br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5469/2013 2013-03-05 Lei Ordinária ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I, ART. 7º, DA LEI Nº 5.346, DE 6 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DELEGAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, CONVALIDANDO AS PERMISSÕES ATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2013 2013-03-04 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINA DO ENTORNO DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL ARNOLD MARINHO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 203/2013 2013-03-04 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE NA REFORMA NO IMÓVEL DO CENTRO LITERÁRIO PEDRO NESTOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 204/2013 2013-03-04 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO POLIESPORTIVO SITUADO NA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 unsupported_format
materia 213/2013 2013-03-04 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ALAMEDAS DAS PESSEGUEIRAS COM ALAMEDA DO ANGICO E NA ALAMEDA DO BÁLSAMO, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 220/2013 2013-03-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADAS (PASSEIOS) NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ MOREIRA XAVIER – ZEZINHO XAVIER O PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 5463/2013 2013-02-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º E 5°DA LEI MUNICIPAL 4363/2004 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO “LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-25 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PEDRO DALIZETE COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS K1A E K2A, ESQUINA COM AS RUAS PADRE TELES E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO NOVO HORIZONTE - PROLONGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES QUANTO A NÃO RETIRADA DE ENTULHO PARTICULAR EM VIA PÚBLICA. 0 no document
materia 173/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECERTARIA MUNICIPAL DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 174/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ANALISAR IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA GOITACAZES N 546, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 0 no document
materia 175/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MONTES CLAROS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 176/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CELEBRAR CONVÊNIOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 177/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA ATRAVÉS DE OFÍCIO VERIFICAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REGULARIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DE ANTUNES/IGARATINGA - BR262. 0 no document
materia 192/2013 2013-02-25 Requerimento SEJA SOLICIATADO Á SECRETARIA DE OBRAS FAZER LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS, COMEÇANDO NA ENTRADA DO RESIDENCIAL DONA FLOR ATÉ NO FINAL DO RESIDENCIAL, QUANDO COMEÇA A ESTRADA DE TERRA PARA MEIRELES. 1 extracted
materia 193/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA AVENIDA.DONA ALICE MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 195/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JULIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHOS DE LIMPEZA, REESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E, PRINCIPALMENTE, DE REATIVAR A ANTIGA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA PE. JOSÉ PEREIRA COELHO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 200/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LEVAR ILUMINAÇÃO À MATA DO CEDRO, BR 262 SENTIDO PARÁ DE MINAS/BELO HORIZONTE, PRIMEIRA ENTRADA À ESQUERDA APÓS A PONTE DA MATINHA. 1 extracted
materia 15/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º E 5°DA LEI MUNICIPAL 4363/2004 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO “LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ELDORADO - 2ª ETAPA. 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I, ART. 7º, DA LEI Nº 5.346, DE 6 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DELEGAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI, CONVALIDANDO AS PERMISSÕES ATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL 4691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2013 2013-02-19 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-18 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 140/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR INSPEÇÕES E ANALISE NA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA COPASA Á POPULAÇÃO DE PRÁ DE MINAS. 0 no document
materia 141/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE CONTEMPLE NO PROJETO DE REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA INTERNA POR REDE ELÉTRICA PROTEGIDA. 0 no document
materia 142/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ORGÃOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE PODA E CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 143/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REALIZAR CONVÊNIO COM A CEMIG, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE ADERIR AO PROJETO INTITULADO "AQUECIMENTO DE ÁGUA COM ENERGIA SOLAR",ATRAVÉS DO QUAL SÃO INSTALADOS SISTEMAS DE AQUECIMENTO SOLAR EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, O QUAL PODERÁ SER INSTALADOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JÁ CRIADOS E NAQUELES QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IRÁ APROVAR PARA CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 147/2013 2013-02-18 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DO NOSSO PONTO TURÍSTICO CRISTO REDENTOR. 1 extracted
materia 148/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JUIZ DE FORA COM OURO PRETO E RUA ESMERALDAS COM PINHUI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 155/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ITABIRA, PRÓXIMO AO MURO DA AABB EM FRENTE AO NÚMERO 264. 0 no document
materia 162/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE,NA RUA GOITACAZES, EM FRENTE O N.º 547 . 1 extracted
materia 163/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROVIDENCIE PLACA DE DENOMINAÇÃO PARA A RUA CARLITA ALVES DA SILVA, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ. 1 extracted
materia 164/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JULIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR PARTE DAS RUAS DO CALVÁRIO E MAR DA GALILÉIA, QUE LIGAM O BAIRRO SANTOS DUMONT À BR 352, BEM COMO CONSTRUIR ACOSTAMENTO E COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL. 1 extracted
norma 57/2013 2013-02-18 Portarias DESIGNA A SERVIDORA JANAÍNA DE JESUS CAMPOS PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2012. 1 extracted
materia 165/2013 2013-02-15 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO EFETUAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM A COLOAÇÃO DE 3 POSTES COM RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA PEDRO MELO FRANCO, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-14 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-14 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PREFEITO JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA”. 1 extracted
materia 118/2013 2013-02-14 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA APRESENTAR OS GASTOS FINANCEIROS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL PARÁ FOLIA 2013. 0 no document
materia 119/2013 2013-02-14 Requerimento Á SRA. MÔNICA HUNKE DE FARIA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SRA.RENATA VIRGÍLIA SILVA CONSELHEIRA GESTÃO 2010/2012, PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010/2013. 0 no document
materia 120/2013 2013-02-14 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZE PALESTRAS PARA AGRICULTORES E MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA ORIENTÁ-LOS SOBRE AS LEIS AMBIENTAIS, PARA UM MAIOR ESCLARECIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES SOBRE DECORRENTE ASSUNTO. 0 no document
materia 121/2013 2013-02-14 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA OU SEJA RESULTADO DE VISTORIA TÉCNICA DA PONTE SITUADA Á RUA ANTÔNIO CARLOS, PRÓXIMO Á PISTA ESCOLA DE MOTOS, PARA LIBERAÇÃO DEFINITIVA DA MESMA PARA TRÁFEGO LOCAL. 0 no document
materia 122/2013 2013-02-14 Requerimento SOLICITA A V. EXA. CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO DIAS PEREIRA. 0 no document
materia 137/2013 2013-02-14 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO QUE CONTRATE A EMPRESA TURI A FIM DE QUE SEJAM MANTIDAS AS FAIXAS LATERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRAJETO DOS RESPECTIVOS ÔNIBUS COLETIVOS E, PRINCIPALMENTE QUE AS LETRAS SEJAM LEGÍVEIS. 1 extracted
materia 138/2013 2013-02-14 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE O N.º 241. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS”, CUJA APROVAÇÃO FOI AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 5326/2012. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-08 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA O CAPUT E O INCISO IV DO ARTIGO 1º LEI MUNICIPAL 5344/2012 QUE DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA ÁREAS DE TERRENO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted