| norma |
2/2024 |
2024-11-25 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DISPÕES SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMO DO ART 166. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA. |
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| norma |
19/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 024/2023 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
20/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI N° 013, DE 16 DE JULHO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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| norma |
8/2024 |
2024-10-25 |
Portaria |
ART. 1º. QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA ACOMPANHARÁ O PONTO FACULTATIVO
DETERMINADO PELO DECRETO 202/2024 PELA MUNICIPALIDADE.
ART. 2º. FICA TRANSFERIDA A REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/10/2024 PARA 04/11/2024.
ART. 3°. REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTENDER O DIREITO DO HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE POSSUI VINCULOS FAMILIARES COMO: CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E TRANSTORNOS AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTEL, QUE CONSTAM NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER CRIAR ALGUMA ATO QUE FISCALIZE E APLIQUE MULTAS ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM USANDO ÁGUA DE MANEIRA DESORDENADA NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR O DESVIO DA ESTRADAANTIGA ATÉ O TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DOS CAMPOS E FAZER UM PISTA DE PESDESTRE (PROIBINDO QUALQUER TIPO DE VEÍCULO), UMA VEZ NÃO VAO SER EXECUTADO CALÇADAS JUNTO AO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO FEITO, EVITANDO ASSIM POSSÍVEIS ACIDENTES. |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE BUSCAR OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA SANTA LÚCIA. |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
A POSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEICULO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS ATÉ O BAIRRO DONA OLÍVIA. |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NA RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO A CASA DO DINHO. |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PASSAR UMA PIPA D'AGUA NO LOCAL ONDE FOI RALIZADO O RODEIO DA TRADICIONAL FESTA PARA ABAIXAR A POEIRA. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O QUEBRA-MOLAS DA RUA DE FRENTE AO PARQUINHO. |
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| norma |
6/2024 |
2024-09-01 |
Resolução |
REGULAMENTE O 2º DO ARTIGO 95, DA LEI 14.133, 1ª DE ABRIL DE 2021, E CRIA SUPLEMENTO DE FUNDOS PARA SUA EXECUÇÃO. |
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| norma |
17/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE CONTACTAR O SETOR RESPONSÁVEL DA EMATER PARA PROVIDENCIAREM O RECOLHIMENTO DOS VASILHAMES DE DEFENSIVOS (AGROTÓXICOS) NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EFETUAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAS NA RUA 8 DE MAIO, EM FRENTE A CASA 323, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS AS ÁGUAS EMPOÇAM NO LOCAL, DANIFICANDO O MURO DA RESIDÊNCIA COM MUITA UMIDADE. |
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| norma |
14/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATQ DO PLNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E LEI 017, DE 14 DE JULHO 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2024. |
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| norma |
15/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº010, DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
16/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CRIAR UM PROJETO DE LEI DE ADIANTAMENTO PARA QUE OS MOTORISTAS DE TODOS OS SETORES POSSAM RECEBER VALORES DE CUSTEIO PARA EVENTUAIS DESPESAS NÃO COBERTAS PELAS DIÁRIAS, SOBRETUDO PARA QUE NÃO NECESSITEM RETIRAR VALORES DO PRÓPRIO BOLSO PARA SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, EFETUANDO COMPRA DE PASSES PARA OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PARA QUE OS MESMOS POSSAM PASSAR NOS PEDÁGIOS USANDO O "TAG SEM PARAR". |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO PARQUE INFANTIL MUNICIPAL. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA 1º DE MAIO, CENTRO, PRÓXIMO A CASA DA KENITA. |
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| norma |
9/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022/2025, E LEI 017, DE 14 DE JULHO 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
10/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
11/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE 02 (DOIS) GALPÕES , COM ÁREA DE 200M CADA UM, SITUADO NA RUA DA PAINEIRA, Nº 267 E Nº 277, NO BAIRRO DONA OLÍVIA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NOTONHA - MG, EDIFICADOS NO IMÓVEL DEVIDAMENTE REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI - MG SOB A MATRÍCULA Nº 14.477, LIVRO 2-BV, FLS 127, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MG A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O INCENTIVO E FOMENTO A PRÁTICA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-03 |
Lei Complementar |
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM PONTO DE ÁGUA NO RECIENTO DE FESTAS, TENDO COMO REFERÊNCIOA A FRENTE ADA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE NA ÉPOCA DA FESTA DA CIDADE, OS BARRAQUEIROS POSSAM FAZER USO DO MESMO. |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOAS E AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS. |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS OSTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MG. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA DA PONTE SÃO BENEDITO (RIO LAMBARI), UMA VEZ QUE O MATO ESTÁ TEPANDO OS DOIS LADOS DA PONTE, OFERENCENDO RISCOS AOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE. AINDA FAZER A MANUTENÇÃO NA BEIRA DA ESTRADA DA FAZENDA SANTANA, NO TRECHO ONDE PASSOU A SER ESTRADA VICINAL. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REAJUSTAR AS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS, HAJA VISTA QUE AS ATUAIS ESTÃO DEFASADAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO TERMINAR DE EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA JURITU, NO BAIRRO DOS CAMPOS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE INSTALAR "WI-FI" ABERTO NAS PRAÇAS DA CIDADE, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA PRAÇA DA MATRIZ E DO BAIRRO DOS CAMPOS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇOES, SEM NENHUMA MANUTENÇÃO. |
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no document
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| norma |
4/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
REGULAMENTA O 2º ARTIGO 95, DA LEI 14.133, 1º DE ABRIL DE 2021, E CRIA SUPLEMENTO DE FUNDOS PARA SUA EXECUÇÃO. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
DISPÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-22 |
Resolução |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE OLÍMPIO NORONHA - MG PARA A LEGISLATURA 2025/2028 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA-MG PARA A LEGISLATURA 2025/2028 |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MG, A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DE OLÍMPIO NORONHA-MG, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EFETUAR A VEDAÇÃO ACÚSTICA NA SEDE DA BANDA MARCIAL. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICOS DIARIAMENTE. |
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