| materia |
787/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências visando a implementação de iluminação pública na estrada do Divisório, tendo em vista as condições de risco atualmente existentes naquela via. |
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| norma |
39/2025 |
2025-06-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé. |
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| sessao |
6 |
2025-06-16 |
Solene |
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no document
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-13 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de quantitativo de contratos ativos de ACS e ACE desde 2006 e anteriores. |
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113/2025 |
2025-06-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ – FUNDARTE, com especial carinho à equipe que atuou na décima terceira edição do evento “Gastronomia na Serra” de 2025, pelo compromisso, sensibilidade e entrega que resultaram em mais uma edição memorável. |
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114/2025 |
2025-06-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MURIAÉ E A TODA SUA EQUIPE, pela bela e sensível organização da Primeira edição da Semana do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que trouxe luz, reflexão e diálogo à pauta ambiental em nossa cidade |
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172/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de Estrada Antônio Ribeiro de Oliveira o logradouro público conhecido como “Estrada do Ivaí”, situado no perímetro que se inicia após as Ruas Rosa Moreira e Dr. Newton Resende após o pontilhão até a divisa da comunidade de Ivaí, -Município de Patrocínio do Muriaé (MG) nesta cidade e dá outras providências.” |
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| materia |
766/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja encaminhada a Ilustríssima Secretária de Saúde, de modo que seja designado um médico pediatra para atuar no Posto de Saúde do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. |
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| materia |
767/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro ,
que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Paulino Cândido Magalhães,
próximo ao número 284, no bairro João XXIII, conforme imagens em anexo. |
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768/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e a Secretaria de Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, melhorias para o ponto de apoio da UBS do Macuco. |
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| materia |
769/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam concretado o local onde fica o brinquedo do Parque da Creche do CAIC no Bairro Encoberta. |
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| materia |
770/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha ,
para que seja realizada a sinalização horizontal na rua Paulino Cândido Magalhães, bairro
João XXIII, com as nomenclaturas (PARE, DEVAGAR, 30KM), bem como demarc ações de
garagem e controle de velocidade, devido ao risco iminente de acidentes pelo excesso de
velocidade de motoristas e motociclistas, trata se de reivindicações dos moradores da
referida via. |
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| materia |
771/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de postes metálico com iluminação pública na Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio no bairro Dornelas. |
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| materia |
772/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizado à poda das árvores da Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio no bairro Dornelas. |
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| materia |
773/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, sugerindo a realização de obras de concretagem no trecho de uma estrada vicinal/rural deste Município (BR 356 - sentido Muriaé/Itaperuna – Serra da Pratinha – Localizada na comunidade Santa Maria, Cep.: 36.891.899), com aproximadamente 1,5 (um e meio) quilômetro de extensão. |
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| materia |
774/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja determinada, com urgência, a realização do conserto e recuperação do muro do cemitério localizado no Distrito de Pirapanema. |
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| norma |
7295/2025 |
2025-06-13 |
LEI |
Institui a Semana Municipal da Educação Alimentar e Nutricional no Município de Muriaé |
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| norma |
7296/2025 |
2025-06-13 |
LEI |
Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a redução da mortalidade materna no município de Muriaé e estabelece diretrizes para ações de informação, prevenção e assistência à saúde materna, incorporando sugestões de especialistas e da comunidade. |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI |
Artigo 1°. Fica reconhecida como de utilidade pública no âmbito do município de Muriaé a associação Unidos Futebol clube, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no cadastro nacional da pessoa jurídica sobre o n°50.921.890/0001-42. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI |
Da Denominação à capela mortuária do distrito de São Fernando de “Capela Mortuária HINTZE DA SILVA COUTO (Teté)” |
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171/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Bom Viver |
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| materia |
763/2025 |
2025-06-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para que avalie a viabilidade de celebração de Parceria Público-Privada (PPP) visando à instalação de sanitários públicos autolimpantes em logradouros públicos e áreas de lazer do Município de Muriaé. |
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764/2025 |
2025-06-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a indicação para retirada de materiais da via pública na rua Juiz de Fora, nº 142, no bairro Santa Terezinha. |
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765/2025 |
2025-06-12 |
INDICAÇÃO |
