| norma |
13/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES PARA A PROMOÇÃO INDUSTRIAL, NO VALOR DE 235.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR, JUNTO AO SETOR DE OBRAS, O ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A FAZENDA DA MATA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A RESIDENCIA DA FOTO ANEXA. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PODA NAS ARVORES QUE FICAM NA PRACA E NA ARQUIBANCADA MUNICIPAL. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA QUEBRA MOLAS NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE A RESIDENCIA DO PIANO, BEM COMO A DEDETIZACAO NO BUEIRO EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE GRAMAR OS CANTEIROS SITUADOS NO BAIRRO COHAB, CONFORME FOTOS ANEXAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO ALVES PEREIRA, PRINCIPLAMENTE OS TETOS E PAREDES QUE ESTAO MOFADOS, CONFORME FOTOS ANEXAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS NO POLIESPORTIVO MUNICIPAL COM RAMPAS E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE, SALA DE IMPRENSA, CORRIMÃO PARA BICICLETAS E PLACAR ELETRONICO. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PROPOR UM PROJETO DE LEI ESTIPULANDO TAXA DE USO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM RELACAO AS ROMARIAS QUE FAZEM USO DA MESMA. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM RELOGIO DIGITAL COM INDICACAO DE HORARIO E TEMPERATURA NA PRACA MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVAMENTE O ALAMBRADO AO REDOR DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM UMA ENTRADA ACESSIVEL A TODOS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
A POSSIBIDADE DA PREFEITURA ATRAVES DO SETOR DE OBRAS EFETUAR O ALARGAMENTO DA ESTRADA RURAL VICINAL QUE LIGA OLIMPIO NORONHA AO MUNICIPIO DE CRISTINA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO "ZE DO SITIO" UMA VEZ QUE COM A COLOCACAO DAS MANILHAS PARA A CAPTACAO DAS AGUAS DE CHUVA, ESTREITOU A ESTRADA, FICANDO PASSAGEM PARA SOMENTE UM VEICULO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE ONIBUS QUE FAZEM LINHAS NO MUNICIPIO, PARA PASSAREM A FAZER O TRAJETO ATE O BAIRRO DOS CAMPOS, ONDE RESIDEM O MAIOR NUMERO DE PESSOAS QUE USAM OS MESMO, PRINCIPALMENTE PESSOAS IDOSAS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFETUAR A LIMPEZA DO ESGOTO, DEVIDO AO MAU CHEIRO QUE ESTA EXALANDO DO MESMO. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-04 |
Resolução |
CRIA O TROFEU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
INSTIUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONA/MG, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, CRIA A CERTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (COPTEA) E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR A MELHOR FORMA DE AUMENTAR A SEGURANCA DAS CRIANCAS NO PARQUINHO, UMA VEZ QUE, A UNIFICACAO DO PARQUINHO COM A ACADEMIA AO AR LIVRE DEIXOU O AMBIENTE ABERTO, GERANDO A CONSTANTE SAIDA DAS CRIANCAS PARA A RUA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
QUE O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA FACA O ENVIO DA PROPOSTA NA (PLATAFORMA DO SEI) CHAMADA PUBLICA PARA A ADESAO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA NAS ESCOLAS, CONFORME EDITAL N 5/2023 PROCESSO N 08020.002312/2023-26 PARA QUE OCORRA O FORTALECIMENTO DA SEGURENCA PUBLICA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENCAO DO CALCAMENTO DA RUA CURIO NO BAIRRO DOS CAMPOS, PROXIMO A ESQUINA DA RUA JURITI (EM FRENTE A RESIDENCIA DO ALEXANDRE). |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO NO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. DITINHA, COM A RETIRADA DAS AGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CASCALHAMENTO E BOCAS DE LOBO NA EXTENSAO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OLIMPIO NORONHA A CRISTINA. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA OLIMPIO NORONHA A CRISTINA, SINALIZANDO ESNTRADAS DE PROPRIEDADES, PASSAGENS DE CRIAÇÕES E PESSOAS, BEM COMO, VELOCIDADE COMPATIVEL PARA O LOCAL. |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SINALIZACAO DA CIDADE EM TODOS OS BAIRROS, COM A INSTALACAO DE PLACAS QUE INDIQUEM OS NOMES DAS RUAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EXTENDER O ASFALTO NA RUA 30 DE DEZEMBRO ATE O MATADOURO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA PODA OU RETIRADA DA ARVORE SITUADA NA RUA 30 DE DEZEMBRO, EM FRENTE AO N 91 "ESTABELECIMENTO DO EDNEI". |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DONA OLIVIA, PROXIMO AO TRATAMENTO DE AGUA - ETA |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A RETIRADA DAS CAIXAS DE ABELHAS DO POLIESPORTIVO. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-29 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 001/2019, A QUAL DISPÕES SOBRE KA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
CRIA A BANDA MARCIAL DE OLÍMPIO NORONHA, DENOMINADA BANDA MARCIAL BENEDITO MARTINS PERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS RUAS 19 DE NOVEMBRO E TANCREDO NEVES. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA E DESINFECCAO NO TERMINAL RODOVIARIO EM GERAL. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº004, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕES SOBREA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE REENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃP DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE KIT FEIRA PARA INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA/MG |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DAR CONTINUIDADE NO CALCAMENTO DA RUA 07 (SETE) DE SETEMBRO, DO CEMITERIO PARA FRENTE, ONDE NAO ESTA CALCADO, BEM COM PROVIDENCIAR REDE DE ESGOTO DA MESMA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE MAIS CAMERAS DE VIGILANCIA NO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NAS ESTRADAS QUE DAO ACESSO AOS BAIRROS RURAIS. |
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no document
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA COM POSTES E BRACOS NO TRECHO ENTRE A CASA DO MOZART E A OFICINA DO JUNINHO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO DO AQUECEDOR DA PISCINA PUBLICA MUNICIPAL |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES PARA A DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PRVIDENCIAS. |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES PARA A PROMOÇÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA/MG. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA AO MUNICIPIO DE CRISTINA |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO COLOCAR UMA PORTA ELETRICA NA RECEPCAO DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE, SEPARANDO A RECEPCAO DAS SALAS DE ATENDIMENTO. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE ELABORAR PROJETO E EXECUTAR A CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE ATE O PORTICO, BEM COMO A ILUMINACAO DA RODOVIA |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA REMOCAO DA PLACA COLOCADA COM O NOME DA CIDADE NO TREVO PARA OUTRO LOCAL, ONDE NAO ATRAPALHE A VISIBILIDADE DA RODOVIA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DA CHACARA MARTINS, PROXIMO A RESIDENCIA DO HELVIO PARA A CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
A POSSOBILIDADE DO MINICIPIO FAZER UMA DEDETIZACAO GERAL NO BAIRRO DOS CAMPOS, AFIM DE EXTERMINAR A INFESTACAO DE CARRAPATOS NO LOCAL |
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no document
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| norma |
1/2023 |
2023-01-31 |
Lei Ordinária |
DISPOES SOBRE A JORNADA E O PISO DOS PROFISSIONAIS DOS MAGISTERIO DA PREFEITURA DE OLIMPIO NORONHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISAO GERAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL PARA OS DE SUBSIDIOS AO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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