| materia |
800/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Gerazina Paulina Mattos, bairro Boa Vista. |
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| materia |
801/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Gerazina Paulina Mattos, bairro Boa Vista |
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| norma |
7297/2025 |
2025-06-18 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
7298/2025 |
2025-06-18 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
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| norma |
7299/2025 |
2025-06-18 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 e inclusão de fonte. |
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| norma |
7300/2025 |
2025-06-18 |
LEI |
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes praticados no comércio eletrônico e na internet no município de Muriaé, a ser realizada prioritariamente na semana do dia 15 de junho de cada ano, com a colaboração de profissionais que atuam com esse público |
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| norma |
7303/2025 |
2025-06-18 |
LEI |
Reconhece como manifestações culturais a gastronomia mineira nas formas “Comida Mineira, Regional e de Boteco” no Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
7304/2025 |
2025-06-18 |
LEI |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Unidos Futebol Clube |
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| norma |
7305/2025 |
2025-06-18 |
LEI |
Declara de Utilidade Pública a Associação Bom Viver |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-17 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Muriaé, para solicitar, dentro das possibilidades operacionais dessa valorosa instituição, a implementação de rondas policiais regulares no Bairro Cerâmica. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Gerente da empresa Viação União Muriaé, Michel Fajardo, para implementação de melhorias na linha de ônibus do Bairro Cerâmica. |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Fábio José Coutinho, como forma de reconhecimento e valorização pelos
relevantes serviços prestados ao município de Muriaé através do PROERD e Patrulha Escolar. |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Maicon Bernardes Peixoto, como forma de reconhecimento e valorização pelos
relevantes serviços prestados ao município de Muriaé através do PROERD e Patrulha Escolar. |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Bruna Thacianne de Araújo Oliveira Barra, como forma de reconhecimento e
valorização pelos relevantes serviços prestados ao município de Muriaé através do PROERD e Patrulha Escolar. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa de Conscientização Digital e Uso Consciente da Internet nas escolas Municipais e privadas, bem como nos órgãos da administração pública direta e indireta, e com a participação ativa das famílias, visando a educação sobre o uso excessivo de redes sociais e o uso devido da internet. |
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| materia |
788/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Sr. Jair Abreu, coordenador de esporte a necessidade de instalação de piso sintético na pista de atletismo e a melhoria da iluminação no complexo esportivo Gilberto Tanus Braz. |
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| materia |
789/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Sr. Jorge Féres Filho, por meio da Secretaria municipal de obras que viabilize recuperação asfáltica dos Bairros Joanópolis e São Joaquim, principalmente no acesso de circulação do transporte coletivo urbano. |
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| materia |
790/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências visando à melhoria da iluminação pública no Bairro Cerâmica. |
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| materia |
791/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de câmeras de monitoramento, no modelo “Olho Vivo”, no Bairro Cerâmica. |
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| materia |
792/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando melhorias na infraestrutura do Bairro Cerâmica. |
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| materia |
793/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, para que realizem estudos técnicos visando à implementação de uma ciclovia no Bairro Cerâmica, bem como a adoção de medidas para a melhoria da acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com as normas técnicas vigentes. |
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| materia |
794/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para arrumação do meio-fio na rua Lica Muglia, nº 45, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
795/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos visando a implantação de espaços de lazer e convivência no Bairro Cerâmica, como praças, parques e centros comunitários, bem como a execução de manutenção regular nos espaços públicos já existentes naquela localidade. |
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| materia |
796/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicar a necessidade de reparo em um buraco localizado na Praça do Trabalhador, bairro Barra, ao lado da lanchonete do Betinho, em Muriaé/MG. |
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| materia |
797/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
Indicar a necessidade de reparo em um buraco localizado na Praça do Trabalhador, bairro Barra, ao lado da lanchonete do Betinho, em Muriaé/MG. |
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| materia |
798/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
Solicitar o estudo e a viabilidade de trocar o sentido da direção do trafego de veículos da Travessa Expedicionário que fica entre a Santa Rita e a São Sebastião. |
1 |
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| norma |
7285/2025 |
2025-06-17 |
LEI |
Dispõe sobre o acompanhamento de menores por ambos os pais ou responsável em atendimentos nas unidades de saúde de Muriaé. |
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| norma |
7301/2025 |
2025-06-17 |
LEI |
Dispõe sobre a indenização devida aos servidores comissionados e servidores contratados por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, ambos designados para exercer, em regime de plantão ou sobreaviso, o procedimento de escuta especializada, nos moldes da Lei Federal nº 13.431/17 e do art. 27 do Decreto Federal nº 9.603/2018 |
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| sessao |
2 |
2025-06-17 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Manoel Francisco, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Schittino, pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje 16 de junho de 2025. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Guia Muriaé, pelos 15 anos de relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense. |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO PELO SEU FALECIMENTO |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras providências.” |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de SAE Ampliado Carlos Wilson Abdala do Amaral ao estabelecimento do Serviço de Atenção Especializada – SAE Ampliado, localizado no SESC na Rodovia Br 356, 4555, Km 269, Leblon, Muriaé - MG e dá outras providências |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de CRIE Irmã Iraydes Teresinha Peruzzolo ao Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE Macrorregional de Muriaé, localizado no SESC na Rodovia Br 356, 4555, Km 269, Leblon, Muriaé - MG e dá outras providências. |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI |
“Altera a Lei Municipal n.º 6.863/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras providências” |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé a tradicional encenação da Paixão de Cristo realizada anualmente pela Paróquia São Paulo na Sexta-feira Santa e dá outras providências. |
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| materia |
775/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizado, em caráter de urgência, o reparo e a manutenção completa dos aparelhos da academia ao ar livre, localizados na praça do bairro Cardoso de Melo, parte alta. |
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| materia |
776/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a
poda das árvores localizadas na Praça do bairro Santana. |
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| materia |
777/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a
poda das árvores em toda a avenida Dante Brum no bairro Dornelas. |
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| materia |
778/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em
frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Boa Família. |
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| materia |
779/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor de saneamento urbano - Demsur. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior para que providencie a instalação de 2 a 3 latões de lixo no inicio da rua italiana, bairro santo Antônio ao lado do posto de saúde. |
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| materia |
780/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco na entrada do Distrito de Itamuri. |
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| materia |
781/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita melhorias no campo de futebol do Distrito de Itamuri. |
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| materia |
782/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr.Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Abeilard Goulart com a Rua Recreio no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
783/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Antônio Pereira Galvão (Bairro Encoberta) com a Rua Santa Luzia conhecido como Beco Boa Esperança no (Bairro Santa Terezinha). |
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| materia |
784/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Dr. Newton Resende (Bairro Encoberta) com a Rua São Cristóvão no (Bairro São Cristóvão) |
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| materia |
785/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DA FUNDARTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FESTA AGROPECUÁRIA NO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA |
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| materia |
786/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA |
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