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Olímpio Noronha (MG)

IBGE code3145505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 283 / 266 / 0
Documents (with text) 517 (515)

Records per year

0 50 100 150 200 2013 · Norma: 8 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 10 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 2 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 68 2021 · Norma: 5 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 36 2023 · Matéria: 58 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 37 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 45 2026 · Matéria: 30 2026 · Norma: 1 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (549)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-03-25 Indicação A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PORTÃO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-11 Indicação A VIABILIDADE DA CONTINUIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GALO DO CAMPO E DAS ROSAS NO BAIRRO DOS CAMPOS. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL DE GIMIRIM DE POÇO FUNDO - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-26 Resolução REAJUSTA O QUADRO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA-MG, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 002/2017 E Nº 002/2022. 0 no document
materia 1/2024 2024-02-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DO "MATO" NA RUA ARTHUR BERNANDES. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Indicação FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O COMBATE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS EM VÁRIOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Indicação A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO FINAL DA RUA 8 DE MAIO ATÉ ENTRADA DO BAIRRO DOS CAMPOS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Indicação A VIABILIDADE DE ARRUMAR O CALÇAMENTO DA ESQUINA DA RUAS 1º DE MARÇO E 15 DE NOVEMBRO (EM FRENTE A CASA DO PAULO ALEXANDRE), UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
norma 2/2023 2023-12-07 Lei Complementar DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2023 2023-12-07 Lei Complementar DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2023 2023-12-07 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I-A - TABELA SALARIAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E ANEXO II - A - TABELA DE VENCIMENTOS - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO, DA LEI COMPLEMENTAR N 007/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2023 2023-12-07 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II - A DA LEI COMPLEMENTAR N 003/2020 1 extracted
norma 26/2023 2023-12-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIAPL DE OLIMPIO NORONHA, INCLUSIVE OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 27/2023 2023-12-07 Lei Ordinária REGULAMENTA O SERVICO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE , DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS. 1 extracted
norma 24/2023 2023-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA/MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
norma 25/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 21/2023 2023-11-14 Lei Ordinária ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PROPOSTA ORCAMENTARIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA PARA O EXERCICIO DE 2023 1 extracted
norma 22/2023 2023-11-14 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE ACOES DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA DO QUADRIENIO 2022 A 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/2023 2023-11-14 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ADEQUACAO E COMPATIBILIZACAO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-13 Indicação A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MANUTENCAO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM MUITAS GOTEIRAS, ATRAPALHANDO A PRATICA DE ESPORTES NO PERIODO DE CHUVAS. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-13 Indicação A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COLOCAR TABELAS PARA A PRATICA DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES E MATERIAIS QUE AGREGAM ESSE TIPO DE MODALIDADE. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-13 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE FECHAR A VALETA AO LADO DO BOEIRO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO DE 15 DE NOVEMBRO, CONFORME FOTO ANEXA. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-10 Indicação A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE ILUMINACAO NA RUA 17 DE SETEMBRO, PROXIMO A CASA NUMERO 230, CONFORME FOTO ANEXO. 1 extracted
