entidades que menciona, conforme alteração da programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo. |
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| norma |
2124/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara como de utilidade pública Liga Desportiva Limaduartina - LDL. |
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| norma |
2125/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 202 no valor de R$ 151.987,00 na forma que menciona. |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
"Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, que institui o Código de Posturas do Município de Lima Duarte, na forma que menciona.”. |
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| materia |
192/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe quais ações foram desenvolvidas no mês do novembro azul? Quais os recursos financeiros foram utilizados nas ações? |
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| materia |
193/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário das do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022, que ""Altera a Lei Municipal nº 2.086/2022.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. |
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| materia |
194/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário das do Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, que ""Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, que institui o Código de Posturas do Município de Lima Duarte, na forma que menciona.”, de iniciativa dos Vereadores Fabiana da Silva Souza, Fábio Júnior da Silva, Josimar Oliveira Campos, Edson Lima Campos, Tadeu Tavares de Matos, Donizete Martins Aguiar e José Jayme Carvalho da Cunha, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. |
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| materia |
197/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário das do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2023.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. Justifica-se a apresentação deste requerimento tendo em vista o fechamento de pauta de reuniões plenárias. |
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| materia |
198/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário das do Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, que “Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012.”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. Justifica-se a apresentação deste requerimento tendo em vista o fechamento de pauta de reuniões plenárias. |
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| materia |
128/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao Gabinete Municipal que providencie construção de calçada na esquina das Ruas Sete de Setembro, Rosaura Moreira Tavares e entrada do Bairro Barulho.
Motivo: No local existe um jardim e bancos, sendo necessário somente a construção das calçadas, no intuído de oferecer mais conforto aos munícipes e transeuntes.
Sem mais para o momento, e certo de que ocorrerá atenção a esta indicação, me coloco a disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
129/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao Departamento Municipal de Água e Esgoto que providencie:
1. troca ou manutenção da tapa da caixa de esgoto da Rua Presidente Vargas, n° 86 no bairro Vila Cruzeiro
2. troca ou manutenção da tapa do bueiro de esgoto, bem como providencie solução para questão do esgoto que está retornando da rede e vazando em frente as casas, na Rua Presidente Vargas, n° 171 (em frente à casa da Sr.ª Maria Frazão), bairro Vila Cruzeiro.
Motivo: buscar atender a demanda dos Munícipes, evitando maiores transtornos. |
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