| norma |
5469/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I, ART. 7º, DA LEI Nº 5.346, DE 6 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DELEGAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, CONVALIDANDO AS PERMISSÕES ATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
196/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINA DO ENTORNO DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL ARNOLD MARINHO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
203/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE NA REFORMA NO IMÓVEL DO CENTRO LITERÁRIO PEDRO NESTOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
204/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO POLIESPORTIVO SITUADO NA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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213/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ALAMEDAS DAS PESSEGUEIRAS COM ALAMEDA DO ANGICO E NA ALAMEDA DO BÁLSAMO, NO BAIRRO SERRA VERDE.
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220/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADAS (PASSEIOS) NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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4/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ MOREIRA XAVIER – ZEZINHO XAVIER O PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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| norma |
5463/2013 |
2013-02-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º E 5°DA LEI MUNICIPAL 4363/2004 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO “LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PEDRO DALIZETE COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS K1A E K2A, ESQUINA COM AS RUAS PADRE TELES E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JK.
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| materia |
22/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO NOVO HORIZONTE - PROLONGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES QUANTO A NÃO RETIRADA DE ENTULHO PARTICULAR EM VIA PÚBLICA. |
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| materia |
173/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECERTARIA MUNICIPAL DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
174/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ANALISAR IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA GOITACAZES N 546, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
175/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MONTES CLAROS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
176/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CELEBRAR CONVÊNIOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
177/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA ATRAVÉS DE OFÍCIO VERIFICAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REGULARIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DE ANTUNES/IGARATINGA - BR262. |
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| materia |
192/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICIATADO Á SECRETARIA DE OBRAS FAZER LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS, COMEÇANDO NA ENTRADA DO RESIDENCIAL DONA FLOR ATÉ NO FINAL DO RESIDENCIAL, QUANDO COMEÇA A ESTRADA DE TERRA PARA MEIRELES. |
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193/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA AVENIDA.DONA ALICE MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
195/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JULIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHOS DE LIMPEZA, REESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E, PRINCIPALMENTE, DE REATIVAR A ANTIGA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA PE. JOSÉ PEREIRA COELHO, NO CENTRO. |
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200/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LEVAR ILUMINAÇÃO À
MATA DO CEDRO, BR 262 SENTIDO PARÁ DE MINAS/BELO HORIZONTE, PRIMEIRA ENTRADA À
ESQUERDA APÓS A PONTE DA MATINHA. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º E 5°DA LEI MUNICIPAL 4363/2004 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO “LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ELDORADO - 2ª ETAPA.
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| materia |
17/2013 |
2013-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I, ART. 7º, DA LEI Nº 5.346, DE 6 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DELEGAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, CONVALIDANDO AS PERMISSÕES ATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL 4691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2013 |
2013-02-19 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
140/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR INSPEÇÕES E ANALISE NA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA COPASA Á POPULAÇÃO DE PRÁ DE MINAS. |
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| materia |
141/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE CONTEMPLE NO PROJETO DE REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA INTERNA POR REDE ELÉTRICA PROTEGIDA. |
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| materia |
142/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ORGÃOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE PODA E CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
143/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REALIZAR CONVÊNIO COM A CEMIG, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE ADERIR AO PROJETO INTITULADO "AQUECIMENTO DE ÁGUA COM ENERGIA SOLAR",ATRAVÉS DO QUAL SÃO INSTALADOS SISTEMAS DE AQUECIMENTO SOLAR EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, O QUAL PODERÁ SER INSTALADOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JÁ CRIADOS E NAQUELES QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IRÁ APROVAR PARA CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
147/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DO NOSSO PONTO TURÍSTICO CRISTO REDENTOR. |
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| materia |
148/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JUIZ DE FORA COM OURO PRETO E RUA ESMERALDAS COM PINHUI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
155/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ITABIRA, PRÓXIMO AO MURO DA AABB EM FRENTE AO NÚMERO 264. |
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| materia |
162/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE,NA RUA GOITACAZES, EM FRENTE O N.º 547 . |
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| materia |
163/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROVIDENCIE PLACA DE DENOMINAÇÃO PARA A RUA CARLITA ALVES DA SILVA, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ.
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| materia |
164/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JULIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR PARTE DAS RUAS DO CALVÁRIO E MAR DA GALILÉIA, QUE LIGAM O BAIRRO SANTOS DUMONT À BR 352, BEM COMO CONSTRUIR ACOSTAMENTO E COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL. |
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| norma |
57/2013 |
2013-02-18 |
Portarias |
DESIGNA A SERVIDORA JANAÍNA DE JESUS CAMPOS PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2012. |
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165/2013 |
2013-02-15 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO EFETUAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM A COLOAÇÃO DE 3 POSTES COM RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA PEDRO MELO FRANCO, NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PREFEITO JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA”. |
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| materia |
118/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA APRESENTAR OS GASTOS FINANCEIROS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL PARÁ FOLIA 2013. |
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| materia |
119/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Á SRA. MÔNICA HUNKE DE FARIA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SRA.RENATA VIRGÍLIA SILVA CONSELHEIRA GESTÃO 2010/2012, PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010/2013. |
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| materia |
120/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZE PALESTRAS PARA AGRICULTORES E MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA ORIENTÁ-LOS SOBRE AS LEIS AMBIENTAIS, PARA UM MAIOR ESCLARECIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES SOBRE DECORRENTE ASSUNTO. |
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| materia |
121/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA OU SEJA RESULTADO DE VISTORIA TÉCNICA DA PONTE SITUADA Á RUA ANTÔNIO CARLOS, PRÓXIMO Á PISTA ESCOLA DE MOTOS, PARA LIBERAÇÃO DEFINITIVA DA MESMA PARA TRÁFEGO LOCAL. |
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| materia |
122/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A V. EXA. CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO DIAS PEREIRA. |
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137/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO QUE CONTRATE A EMPRESA TURI A FIM DE QUE SEJAM MANTIDAS AS FAIXAS LATERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRAJETO DOS RESPECTIVOS ÔNIBUS COLETIVOS E, PRINCIPALMENTE QUE AS LETRAS SEJAM LEGÍVEIS. |
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| materia |
138/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE O N.º 241. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS”, CUJA APROVAÇÃO FOI AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 5326/2012. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA O CAPUT E O INCISO IV DO ARTIGO 1º LEI MUNICIPAL 5344/2012 QUE DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA ÁREAS DE TERRENO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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