| materia |
60/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS NO TOCANTE AO CRESCENTE NÚMERO DE ANIMAIS ERRANTES (PRINCIPALMENTE CÃES E GATOS) QUE CIRCULAM PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
"QUE O SETOR DE OBRAS VERIFIQUE UMA REDE DE ESGOTO OU SAÍDA DE ÁGUA DE UM CANO A CÉU ABERTO AO LADO DO SALÃO DO REIΝΟ DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, NA RUA 22 DE ABRIL, N° 557. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ACOPLAR A REDE DE ESGOTO NA MESMA RUA". |
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| norma |
3/2025 |
2025-07-22 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º. Fica aprovada a Prestação de Contas do exercício de 2022, prestadas pelo ex-Prefeito Municipal
MÁRIO DOUGLAS OLIVEIRA DIAS, que recebeu aprovação prévio do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais.
§ Único. A Prestação de Contas do Poder Executivo, de que trata o caput, recebeu aprovação prévia, por
unanimidade, da 2ª Câmara do TCEMG, na Sessão do dia 01/04/2025. |
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| norma |
14/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 27 de 27 de novembro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Olímpio Noronha. |
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| norma |
17/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
"Altera a ementa da Lei Municipal nº. 04 de 25 de março de 2025, bem como a redação do Artigo 1º, e dá outras providências" |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
"QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI E UNIFORMES COMPLETOS PARA O SETOR DE OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA" |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR UM CAMINHÃO PIPA NA CHÁCARA MARTINS E DEMAIS LOCAIS QUE NECESSITEM" |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR RELÓGIOS DE PONTO EM TODOS OS SETORES". |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO SOLICITAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM VÍDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO SINALIZAR OS QUEBRA-MOLAS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO DOS CAMPOS, COM PINTURA E PLACAS". |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE EFETUAR A MANUTENÇÃO E REDUÇÃO DAS GRADES NAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS 07 DE SETEMBRO COM 15 DE NOVEMBRO, UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO". |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE EFETUAR A MANUTENÇÃO DA GRADE BUEIRO DA RUA CURIÓ, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°. 180, NO BAIRRO DOS CAMPOS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA DOAR UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CONCESSÃO DE AO SERVIDOR GRATIFICAÇÃO PÚBLICO POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO OFERECER O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES DO BAIRRO DONA OLÍVIA. ACATADO A INDICAÇÃO VER A POSSIBLIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO PARA A ESPERA DO TRANSPORTE. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CUMPRIR O DETERMINADO NO ART. 6° DO DECRETO MUNICIPAL N°. 063/2022, CONCEDENDO AS ATUALIZAÇÕES NOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS, NO MESMO INDICE DA REVISÕES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS ÀS ÉPOCAS DAS ATUALIZAÇÕES E SE POSSÍVEL EFEUTAR O PAGAMENTO DOS ATRASADOS." |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PINTAR AS RAMPAS DE VAGAS PARA CADEIRANTES EM E AS ACESSIBILIDADE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, COMO O DA ESCOLA MUNICIPAL". |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes ESF, ESB e Emulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DEIXAR A PORTA DA RECEPÇÃO DA UBS ABERTA, COM O ACOMPANHAMENTO DE UM GUARDA, PARA AS PESSOAS QUE VÃO MARCAR FICHAS DE ATENDIMENTO E CHEGAM DE MADRUGADA PODEREM SE SENTAR PARA ESPERAR". |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS NO BAIRRO DOS CAMPOS E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS MUNICIPAIS". |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EXECUTAR AS CONTRIBUIÇÕES ESPORTIVAS DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 023, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, ALÍNEA F". |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-24 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA OLÍMPIO NORONHA AO MUNICÍPIO DE CRISTINA, BEM COMO, CASCALHAR A MESMA". |
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| norma |
8/2025 |
2025-05-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 07 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Olímpio Noronha/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 23 da Lei Municipal nº 22/2022. |
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| norma |
11/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°. DA LEI MUNICIPAL N°. 012/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTENÇÃO DE BURACOS NAS RUAS 1º DE MARÇO, EM FRENTE A LANCHONETE ESQUINA DO SABOR, E NA RUA 17 DE SETEMBRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. CREUSA". |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO MUNICÍPIO". |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA SONDAGEM DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO QUE PODEM TER DIREITO A CARGA HORÁRIA REDUZIDA, EM RAZÃO DE POSSUIREM FILHOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA". |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 07 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Olímpio Noronha/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
Altera os dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 002/2023 e da Lei Complementar Municipal nº 003/2023. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A DIÁRIA DE VIAGEM PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO PROVIDENCIAS. E DA OUTRAS |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE PODERES NO ÂMBITO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA-MG |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
"Altera a redação do inciso II, do § 1º, do art. 4º da Resolução nº. 002, de 26 de março de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CEDER UM IMÓVEL EXCLUSIVO E PERMANENTE À POLÍCIA CIVIL, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PRELIMINAR COM A COLHEITA DE DEPOIMENTOS, SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DEMAIS ATOS PERTINENTES, A SEREM REALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, EVITANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES ATÉ LAMBARI. BEM COMO, OFERTAR UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO LOCAL". |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ELABORAR UM PROJETO ESTRUTURADO, IDENTIFICANDO OS PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OLÍMPIO NORONHA À CRISTINA. PARA QUE TAL DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL ODAIR CUNHA, REQUERENDO OS RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DESTES LOCAIS." |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOS CAMPOS. UM NA RUA SABIÁ, PRÓXIMO A CASA DO SR. FRANCISCO. E OUTRO NA RUA CURIÓ, PRÓXIMO A CASA DO SR. PEREIRA". |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO". |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR PARA-RAIOS NO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADAS AS PLACAS FOTOVOLTAICAS". |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR LIXEIRAS EM TODA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, BEM COMO, EFETUAR MANUTENÇÃO NAS EXISTENTES". |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO RELÓGIO (TERMÔMETRO) DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA". |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM VÍDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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no document
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| materia |
35/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM VÍDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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no document
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| materia |
36/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS ESCUROS DA CIDADE, COMO NA RUA 8 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO A CASA DO CELSO; RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO A CASA DO LÁZARO E PRÓXIMO A UBS; ENTRE A CASA DO MOZART E OFICINA DO JUNINHO; ENTRE OUTROS LOCAIS". |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO OFERECER UM CAFÉ NA UBS PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES DE SANGUE NO LOCAL". |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º, EXCLUINDO O CARGO DE CONTADOR, ALTERA O ARTIGO 2º CRIANDO O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO CONTABIL E ASSESSOR DE GABINETE EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DE LIVRE NOMEAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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