| norma |
68/2013 |
2013-04-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO. |
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| norma |
69/2013 |
2013-04-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA. |
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70/2013 |
2013-04-01 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA.
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| norma |
71/2013 |
2013-04-01 |
Portarias |
NOMEIA FÁBIO CAFARO FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
5468/2013 |
2013-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL 4691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 183 DA RESOLUÇÃO Nº 449/2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
28/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SÍLVIO MIZERANI RIOS JÚNIOR. |
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| norma |
66/2013 |
2013-03-26 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE. |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
21/2013 |
2013-03-25 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SIDERÚRGICA ALTEROSA, PARABENIZANDO-A PELO APOIO Á VIABILIZAÇÃO DA ESCULTURA DO GRANDE ARTISTA BENJAMIM OLIVEIRA, ESCULPIDA PELO ARTISTA PLÁSTICO ALEXANDRE MAGNO MARTINS PINTO E INAUGURADA EM 23/03/2013. INICIATIVAS COMO ESSA SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA CIDADE E, PORTANTO,DIGNAS DE APLAUSOS. PARABÉNS. |
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| materia |
22/2013 |
2013-03-25 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA SEGATO PISOS, PARABENIZANDO-A PELA DOAÇÃO DE PISO CERÂMICO PARA A PRAÇA BENJAMIM DE OLIVEIRA, INAUGURADA EM 23/03/2013, NUMA IMPORTANTE PARCERIA FIRMADA COM A PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS. INICIATIVAS COMO ESSA SÃO DIGNAS DE APLAUSOS.PARABÉNS! |
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| materia |
268/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA DE NEOPOTISMO, NEOPOTISMO-CRUZADO E TRANSNEOPOTISMO |
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| materia |
270/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA NA RUA GERALDO IDELFONSO DE ALMEIDA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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| materia |
271/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E PINTURA,DO CRUZEIRINHO, SITUADO NA RUA MARTINHO CAMPOS, PRÓXIMO AO N.º 400, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
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| materia |
274/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA HELENO SOARES DA SILVA EM FRENTE O Nº 218, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
276/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE “TAPA BURACO”, NA AV. DE LIMA C/ AV. BRASIL COM O OBJETIVO DE RETIRAR ÁGUA EMPOÇADA , PRÓXIMO AO POSTO AVENIDA III. |
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| materia |
277/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DO BARIRI,NO SETOR DA PISTA DE SKATE, BEM COMO, FAZER A CONTENÇÃO DA TERRA QUE DESCE NO PERÍODO DE CHUVAS E PRINCIPALMENTE CRIAR UMA PISTA DE CICLISMO AO LADO DA REFERIDA PISTA DE SKATE. |
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| norma |
516/2013 |
2013-03-21 |
Resoluções |
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pará de Minas, MG, em conformidade com o art. 39, inciso II, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências |
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| norma |
59/2013 |
2013-03-19 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
25/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
247/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ENTENDIMENTOS JUNTO Á CONCESSIONÁRIA TELEFÔNICA A RELOCAÇÃO DO APARELHO TELEFÔNICO FIXO (ORELHÃO) ISNTALADO PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL NHONHÔ BROCHADO (MUQUÉM) PARA LOCAL PRÓXIMO AO BAR DO APARIÇÃO. |
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| materia |
248/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO - TURI, DISPOR EM SEUS VEÍCULOS NÚMERO DE TELEFONE PARA SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES,ELOGIOS E OUTROS. |
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| norma |
65/2013 |
2013-03-18 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA EFETIVA MICHELE APARECIDA VILLAÇA. |
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| norma |
64/2013 |
2013-03-15 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2013. |
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| materia |
24/2013 |
2013-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 4763-2007 QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2013 |
2013-03-13 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA AVENIDA MATHIAS LOBATO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE NA PARTE DO BAIRRO SÃO LUIZ. |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE PARA DE MINAS POR ESTAR HÁ 30 ANOS CONTRIBUINDO COM O FORTALECIMENTO DA FÉ CRISTÃ NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FERNANDO LÚCIO DA SILVA PARABENIZANDO-O PELO SEGUNDO MANDATO CONSECUTIVO COMO PRESIDENTE DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA ( DIVINA MISERICÓRDIA) EM PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
23/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA BENJAMIM DE OLIVEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE DO BARIRI, NO CRUZAMENTO DA RUA BRASÍLIA COM A AVENIDA ARGENTINA.
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| materia |
222/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO A CORREÇÃO GERAL ANUAL DE PREÇO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
223/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO AO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO LOCAL DENOMINADO ANGICO, PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO POVOADO DE LIMAS DO PARÁ. |
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| materia |
224/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE AS MARGENS DA RODOVIA BR 352 DO TREVO DA RUA PEQUI AO TREVO DA FRANCAP, AO LONGO DO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
230/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS POSSIBILIDADE DE TRABALHOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA VEREADOR INÁCIO DE OLIVEIRA DUARTE, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, COM A SUGESTÃO DE USAR O PRÓPRIO POSTE DA CEMIG, QUE LÁ SE ENCONTRA, APENAS FAZENDO A INVERSÃO DO MESMO, PARA JOGAR A ILUMINAÇÃO PARA DENTRO DA PRAÇA. |
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| materia |
231/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZAR TRABALHOS DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA VEREADOR INÁCIO DE OLIVEIRA DUARTE, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
232/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA FAIXA DE ESTACIONAMENTO DE VANS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS TORQUATO DE ALMEIDA E GOVERNADOR VALADARES, NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS. |
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| materia |
237/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NA RUA SÃO FRANCISCO, EM TAVARES, DO Nº 44 ATÉ O FINAL DA VIA: LIMPEZA; COMPLEMENTAÇÃO DA REDE FLUVIAL; REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
238/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UMA GUARITA LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA PIEDADE, 1911, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
239/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA–MOLAS NA RUA BÁRBARA MOREIRA TEIXEIRA, EM FRENTE AO Nº 205, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| norma |
60/2013 |
2013-03-11 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2013. |
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| norma |
61/2013 |
2013-03-11 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA LETÍCIA DE OLIVEIRA SILVA. |
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| norma |
62/2013 |
2013-03-11 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA ELENICE SILVA FERREIRA.
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| norma |
63/2013 |
2013-03-11 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA MARIA NEUSA MEDINA PEREIRA.
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| materia |
7/2013 |
2013-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA FRANCISCO MANOEL DE ABREU E SILVA (CHIQUINHO DE ABREU) O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE LIMAS DO PARÁ.
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| materia |
4/2013 |
2013-03-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, MG, EM CONFORMIDADE COM O ART. 39, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5464/2013 |
2013-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5465/2013 |
2013-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS”, CUJA APROVAÇÃO FOI AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 5326/2012.
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| norma |
5466/2013 |
2013-03-06 |
Lei Ordinária |
RETIFICA O CAPUT E O INCISO IV DO ARTIGO 1º LEI MUNICIPAL 5344/2012 QUE DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA ÁREAS DE TERRENO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5467/2013 |
2013-03-06 |
Lei Ordinária |
PROMOVE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PREFEITO JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA”. |
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