indicação que seja feito um levantamento e estudo da possibilidade de fazer uma permuta de localidade dos brinquedos pelos equipamentos de ginástica, na praça do Planalto, Rua Francisco de Assis Matos Oliveira. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Camara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis, assim como os valores referentes a esse quantitativo, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo no mês de maio desse ano corrente. |
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66/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Câmara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis descriminados por tipo, assim como os valores referentes a esse quantitativo, detalhadamente, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio desse ano corrente. |
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168/2025 |
2025-06-11 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas organizadoras de eventos esportivos realizados em vias públicas no Município de Muriaé promoverem ações de divulgação, conscientização ambiental e de disponibilização de locais adequados para descarte de copos/garrafas de água, demais descartáveis e dá outras providências" |
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| materia |
757/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação a secretaria do Meio Ambiente para que providencie a poda de arvore que se encontra próxima a uma encosta na Rua Maximiano Fragan°108 no bairro João XXIII. |
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758/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur para que providencie a limpeza e capina da rua Helena Baeso Veggi, por cima do túnel do Dornelas no sentido da Barra. |
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| materia |
759/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "Cata-Treco" para a Rua Doutor Hélio Tostes, no Bairro São Gotardo, onde atualmente há acúmulo de portas, grades e outros materiais encostados junto à calçada, conforme demonstram as imagens anexas. |
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760/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, que sejam adotadas providências, com a máxima urgência, no sentido de reparar, arrumar, pintar e promover as devidas melhorias nos aparelhos de ginástica instalados nas dependências do CAIC / Escola Municipal Joaquim Ribeiro de Carvalho em Muriaé. |
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761/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua São José, bairro Napoleão, Muriaé/MG. |
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762/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indicar a instalação de câmeras de segurança e sistema de interfone na Escola Municipal Oduvaldo Aleixo, localizada no Distrito de Itamuri. |
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7294/2025 |
2025-06-11 |
LEI |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências - LDO |
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111/2025 |
2025-06-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Edson Ferreira dos Reis, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. |
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112/2025 |
2025-06-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Marco
Antônio Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2025. |
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| materia |
753/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a pintura e revitalização do muro da Praça Maria do Carmo Santos, localizada no bairro Planalto. |
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| materia |
754/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas ruas Alameda das Sibipirunas, Alameda dos Jambeiros e Alameda dos Oitis, no bairro Primavera. |
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| materia |
755/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Santa Marcelina, 140, no bairro Santa Terezinha |
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756/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Solicitação urgente do envio do serviço de fumacê para o Distrito de Itamuri, com prioridade para a Rua Francisco Antunes Pimentel, local da Escola Municipal Oduvaldo Aleixo. |
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| norma |
7284/2025 |
2025-06-10 |
LEI |
Altera a Lei 5.093/2015 que “Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências”. |
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8/2025 |
2025-06-09 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO, em caráter de urgência, ao Promotor de Justiça Raphael Soares Moreira Cesar Borba, titular da 7ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de que remeta a esta Casa Legislativa cópia integral da Notícia de Fato nº 02.16.0145.0118806/2024-64, instaurada no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete informações sobre a
substituição das lâmpadas da Praça do bairro Santana. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Diretor Geral da Fundarte com a solicitação que remeta a esta Casa Legislativa relação de todos os Shows artísticos realizados no evento "Gastronomia na Serra" de Pirapanema, neste ano de 2025, bem como cópia dos respectivos contratos das bandas e/ou artistas que ali se apresentaram. |
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109/2025 |
2025-06-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a William Santos do Nascimento, em reconhecimento à sua admirável trajetória de superação, perseverança e conquistas no esporte, em especial na corrida de rua. |
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110/2025 |
2025-06-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Dalva Lúcia Souza Moreira, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município na área da saúde. |
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165/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI |
“Institui medidas de combate ao assédio sexual nos meios de transporte e dá outras providências.” |
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166/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como manifestações culturais a gastronomia mineira nas formas “Comida Mineira, Regional e de Boteco” no Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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167/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o poder Executivo a celebrar Parceria Público-Privada para instalação de sanitários autolimpantes em logradouros públicos e áreas de lazer do Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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