norma 20/2023 2023-10-24 Lei Ordinária DISPOES SOBRE A AUTORIZACAO PARA A DOACAO DE CHUTEIRAS DE FUTEBOL SOCIETY PARA AS CRIANCAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-19 Indicação A POSSIBILIDADE DE PATROCINAR/CUSTEIO PARA OS ATLETAS "PEÃO DE RODEIO" PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA EM CAMPEONATO MUNICIPAIS E ESTADUAIS. 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-19 Indicação A POSSIBILIDADE DE CONTRATACAO DE MEDICO CLINICO GERAL, DE PREFERENCIA PROFISSIONAL FEMINI, PARA ATENDIMENTO NA UBS AS SEGUNDAS FEIRAS. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-09 Indicação A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICACAO NAS RUAS DO BAIRRO DOS CAMPOS. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-09 Indicação A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA DA CHACARA MARTINAS, UM EM FRENTE A SUA RESIDENCIA E A DO SR. HELVIO. 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-09 Indicação A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTENCAO, COM A MAXIMA URGENCIA, NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA AO MUNICIPIO DE CRISTINA, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL DENOMINADO "MORRO DO BUGIU". 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-09 Indicação A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE UM ABRIGO NO BAIRRO DOS CAMPOS, NO SENTIDO DA RUA SABIA PARA A RUA CANARIOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. DORIVAL E LOTE 1. 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-09 Indicação A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMPLEMENTOS PARA TRATOR, COMO GRADES, ARADOS, CARRETAS E PIPA. 1 extracted
norma 19/2023 2023-09-27 Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO DESTINA À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-25 Indicação A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O REBAIXAMENTO E SINALIZACAO DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA SABIA, NO BAIRRO DOS CAMPOS, DENTRO DAS NORMAS DO CODIGO DE TRANSITO NACIONAL. 1 extracted
norma 16/2023 2023-09-22 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES DOS APORTES FINANCEIROS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLÍMPIO NORONHA - IMPRON, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2023 2023-09-22 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES DOS APORTES FINANCEIROS DEVIDOS PELO MUNICÍPIOS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLÍMPIO NORONHA - IMPRON, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-11 Indicação A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR MAIS UM POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA 8 DE DEZEMBRO, EM FRENTE A MADEIREIRA FLORESTAL. 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-28 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA CAMERA DE SEGURANCA NA PRACA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA GETULIO VARGAS. 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-28 Indicação RATIFICAR AS INDICACOES DE Nº 007 E 016 DE 2022, AS QUAIS FORAM ENVIADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E APESAR DE RESPONDIDAS, ATE O MOMENTO NADA FOI REALIZADO QUANTO AS MESMAS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-28 Indicação A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR UMA GUARDA MUNICIPAL, OU CONTRATAR UMA FIRMA DE SEGURANCA, PARA AJUDAR NO CONTROLE DOS FURTOS QUE VEM ACONTECENDO NAS FAZENDAS E PROPRIEDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES, BEM COMO, AJUDAR NA SEGURANCA DE TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-28 Indicação A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO FAZER UM BUEIRO, PARA CAPTACAO DE AGUA DAS CHUVAS NO ENTRONCAMENTO DA RUA 17 DE SETEMBRO COM A 1º DE JANEIRO, UMA VEZ QUE, QUANDO CHOVE AS AGUAS ACUMULAM PROXIMO A RESIDENCIA DO SR. JOAQUIM DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-28 Indicação A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR A CAPTACAO DAS AGUAS CONSUMIDAS PELA POPULACAO EM LOCAL ACIMA DE ONDE É FEITO ATUALMENTE, OU SEJA, NO DESAGUAMENTO DO MORRO VERMELHO, ONDE A ÁGUA E MAIS LIMPA. 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-14 Indicação QUE SEJA CONCLUIDO O SERVIÇO NA ESTRADA VICINAL DA CHACARA MARTINS, CONFORME FOTO ANEXA. 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-14 Indicação QUE SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDA NA ESTRADA VICINAL DA CHACARA MARTINS NA ALTURA DA CASA DO SR. HELVIO. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-14 Indicação QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ARQUIBANCADA ATE O LOCAL AO LADO, ONDE FOI FEITA A RETIRADA DAS ARVORES. 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-14 Indicação PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCNIA PARA COLOCAR A TAMPA DO BUEIRO NA RUA DAS ARAUCARIAS, ESQUINA COM A RUA PAINEIRAS (PROXIMO AO Nº 321), NO BAIRRO DONA OLIVIA. 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-14 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A ANALISE DA AGUA SITUADA NA MINA DO BAIRRO DONA OLIVIA (PROXIMO A RESIDENCIA DO ISAAC), BEM COMO, PROVIDENCIAR A CONTENCAO DA AREA PARA PROTECAO DA MINA, E AINDA, MELHORAR O ACESSO AO LOCAL PARA OS USUARIOS. 1 extracted
norma 16/2023 2023-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL DE GIMIRIM DE POÇO FUNDO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2023 2023-07-17 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2023 2023-07-14 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2023 2023-07-14 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted