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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 55/2013 2013-02-07 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA DANIELLE SOUZA ALVES. 1 extracted
norma 56/2013 2013-02-07 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 116/2013 2013-02-05 Requerimento SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS DA RUA FRANCISCO CÉLIO MENDONÇA, NO BAIRRO JOÃO PAULO. 1 extracted
norma 52/2013 2013-02-05 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 53/2013 2013-02-05 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
norma 54/2013 2013-02-05 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-04 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DEVOTOS DE PADRE LIBÉRIO A PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS MARINA ASSUNÇÃO MOREIRA E FRANCISCO DE ASSIS MARINHO, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 90/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA PARA PEDESTRES, COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA SILVINO OLÍMPIO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, E DA TRAVESSA FRANCISCO MENDONÇA, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 91/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TRAVES NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BOSQUE, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 92/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ANTÔNIO JULIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA RUA ARARUAMA LOCALIZADO ENTRE O INICIO DA RUA GOITACAZES ATÉ A AVENIDA RONALDO DE CASTRO ALVES. 1 extracted
materia 93/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE NA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PE. LIBERIO. 1 extracted
materia 94/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA TENENTE CORONEL ROBERTO, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA MAJOR FIDELIS E A RUA MAJOR MANOEL ANTÔNIO. 1 extracted
materia 108/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR AS MANILHAS QUE ESTÃO ENTUPIDAS EM 3 BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA OSMAR XAVIER MARINHO, PRÓXIMO AO Nº 159, NO BAIRRO SANTOS DUMONT 1 unsupported_format
materia 109/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO NOS DISTRITOS DE BOM JESUS DO PARÁ E DE ASCENSÃO, BEM COMO DE FAZER REFORMA NO CEMITÉRIO DESSAS LOCALIDADES. 1 unsupported_format
materia 110/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE APARIÇÃO AO POVOADO DE LAGOA PRETA. 1 unsupported_format
norma 45/2013 2013-02-04 Portarias DISPÕE SOBRE O TÍTULO V - DO REGIME DE TRABALHO, DA RESOLUÇÃO Nº 454/2004 1 extracted
norma 46/2013 2013-02-04 Portarias EXONERA O SERVIDOR ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 47/2013 2013-02-04 Portarias NOMEIA ÁLVARO ANTÔNIO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 48/2013 2013-02-04 Portarias CONCEDE À SERVIDORA MARIA DO CARMO LARA AMARAL A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 49/2013 2013-02-04 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 50/2013 2013-02-04 Portarias CONCEDE À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 51/2013 2013-02-04 Portarias CONCEDE À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 5462/2013 2013-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ATRAVÉS DA 19ª CIA PM INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2013 2013-02-01 Portarias AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOÃO JORGE DE ABREU NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO), REFERENTES AO PERÍODO DE ABRIL DE 2009 A FEVEREIRO DE 2010. 1 extracted
materia 86/2013 2013-01-30 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TODOS OS BENEFÍCIOS NA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCEDIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM ESTENDIDOS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 87/2013 2013-01-30 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TODOS OS BENEFÍCIOS NA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCEDIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM ESTENDIDOS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 47/2013 2013-01-29 Requerimento SEJA EMITIDO CONVITE AO CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO DO DER, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-28 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARÁ-MINENSE RAMON DE SOUSA ALMEIDA PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NACIONAL EM TORNEARIA CONVENCIONAL NA OLIMPÍADA NACIONAL DO CONHECIMENTO, PROMOVIDA PELO SENAI. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-28 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-28 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÁ-MINENSE JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS PINTO PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NACIIONAL EM METROLOGIA DIMENSIONAL NA OLIMPÍADA NACIONAL DO CONHECIMENTO, PROMOVIDA PELO SENAI. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-28 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARÁ-MINENSE CAÍQUE FERREIRA DE FARIA PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NACIONAL EM ELETRECIDADE INDUSTRIAL NA OLIMPÍADA NACIONAL DO CONHECIMENTO, PROMOVIDA PELO SENAI. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-28 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇAO DE APLAUSOS PARA O PARÁ-MINENSE HELTON LÚCIO DA SILVA SOARES PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO NACIONAL DE LOGOMARCAS PROMOVIDO PELOS CORREIOS. A LOGOMARCA É COMEMORATIVA DOS 350 ANOS DOS CORREIOS 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-28 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARÁ-MINENSE CONRADO BARBOSA MOREIRA PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR E SEGUNDO LUGARES NO CONCURSO ANUAL DO SELO GP,PROMOVIDO PELO JORNAL GAZETA PARÁ-MINENSE, QUE NO ANO PASSADO COMPLETOU 29ANOS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS JÁ CADASTRADOS NAS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2013 2013-01-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2013 2013-01-28 Requerimento SOLICITADO Á SECERTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE ELABORE E DIVULGUE NO SITE DA PREFEITURA INVENTÁRIO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE ESPETÁCULO DE PARÁ DE MINAS. DEVERÁ CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O ESTABELECIMENTO, COMO O NÚMERO DE PESSOAS ADEQUADO AO ESPAÇO INTERNO E O NÚMERO DE PORTAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA, ASSIM COMO AS DATAS DE VISTORIA E O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ. 0 no document
materia 67/2013 2013-01-28 Requerimento SOLICITADO Á VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO CORPO DE BOMBEIROS QUE ESTABELECIMENTOS COMO BOATES, CAMAROTES E CASAS DE SHOWS, ALÉM DE ESPAÇOS QUE RECEBEM GRANDE PÚBLICO, LOCALIZADOS EM PARÁ DE MINAS, SEJAM FISCALIZADOS COM MAIS RIGOR. O OBJETIVO É VISTORIAR IN LOCO SE ESSES ESTABELECIMENTOS ESTÃO ATENDENDO CRITÉRIOS E NORMAS QUE GARANTAM SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES. 0 no document
materia 76/2013 2013-01-28 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE REVER OS COEFICIENTES DEFINIDOS PARA EDIFICAÇÕES NOS ARTIGOS 25 E 26 DA DA LEI 4.685/2006 (PLANO DIRETOR), AUMENTANDO DE 12 PARA 21 METROS A ALTURA MÁXIMA PARA EDIFICAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 77/2013 2013-01-28 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DADOS CONTEMPLADOS COM CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VISA, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 unsupported_format
materia 78/2013 2013-01-28 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CALÇAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA PEDRO MELO FRANCO, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 79/2013 2013-01-28 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PATAFUFO. 1 extracted
norma 42/2013 2013-01-28 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE VEREADORES PARA FAZER VISITA AO TERRENO E ÀS DEPENDÊNCIAS ONDE SERIA INSTALADO O CETAL – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. 1 extracted
norma 43/2013 2013-01-28 Portarias NOMEIA MAURÍCIO JORGE CARVALHO VON SPERLING DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AMILTON MACIEL DOS SANTOS A SALA DE IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1935, BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ATRAVÉS DA 19ª CIA PM INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5461/2013 2013-01-24 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-21 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted