| materia |
34/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
AUMENTO DE EXTENSÃO ELÉTRICA DO SISTEMA TRIFÁSICO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
FAZER CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS PRIMEIRO DE MARÇO E ALFREDO SÂMIA, PARA EVITAR OS ALAGAMENTOS NA RUA OITO DE MAIO. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO. |
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37/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
AUMENTAR A ALTURA DO PARALELEPÍDEDO E FAZER BUEIRO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA. |
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38/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DOS CAMPOS. |
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29/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE CONSTRUIR RAMPAS E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DOS CAMPOS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE DE ESGOTO NO NOVO BAIRRO SITUADO ACIMA DA RUA DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
QUE ESTUDE JUNTO AOS ORGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE UM AUXILIO AOS AGRICULTORES DE HORTALIÇAS, COMO BENEFICAMENTE DE TERRAS, ANALISE DE SOLOS, COMPRA DE ADUBOS E CURSOS PARA IMPLEMENTO DA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPAS DE CAIXAS PLUVIAIS NA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO DOS CAMPOS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, PARA MAIOR SEGURANÇA DO ÓRGÃO PÚBLICO. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FAZER UMA DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO DOS CAMPOS A FIM DE EXTERMINAR A INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS NO LOCAL. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR UM MEDIDOR PORTÁTIL DE UMIDADE DE GRÃOS, PARA ATENDIMENTO E USO DE PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIOS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONCEDER UM AUXÍLIO EMERGIAL AO MICRO EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E MICRO EMPRESAS DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE AJUDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NOVA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE CASCALHAMENTO DAS ESTRADA QUE LIGA OLÍMPIO NORONHA AO MUNICÍPIO DE CRISTINA, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS DO MORRO DO BUGIU(SUBIDA E DECIDA), BEM COMO NA DESCIDA DA FAZENDA DO MOINHO, E OUTRO TRECHO QUE TAMBÉM ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO, PRÓXIMO À FAZENDA DA MATA. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PROLONGAMENTO DO ENCAMENTO PARA LEVAR ÁGUA EM DOIS LOCAIS DO MUNICÍPIO: 1º - DA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. ZEZÉ MARTINS ONDE JÁ EXISTE A ÁGUA, E DALI PARA FRENTE, UMA VEZ QUE FOI AUMENTANDO O NÚMERO DE MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL, ATÉ O SÍTIO DO SR. CARLOS GLÓRIA. 2º - DA ALTURA DO SÍTIO DO SR. MAURO ROSA ONDE JÁ EXISTE ÁGUA, DALI PARA FRENTE ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO COM CARMO DE MINAS, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO SAGARANA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO CÓRREGO DE ESGOTO EXISTENTE NO BAIRRO DA "VARGEM", O QUAL PASSA EXTENSÃO, OU SEJA DESDE O RIO ATÉ O POSTO DE GASOLINA, AINDA A POSSIBILIDADE DE FAZER A REDE DE ESGOTO NO MESMO BAIRRO, NA RUA 28 DE DEZEMBRO, PARA CONEXÃO AOS IMÓVEIS NºS 220, 230 E 232. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O MANILHAMENTO DE REDE ESGOTO ATÉ O FINAL COM DESAGUE NO ESGOTO PRINCIPAL AO LADO DO BAR DO ADRIANO. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES QUE ATENDA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS QUE QUEIRAM INSTALAR-SE EM OLÍMPIO NORONHA. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos da administração direta e indireta do Município de Olímpio Noronha." |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 010, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB." |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) como Câmara e dá outras providências." |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
A REFORMA DO PASSEIO QUE MARGEIA A QUADRA PRÓXIMA A PREFEITURA NA RUA 1º DE MARÇO, DESCENDO PELO RECINTO DE FESTAS ATÉ O PARQUE INFANTIL, AINDA A SUBSTITUIÇÃO DO BANCO EM FRENTE AOBAR DO ABEL. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CORRETO NA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CAMPOS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE REPAROS E CONSERTOS NO CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO CAMPOS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO E O USO DE MÁQUINA PATROL NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA COM O MUNICÍPIO DE CRISTINA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica protocolo de intenções firmados entres Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde" |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO UM APARELHO CELULAR COM INTERNET NA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA 7 DE SETEMBRO COM A GETÚLIO VARGAS PRÓXIMO A ENTRADA DA CHÁCARA MARTINS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município de Olímpio Noronha e contém outras providências." |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
A COLOCAÇÃO DE TELAS NAS CANALETAS EXISTENTES NO TETO DA RODOVIÁRIA A FIM DE EVITAR NINHOS DE POMBOS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
A LIMPEZA DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM NOGUEIRA, PRINCIPALMENTE NOS CALÇAMENTOS QUE ESTÃO ACUMULANDO LODO COM AS CHUVAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DOS CAMPOS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA) PARA FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO/CONSERTO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NAS RUAS 21 DE ABRIL NA ALTURA DO Nº 246, RUA 22 DE ABRIL EM FRENTE AO Nº 273, RUA 1º DE MARÇO PRÓXIMO AO Nº406 (EM FRENTE A LANCHONETE ESQUINA DO SABOR), E NA RUA 7 DE SETEMBRO PRÓXIMO AOS NºS 1028, 814 E EM FRENTE AO Nº 903 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município de Olímpio Noronha e contém outras providências." |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, REVISÃO DAS TAMPAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIOS DE CONSTRUÇÃO; AINDA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA CURIÓ DO BAIRRO "CAMPOS", COM COLOCAÇÃO DE TAMPAS ADEQUADAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA DE ENTRADA DO BAIRRO DOS CAMPOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO "MOZART" E NA RUA 28 DE DEZEMBRO PRÓXIMO A RODOVIÁRIA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VIRGILO ALVES PEREIRA, SEGUIDO DE UMA CALÇADA DO OUTRO LADO DA RUA. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM PONTOS CRUCIAIS DA RUA 8 DE MAIO, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS. |
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| norma |
12/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 |
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| norma |
5/2020 |
2020-10-16 |
Lei Complementar |
Altera os valores dos aportes financeiros devidos pelo Município ao Instituto Municipal de Previdência de Olímpio Noronha – IMPRON e contém outras providências. |
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10/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
Insere Itens no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e contém outras Providências. |
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| norma |
11/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
Insere Itens no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e contém outras Providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-07-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
3/2020 |
2020-06-05 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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