| norma |
5413/2012 |
2012-10-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MARIA DO CARMO DE SOUZA XAVIER A RUA 02 (DOIS), SITUADA ENTRE A RUA 01 E A RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS. |
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| norma |
5414/2012 |
2012-10-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DOUTORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA A RUA 01 (UM), SITUADA ENTRE OS TERRENOS DE DENIS ANDRÉ COLLIN E OUTROS E RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS. |
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| norma |
5415/2012 |
2012-10-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PAULO ROBERTO DO AMARAL A RUA 03, LOCALIZADA ENTRE A RUA 01 E A RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS.
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| norma |
5416/2012 |
2012-10-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VICENTINA MARIA DE ALMEIDA A RUA 05, LOCALIZADA ENTRE A RUA 1 E A RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS. |
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| norma |
5417/2012 |
2012-10-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MORADA CORES DE MINAS, TAMBÉM DENOMINADO POR ESTA LEI. |
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| materia |
152/2012 |
2012-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CÉLIO DE OLIVEIRA DUARTE O FOYER (HALL DE ENTRADA) DO TEATRO MUNICIPAL GERALDINA CAMPOS DE ALMEIDA. |
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| norma |
5408/2012 |
2012-09-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5409/2012 |
2012-09-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CORNÉLIO PEREIRA DA FONSECA A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE.
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| norma |
5410/2012 |
2012-09-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA F5 DO BAIRRO BELVEDERE, ENTRE AS RUAS VALQUÍRIA DINIZ REZENDE E ANTÔNIO EUSTÁQUIO GUIMARÃES PENA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5411/2012 |
2012-09-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA CONCEIÇÃO MARIA MOREIRA A VIA COLETORA, SITUADA ENTRE A RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA E A RUA ISALDA COSTA LEMOS, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
32/2012 |
2012-09-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
440/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE
INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO MARINHO MENDONÇA, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| norma |
56/2012 |
2012-09-24 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA |
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| norma |
57/2012 |
2012-09-24 |
Portarias |
CONSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS INTERNOS DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
440/2011 |
2012-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A TRANSFORMAR A RUA DONA LIUTE CARVALHO , NO BAIRRO GRÃO PARÁ EM TODAS EXTENSÃO EM ZONA COMERCIAL MISTA. |
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| materia |
31/2012 |
2012-09-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
432/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SEJA
SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O TRECHO DA RUA
PAPAGAIOS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARLOS E CONCEIÇÃO DO PARÁ EM ZONA COMERCIAL
MISTA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
433/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SEJA
SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A “OPERAÇÃO TAPA- BURACOS”
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEM-TE-VI, NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| norma |
5407/2012 |
2012-09-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ORLANDO SERAFIM DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM NUNES FARIA NETO E O TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO DE ABREU LEITE, NO BAIRRO SÃO PAULO, E REVOGA A LEI Nº 5.403/2012.
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| materia |
146/2012 |
2012-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ORLANDO SERAFIM DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM NUNES FARIA NETO E O TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO DE ABREU LEITE, NO BAIRRO SÃO PAULO, E REVOGA A LEI Nº 5.403/2012. |
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| norma |
55/2012 |
2012-09-06 |
Portarias |
ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA NEUSA MEDINA PEREIRA |
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| norma |
5406/2012 |
2012-09-04 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AUTORIZANDO SUA POSTERIOR PERMUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
420/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO
AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE MATINHA ATÉ ALCANÇAR AS CHÁCARAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CHÁCARAS ONIX). |
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| materia |
421/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA IRAÍ, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUREMA E A RUA TOCANTINS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA.
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| materia |
422/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO
PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR SALGAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA MATINHA. |
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| materia |
423/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO SÃO FRANCISCO QUE ALTERE O ÚLTIMO HORÁRIO DO TRANSPORTE PARA BOM JESUS DO PARÁ E ASCENSÃO DE 18H20MIN PARA AS 19HORAS. |
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| materia |
424/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE A ENFERMEIRA DO PSF DE BOM JESUS DO PARÁ DÊ ATENDIMENTO MAIS UMA VEZ NA SEMANA. |
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| norma |
512/2012 |
2012-09-03 |
Resoluções |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.
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| norma |
513/2012 |
2012-09-03 |
Resoluções |
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
5042/2012 |
2012-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA EXPEDICIONÁRIO MESSIAS LARA A RUA “E”, LOCALIZADA ENTRE A RUA EXPEDICIONÁRIO EDWARD BASÍLIO FERREIRA E A RUA ´´F´´, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| norma |
5399/2012 |
2012-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA BERCHIOLINA PACHECO FRANCO A UNIDADE DE SAÚDE “CENTRO VIVA VIDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| norma |
5400/2012 |
2012-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MARIA VILAÇA MENDES A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BAIRRO PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
5401/2012 |
2012-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA JURANDYR VIEIRA LEITÃO A “UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE” DO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| norma |
5402/2012 |
2012-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA EXPEDICIONÁRIO MESSIAS LARA A RUA “E”, LOCALIZADA ENTRE A RUA EXPEDICIONÁRIO EDWARD BASÍLIO FERREIRA E A RUA ´´F´´, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| norma |
5403/2012 |
2012-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ORLANDO SERAFIM DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIA MACIEL RAMOS E A RUA JOAQUIM NUNES FARIA NETO, NO BAIRRO SÃO PAULO.
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| norma |
5404/2012 |
2012-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO VIA LOCAL XII, LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 23 E 21, NO BAIRRO GRÃO PARÁ.
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0 |
no document
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| norma |
5405/2012 |
2012-08-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4763/2007, QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2012 |
2012-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MORADA CORES DE MINAS, TAMBÉM DENOMINADO POR ESTA LEI. |
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| materia |
28/2012 |
2012-08-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
406/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA ITABIRA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
407/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA À AMÉRICAN TOUR MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA CÓRREGO DAS PEDRAS, PROVIDENCIANDO ÔNIBUS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
410/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE COLOCAR DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES
RUA MELO GUIMARÃES ESQUINA COM JUIZ DE FORA, NO BAIRRO N.SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
411/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CECÍLIO BARBOSA
DE JESUS . |
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| norma |
5369/2012 |
2012-08-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PEDRO CELSO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
5370/2012 |
2012-08-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A NATAN BASTOS FRANCISCO. |
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| materia |
138/2012 |
2012-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA F5 DO BAIRRO BELVEDERE, ENTRE AS RUAS VALQUÍRIA DINIZ REZENDE E ANTÔNIO EUSTÁQUIO GUIMARÃES PENA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
140/2012 |
2012-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA CONCEIÇÃO MARIA MOREIRA A VIA COLETORA, SITUADA ENTRE A RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA E A RUA ISALDA COSTA LEMOS, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
137/2012 |
2012-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AUTORIZANDO SUA POSTERIOR PERMUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5360/2012 |
2012-08-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURO CAMARGO. |
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| norma |
5361/2012 |
2012-08-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FAUSTO JOSÉ DA CONCEIÇÃO ABREU. |
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