| norma |
55/2013 |
2013-02-07 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA DANIELLE SOUZA ALVES. |
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| norma |
56/2013 |
2013-02-07 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA. |
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| materia |
116/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS
DA RUA FRANCISCO CÉLIO MENDONÇA, NO BAIRRO JOÃO PAULO. |
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| norma |
52/2013 |
2013-02-05 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
53/2013 |
2013-02-05 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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54/2013 |
2013-02-05 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DEVOTOS DE PADRE LIBÉRIO A PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS MARINA ASSUNÇÃO MOREIRA E FRANCISCO DE ASSIS MARINHO, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
90/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA PARA PEDESTRES, COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA SILVINO OLÍMPIO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, E DA TRAVESSA FRANCISCO MENDONÇA, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
91/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TRAVES NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BOSQUE, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
92/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JULIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA RUA ARARUAMA LOCALIZADO ENTRE O INICIO DA RUA GOITACAZES ATÉ A AVENIDA RONALDO DE CASTRO ALVES. |
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| materia |
93/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE NA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PE. LIBERIO. |
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| materia |
94/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA TENENTE CORONEL ROBERTO, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA MAJOR FIDELIS E A RUA MAJOR MANOEL ANTÔNIO. |
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| materia |
108/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR AS MANILHAS QUE ESTÃO ENTUPIDAS EM 3 BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA OSMAR XAVIER MARINHO, PRÓXIMO AO Nº 159, NO BAIRRO SANTOS DUMONT |
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| materia |
109/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO NOS DISTRITOS DE BOM JESUS DO PARÁ E DE ASCENSÃO, BEM COMO DE FAZER REFORMA NO CEMITÉRIO DESSAS LOCALIDADES. |
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| materia |
110/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE APARIÇÃO AO POVOADO DE LAGOA PRETA. |
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| norma |
45/2013 |
2013-02-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO V - DO REGIME DE TRABALHO, DA RESOLUÇÃO Nº 454/2004 |
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46/2013 |
2013-02-04 |
Portarias |
EXONERA O SERVIDOR ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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| norma |
47/2013 |
2013-02-04 |
Portarias |
NOMEIA ÁLVARO ANTÔNIO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
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| norma |
48/2013 |
2013-02-04 |
Portarias |
CONCEDE À SERVIDORA MARIA DO CARMO LARA AMARAL A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. |
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| norma |
49/2013 |
2013-02-04 |
Portarias |
CONCEDE AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO.
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| norma |
50/2013 |
2013-02-04 |
Portarias |
CONCEDE À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. |
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| norma |
51/2013 |
2013-02-04 |
Portarias |
CONCEDE À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO.
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| norma |
5462/2013 |
2013-02-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ATRAVÉS DA 19ª CIA PM INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
44/2013 |
2013-02-01 |
Portarias |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOÃO JORGE DE ABREU NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO), REFERENTES AO PERÍODO DE ABRIL DE 2009 A FEVEREIRO DE 2010. |
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| materia |
86/2013 |
2013-01-30 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TODOS OS BENEFÍCIOS NA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCEDIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM ESTENDIDOS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
87/2013 |
2013-01-30 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TODOS OS BENEFÍCIOS NA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCEDIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM ESTENDIDOS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
47/2013 |
2013-01-29 |
Requerimento |
SEJA
EMITIDO CONVITE AO CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO DO DER, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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| materia |
1/2013 |
2013-01-28 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARÁ-MINENSE RAMON DE SOUSA ALMEIDA PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NACIONAL EM TORNEARIA CONVENCIONAL NA OLIMPÍADA NACIONAL DO CONHECIMENTO, PROMOVIDA PELO SENAI. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-28 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÁ-MINENSE JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS PINTO PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NACIIONAL EM METROLOGIA DIMENSIONAL NA OLIMPÍADA NACIONAL DO CONHECIMENTO, PROMOVIDA PELO SENAI. |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-28 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARÁ-MINENSE CAÍQUE FERREIRA DE FARIA PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NACIONAL EM ELETRECIDADE INDUSTRIAL NA OLIMPÍADA NACIONAL DO CONHECIMENTO, PROMOVIDA PELO SENAI. |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-28 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇAO DE APLAUSOS PARA O PARÁ-MINENSE HELTON LÚCIO DA SILVA SOARES PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO NACIONAL DE LOGOMARCAS PROMOVIDO PELOS CORREIOS. A LOGOMARCA É COMEMORATIVA DOS 350 ANOS DOS CORREIOS |
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| materia |
5/2013 |
2013-01-28 |
Moção |
SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARÁ-MINENSE CONRADO BARBOSA MOREIRA PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR E SEGUNDO LUGARES NO CONCURSO ANUAL DO SELO GP,PROMOVIDO PELO JORNAL GAZETA PARÁ-MINENSE, QUE NO ANO PASSADO COMPLETOU 29ANOS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS JÁ CADASTRADOS NAS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2013 |
2013-01-28 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECERTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE ELABORE E DIVULGUE NO SITE DA PREFEITURA INVENTÁRIO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE ESPETÁCULO DE PARÁ DE MINAS. DEVERÁ CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O ESTABELECIMENTO, COMO O NÚMERO DE PESSOAS ADEQUADO AO ESPAÇO INTERNO E O NÚMERO DE PORTAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA, ASSIM COMO AS DATAS DE VISTORIA E O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ. |
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| materia |
67/2013 |
2013-01-28 |
Requerimento |
SOLICITADO Á VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO CORPO DE BOMBEIROS QUE ESTABELECIMENTOS COMO BOATES, CAMAROTES E CASAS DE SHOWS, ALÉM DE ESPAÇOS QUE RECEBEM GRANDE PÚBLICO, LOCALIZADOS EM PARÁ DE MINAS, SEJAM FISCALIZADOS COM MAIS RIGOR. O OBJETIVO É VISTORIAR IN LOCO SE ESSES ESTABELECIMENTOS ESTÃO ATENDENDO CRITÉRIOS E NORMAS QUE GARANTAM SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES. |
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| materia |
76/2013 |
2013-01-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE REVER OS COEFICIENTES DEFINIDOS PARA EDIFICAÇÕES NOS ARTIGOS 25 E 26 DA DA LEI 4.685/2006 (PLANO DIRETOR), AUMENTANDO DE 12 PARA 21 METROS A ALTURA MÁXIMA PARA EDIFICAÇÕES. |
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| materia |
77/2013 |
2013-01-28 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DADOS CONTEMPLADOS COM CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VISA, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
78/2013 |
2013-01-28 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CALÇAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA PEDRO MELO FRANCO, NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
79/2013 |
2013-01-28 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PATAFUFO. |
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| norma |
42/2013 |
2013-01-28 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE VEREADORES PARA FAZER VISITA AO TERRENO E ÀS DEPENDÊNCIAS ONDE SERIA INSTALADO O CETAL – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. |
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43/2013 |
2013-01-28 |
Portarias |
NOMEIA MAURÍCIO JORGE CARVALHO VON SPERLING DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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5/2013 |
2013-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AMILTON MACIEL DOS SANTOS A SALA DE IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1935, BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ATRAVÉS DA 19ª CIA PM INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5461/2013 |
2013-01-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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