| norma |
3/2022 |
2022-03-31 |
Lei Complementar |
Dispões sobre a reformulação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-31 |
Lei Complementar |
Dispões sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Professionais da Administração do Poder Executivo no âmbito do Município de Olímpio Noronha/MG, estabelece normas gerais de reenquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIDA A SAÍDA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO DOS CAMPOS, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS E MUITOS BLOQUETES QUEBRADOS, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS AOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE LEVAR ÁGUA ENCANADA NOS LOCAIS ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM CASAS COM MORADORES. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS E MULETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACESSIBILIDADE PARA OS ALUNOS DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO CRAS. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipa nº 004/2001, que dispões sobre o parcelamento do solo urbano no município de Olímpio Noronha/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL NA RUA 17 DE SETEMBRO E RECOLOCAÇÃO DOS BLOQUETES NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DO CAMPOS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE SOLUCIONAR A RETIRADA DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DOS LIRIOS NO NAIRRO DOS CAMPOS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ANDREA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA REFORMA NA QUADRA VELHA, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS E REFORMA NO PARQUE INFANTIL QUE FICA SITUADO NO LOCAL. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE PARA QUE OS VEÍCULOS POSSAM ESTACIONAR SOMENTE DE UM LADO RUA 07 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO BIGODINHO E NA RUA 1º DE MARÇO EM FRENTE AO AÇOUGUE DO ELCIO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA 07 DE SETEMBRO, UM PRÓXIMO A VENDA DO SR.LUIZ E OUTRO PRÓXIMO A CASA DO SR. NADIR. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de abril de 2012, que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha / MG, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Autorizada a concessão de subvenção social ao Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas- MG e ao Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispões sonbre o afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Estabele normas para contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Olímpio Noronha/MG. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Olímpio Noronha/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 015, de 31 de outubro de 2006, que dispões sobre a Consolidação e a Atualização da Legislação Regulamentadora da Política dos Direitos da Crianças e do Adolescente do Município de Olímpio Noronha/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA RURAL VICINAL EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MOZART. |
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| materia |
69/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
A LIMPEZA DO MATA BURRO NO FINAL DA CHÁCARA MARTINS E RETIRADA DAS ENXURRADAS NA ESTRADA RURAL PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO MARTINS. |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SABIÁ NO BAIRRO DOS CAMPOS, PRINCIPALMENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº131, LOCAL MAIS PERIGOSO. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EFETUAR TAPA BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA, NA PARTE DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPARAÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RETIRANDO AS GOTEIRAS DO MESMO, BEM COMO RETIRADA DAS ABELHAS DO LOCAL. |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO COLOCAR UMA COBERTURA EM CIMA DO CONTAINER DE LIXO, SITUADO NO LIXÃO, A FIM DE EVITAR QUE O MESMO RECEBA AS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
QUE AUMENTE O ALAMBRADO OU QUE COLOQUE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO BARLETA. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
TROCA DO MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL NA RUA 7 DE SETEMBRO ATÉ A ESQUINA DA RUA 1º DE MAIO. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
TROCA DO MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL NA RUA 28 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO; |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DESITUPIR O MATA-BURRO ECISTENTE NA ESTRADA RURAL QUE LIGA SANTANA NO MOINHO DO "JOAQUIM MANÉ". |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INCENTIVO PARA O SENAR QUE REALIZA VÁRIOS CURSOS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE COLOCAR MAIS MANILHAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA RURAL ENTRE O ENCRUZO DA FAZENDA DO MIONHO E FAZENDA DA MATA. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA PODA DE 2(DUAS) ÁRVORES NA RUA 22 DE ABRIL (EM FRENTE AO LOCAL DO BINGO DA IGREJA). |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR PINTURA NOS MUROS DA PRAÇA E NA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DOS CAMPOS. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, NÃO SÓ O FUTEBOL E VÔLEI, MAS MODALIDADES COMO ATLETISMO, HANDEBOL, BASQUETE, NATAÇÃO, CICLISMO E OUTROS. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DISPOR DE UM LOCAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS, PARA ABRIGAREM OS ANIMAIS PARA ADOÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
AN POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA CONTRATAR UM MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO PÚBLICO. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA PREFEIRURA DE OLÍMPIO NORONHA CONSERTAR (SUBSTITUIÇÃO) OS BLOQUETES DAS RUAS CURIÓ E DAS ROSAS DO BAIRRO DOS CAMPOS. |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 005, DE 20 DE MAIO DE 2019
ART. 1º O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE MAIO DE 2019 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 5º(...)
PARÁGRAFO ÚNICO, AOS SERVIDORES NO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E EM LICENÇA SAÚDE NÃO APLICAM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO INCISO II, DESTE ARTIGO. |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) OU PASSARELA ELEVATÓRIA NA RUA 28 DE DEZEMBRO (EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DA GLORINHA). |
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46/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA AO MUNICÍPIO DE CRISTINA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS COMO ENTRADAS E SAIDAS DE VEÍCULOS. |
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47/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
FISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO MUNICÍPIO INTERNADOS NOS HOSPITAIS DE LAMBARI, SÃO LOURENÇO E VARGINHA. |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
AUMENTAR O NÚMERO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NO BAIRRO DOS CAMPOS. |
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39/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
O AUMENTO DA POTÊNCIA DA REDE DE INTERNET NA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO. |
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40/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE HOLOFOTES NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO ALVES PEREIRA. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MOTORISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE SAÚDE. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
REPAROS N AILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PINELLI, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO SR. LILI E NA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ BARLEITA (CONHECIDA QUADRA VELHA). |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA DE TRATOR PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES E A POPULAÇÃO. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MANDAR FAZER UMA OBRA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 8 DE MAIO (EM FRENTE A CASA DO FAIÉ). |
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45/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
QUE ENVIE ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIO, ALTERANDO O INCISO II DO ARTIGO 5º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 005 DE 20 DE MAIO DE 2021, COMPLEMENTANDO QUE OS SERVIDORES LICENCIADOS POR ORDEM MÉDICAS FAZ JUZ AO DIREITO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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