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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5476/2013 2013-04-23 Lei Ordinária DENOMINA DEVOTOS DE PADRE LIBÉRIO A PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS MARINA ASSUNÇÃO MOREIRA E FRANCISCO DE ASSIS MARINHO, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
norma 5477/2013 2013-04-23 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ELDORADO - 2ª ETAPA. 1 extracted
norma 5478/2013 2013-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LOURDES PONTES LEITÃO REIS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5479/2013 2013-04-23 Lei Ordinária DENOMINA AMILTON MACIEL DOS SANTOS A SALA DE IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1935, BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
norma 5480/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastrados nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5481/2013 2013-04-23 Lei Ordinária DENOMINA PEDRO DALIZETE COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS K1A E K2A, ESQUINA COM AS RUAS PADRE TELES E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-22 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 34/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 5270/2011 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT. 1 extracted
materia 35/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 5271/2011 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 5272/2011 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 343/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARGENTINA. 1 unsupported_format
materia 344/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RONALDO DE CASTRO ALVES, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DESSA VIA. 1 unsupported_format
materia 345/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA–MOLAS NA RUA NAIR MENDES FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 80 E AO Nº 150, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 unsupported_format
materia 346/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DIVULGAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA,REFERENTE AOS DOIS TURNOS,NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. 1 extracted
materia 347/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROVIDENCIAR PLACA DE NOMENCLATURA PARA A PRAÇA CÔNEGO GABRIEL HUGO DA COSTA BITTENCOURT. 1 extracted
norma 5474/2013 2013-04-19 Lei Ordinária PROÍBE EM ÂMBITO MUNICIPAL O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR, EVENTUAL, ESPECIAL, ESCOLAR OU DE FRETAMENTO, BEM COMO EM AMBULÂNCIA DA MUNICIPALIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5475/2013 2013-04-19 Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ MOREIRA XAVIER – ZEZINHO XAVIER O PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 30/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LOURDES PONTES LEITÃO REIS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 310/2013 2013-04-16 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA : CONFECCIONAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O PERÍMETRO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL (EM AMBOS LADOS),IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE AO PRÉDIO;COLOCAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE O PRÉDIO ( EM AMBOS OS LADOS DA AV. PRESIDENTE VARGAS);REFORÇAR A SINALIZAÇÃO NO SOLO, DA ÁREA DO RETORNO DA AV. PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
norma 81/2013 2013-04-16 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013. 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-15 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 305/2013 2013-04-15 Requerimento PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECERTARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSCRIÇÃO NO PROGRAMA PORTAS ABERTAS LANÇADO EM 11/04/2013, PELO GOVERNO MINAS GERAIS. 0 no document
materia 311/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS E DAS RUAS PRÓXIMAS À NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA RUA JOSÉ VITOR PAIVA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 314/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ALAMEDA DAS AROEIRAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 unsupported_format
materia 315/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE UM LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO ENTRE A MOTO ESCOLA SÃO CARLOS E O FINAL DA RUA ZILDA HONÓRIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
norma 80/2013 2013-04-15 Portarias NOMEIA GIANNE DA SILVA SARAIVA ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 0 no document
materia 312/2013 2013-04-12 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EFETUAR OS SEGUINTES TRABALHOS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO: PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DOS CANTEIROS E SUBSTITUIÇÃO DAS PEDRAS ARDÓSIAS QUE FORMAM OS CANTEIROS (ENCONTRAM-SE QUEBRADAS). 1 extracted
materia 313/2013 2013-04-12 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR OS SEGUINTES TRABALHOS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO:PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DOS CANTEIROS E SUBSTITUUIÇÃO DAS PEDRAS ARDÓSIAS QUE FORMAM OS CANTEIROS(ENCONTRAM-SE QUEBRADAS). 1 extracted
norma 73/2013 2013-04-11 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA 1 extracted
norma 74/2013 2013-04-11 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 75/2013 2013-04-11 Portarias DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 76/2013 2013-04-11 Portarias EXONERA A SERVIDORA FABIANA DA CONCEIÇÃO MORAIS CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 77/2013 2013-04-11 Portarias EXONERA A SERVIDORA CARLA ANDREA DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 78/2013 2013-04-11 Portarias NOMEIA FABIANA DA CONCEIÇÃO MORAIS CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO AO CIDADÃO E PESQUISA. 1 extracted
norma 79/2013 2013-04-11 Portarias NOMEIA CARLA ANDREA DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO AO CIDADÃO E PESQUISA. 1 extracted
norma 5472/2013 2013-04-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI 5342/2012 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-08 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 298/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA PARA SINAL DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS. 1 unsupported_format
norma 5470/2013 2013-04-05 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA BENJAMIM DE OLIVEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE DO BARIRI, NO CRUZAMENTO DA RUA BRASÍLIA COM A AVENIDA ARGENTINA. 1 extracted
norma 5471/2013 2013-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO NOVO HORIZONTE - PROLONGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2013 2013-04-02 Portarias SUSPENDE OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM TODOS OS SETORES NOS DIAS 4 E 5 DE ABRIL DE 2013, EM VIRTUDE DOS PROCEDIMENTOS DE MUDANÇA PARA A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-01 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CÔNEGO HUGO DA COSTA BITTENCOURT A ESCADARIA QUE LEVA AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, LOCALIZADO NO ALTO DA SERRA DE SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 282/2013 2013-04-01 Requerimento SOLICITA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS NA SERRA DE SANTA CRUZ, JUNTO AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR. 1 extracted
materia 286/2013 2013-04-01 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REVER O AUMENTO DE 30% NAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO DOS POVOADOS DE LIMAS DO PARÁ, CÓRREGO DAS PEDRAS E APARIÇÃO, ONDE OS MORADORES NÃO ESTÃO DE ACORDO COM A EMPRESA AMERICANTUR, QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ÀS LOCALIDADES. 1 unsupported_format
materia 287/2013 2013-04-01 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE LIMAS DO PARÁ A CÓRREGO DAS PEDRAS E APARIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 288/2013 2013-04-01 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA OU UMA FAIXA AMARELA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1279,1283 E 1289. 1 unsupported_format
norma 67/2013 2013-04-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA. 1 extracted