| norma |
5476/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DEVOTOS DE PADRE LIBÉRIO A PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS MARINA ASSUNÇÃO MOREIRA E FRANCISCO DE ASSIS MARINHO, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5477/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ELDORADO - 2ª ETAPA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5478/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LOURDES PONTES LEITÃO REIS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5479/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AMILTON MACIEL DOS SANTOS A SALA DE IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1935, BAIRRO SENADOR VALADARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
5480/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastrados nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5481/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PEDRO DALIZETE COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS K1A E K2A, ESQUINA COM AS RUAS PADRE TELES E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JK.
|
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-04-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5270/2011 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5271/2011 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5272/2011 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARGENTINA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
344/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RONALDO DE CASTRO ALVES, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DESSA VIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
345/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA–MOLAS NA RUA NAIR MENDES FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 80 E AO Nº 150, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
346/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DIVULGAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA,REFERENTE AOS DOIS TURNOS,NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROVIDENCIAR PLACA DE NOMENCLATURA PARA A PRAÇA CÔNEGO GABRIEL HUGO DA COSTA BITTENCOURT. |
1 |
extracted
|
| norma |
5474/2013 |
2013-04-19 |
Lei Ordinária |
PROÍBE EM ÂMBITO MUNICIPAL O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR, EVENTUAL, ESPECIAL, ESCOLAR OU DE FRETAMENTO, BEM COMO EM AMBULÂNCIA DA MUNICIPALIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5475/2013 |
2013-04-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ MOREIRA XAVIER – ZEZINHO XAVIER O PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
30/2013 |
2013-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LOURDES PONTES LEITÃO REIS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, À FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2013 |
2013-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA : CONFECCIONAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O PERÍMETRO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL (EM AMBOS LADOS),IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE AO PRÉDIO;COLOCAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE O PRÉDIO ( EM AMBOS OS LADOS DA AV. PRESIDENTE VARGAS);REFORÇAR A SINALIZAÇÃO NO SOLO, DA ÁREA DO RETORNO DA AV. PRESIDENTE VARGAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
81/2013 |
2013-04-16 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-04-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECERTARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSCRIÇÃO NO PROGRAMA PORTAS ABERTAS LANÇADO EM 11/04/2013, PELO GOVERNO MINAS GERAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
311/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS E DAS RUAS PRÓXIMAS À NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA RUA JOSÉ VITOR PAIVA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ALAMEDA DAS AROEIRAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
315/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE UM LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO ENTRE A MOTO ESCOLA SÃO CARLOS E O FINAL DA RUA ZILDA HONÓRIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
80/2013 |
2013-04-15 |
Portarias |
NOMEIA GIANNE DA SILVA SARAIVA ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
|
0 |
no document
|
| materia |
312/2013 |
2013-04-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EFETUAR OS SEGUINTES TRABALHOS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO: PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DOS CANTEIROS E SUBSTITUIÇÃO DAS PEDRAS ARDÓSIAS QUE FORMAM OS CANTEIROS (ENCONTRAM-SE QUEBRADAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2013 |
2013-04-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR OS SEGUINTES TRABALHOS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO:PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DOS CANTEIROS E SUBSTITUUIÇÃO DAS PEDRAS ARDÓSIAS QUE FORMAM OS CANTEIROS(ENCONTRAM-SE QUEBRADAS). |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2013 |
2013-04-11 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2013 |
2013-04-11 |
Portarias |
CONCEDE AO SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
75/2013 |
2013-04-11 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2013 |
2013-04-11 |
Portarias |
EXONERA A SERVIDORA FABIANA DA CONCEIÇÃO MORAIS CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
|
1 |
extracted
|
| norma |
77/2013 |
2013-04-11 |
Portarias |
EXONERA A SERVIDORA CARLA ANDREA DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2013 |
2013-04-11 |
Portarias |
NOMEIA FABIANA DA CONCEIÇÃO MORAIS CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO AO CIDADÃO E PESQUISA. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2013 |
2013-04-11 |
Portarias |
NOMEIA CARLA ANDREA DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO AO CIDADÃO E PESQUISA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5472/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 5342/2012 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-04-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA PARA SINAL DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5470/2013 |
2013-04-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA BENJAMIM DE OLIVEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE DO BARIRI, NO CRUZAMENTO DA RUA BRASÍLIA COM A AVENIDA ARGENTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5471/2013 |
2013-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO NOVO HORIZONTE - PROLONGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2013 |
2013-04-02 |
Portarias |
SUSPENDE OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM TODOS OS SETORES NOS DIAS 4 E 5 DE ABRIL DE 2013, EM VIRTUDE DOS PROCEDIMENTOS DE MUDANÇA PARA A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-04-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CÔNEGO HUGO DA COSTA BITTENCOURT A ESCADARIA QUE LEVA AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, LOCALIZADO NO ALTO DA SERRA DE SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS NA SERRA DE SANTA CRUZ, JUNTO AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REVER O AUMENTO DE 30% NAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO DOS POVOADOS DE LIMAS DO PARÁ, CÓRREGO DAS PEDRAS E APARIÇÃO, ONDE OS MORADORES NÃO ESTÃO DE ACORDO COM A EMPRESA AMERICANTUR, QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ÀS LOCALIDADES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
287/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE LIMAS DO PARÁ A CÓRREGO DAS PEDRAS E APARIÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
288/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA OU UMA FAIXA AMARELA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1279,1283 E 1289. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
67/2013 |
2013-04-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA. |
1 |
extracted
|