| norma |
6/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA FILIAR-SE À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO A PACIENTES SUBMETIDOS A TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE E NEOPLASIA EM OUTROS MUNICÍPIOS E SEUS ACOMPANHANTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
22/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DA ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO DOS CAMPOS". |
1 |
pending_ocr
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| materia |
23/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO COLOCAR UM DRENΟ ΝΑ QUADRA DE SOCIETY DO BAIRRO DOS CAMPOS". |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DAS RUAS DOS EUCALIPTOS, DAS AROEIRAS E JATOBÁ, NO BAIRRO DONA OLÍVIA". |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR DOIS BUEIROS: UM NA RUA 1º DE JANEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 221, E OUTRO NA RUA 19 DE NOVEMBRO, EM FRENTE A CASA DO SR. JORGE ANDRÉ DIAS E PRÓXIMO AO CENTRO DE ESTÉTICA DA SRA. ANGÉLICA". |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"QUE OS SETORES DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEEM ÊNFASE E AGILIDADE NA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS VINCULADOS AOS DIREITOS SOCIAIS". |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM LEVANTAMENTO SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RURAL MOINHO". |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR MAIS UM PONTO DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS MOINHO E SANTANA". |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM SALVA-VIDAS PARA OS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-03-24 |
Decreto Legislativo |
APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CONTÉ, OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLIMPIO NORONHA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORNHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI PARA REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU. NELA, PREVEJA A OPORTUNIDADE AOS MUNÍCIPES DE RENEGOCIAREM SUAS DÍVIDAS, E DIMINUIR OU RETIRAR OS JUROS." |
1 |
pending_ocr
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
"QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DE ALTA DEFINIÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E NAS SAÍDAS DA CIDADE: MATADOURO, PRÓXIMO A OFICINA DO JUNINHO, SENTIDO SAMÉLIA, SAÍDA PARA A ESTRADA DE TERRA DO BAIRRO DOS CAMPOS E NO PORTAL." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MONUMENTO PARA O SR. OLÍMPIO NORONHA, EM SEU TÚMULO, TRAZENDO INFORMAÇÕES, FOTO E A HISTÓRIA DA ORIGEM DO NOME DE NOSSA CIDADE" |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL". |
1 |
pending_ocr
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
"SINALIZAR COM FAIXAS A VIA QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO DOS CAMPOS, BEM COMO, SINALIZAR OS QUEBRA-MOLAS DO LOCAL". |
1 |
pending_ocr
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JURUTI, NO BAIRRO DOS CAMPOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 10". |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-02-27 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 001/2019, A QUAL DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
ALTERA O QUADRO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA - MG, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 002/2017, RESOLUÇÃO Nº 002/2022 E RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAM NA CONTINUIDADE DA RUA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE AQUELAS QUE RESIDEM NA PARTE ACIMA DO CEMITÉRIO, EM DIREÇÃO À SAMÉLIA." |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA"". |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONFECÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO." |
1 |
pending_ocr
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| materia |
13/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA UBS PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE EMBARQUES E DESEMBARQUES, SITUADA NA LATERAL PARA FACILITAR O ACESSO DE PACIENTES." |
1 |
pending_ocr
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BEM-TE-VI, EM FRENTE AO NÚMERO 71 NO BAIRRO DOS CAMPOS." |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BEM-TE-VI, EM FRENTE AO NÚMERO 71 NO BAIRRO DOS CAMPOS." |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 007/20009 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-13 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF; O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O PROGRAMA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A ESSES PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MINAS GERAIS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES NOS BAIRROS RURAIS SANTANA, MOINHO E FAZENDA DA MATA, POR LÂMPADAS DE LED." |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SABIÁ ENTRE A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DOS CAMPOS E O BAR DO TILÁPIA." |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CALÇAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CRISTINA, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS COMO SUBIDA DO VINO E MORRO DO BUGIU." |
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pending_ocr
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTENÇÃO EM GERAL DAS RUAS E PRAÇA DO BAIRRO DOS CAMPOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA". |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARITAS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO DOS CAMPOS E OUTRAS LOCALIZADES ONDE OS ESTUDANTES ESPERAM O ÔNIBUS ESCOLAR" |
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pending_ocr
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO: O POLIESPORTIVO, A PISCINA MUNICIPAL E O CAMPO DE FUTEBOL" |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VEREM A POSSIBILIDADE DE USAREM O TANQUE DE EXPANÇÃO DE LEITE QUE ESTÁ ENCOSTADO NA GARAGEM DO SETOR DE EDUCAÇÃO, QUE PODE ACABAR DETERIORANDO, PARA FAZER UM LOCAL NA CIDADE PARA RECEBER DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE, UMA VEZ QUE ESSES NÃO PODEM ENTREGAR MAIS EM LATÕES NA PORTA DOS LATICÍNIOS, DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS" |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PASSAR A MÁQUINA ΝΑ ESTRADA PARA O MANDEMBO" |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2022 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS VALORES DOS APORTES FINANCEIROS DEVIDO PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE OLÍMPIO NORONHA - IMPROM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-13 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2/2025 |
2025-01-13 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 25, 3ª , DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2007, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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pending_ocr
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| norma |
23/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 24/2023 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
24/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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| norma |
25/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A DENOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
26/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA MELHOR PRODUTOR DE CAFÉ ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
|
| norma |
8/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA - MG, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
22/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 024/2023 - LOA, E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. |
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