| materia |
10/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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3 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
1 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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2 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
1 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2024-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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5 |
2024-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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3 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2024-06-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-12 |
Emendas |
MODIFICA O INCISO III DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 007/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-12 |
Emendas |
INCLUI O ART. 34-A AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I QUE JÁ ESTAVAM DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CENTROS EDUCACIONAIS NA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 847/2009 AOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. |
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2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
3 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
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2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 847, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. |
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2024-03-27 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
2024-03-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR. |
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2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
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2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.226, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, PARA REGULAMENTAR A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR. |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CAPS E EXCLUI AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO CAPS, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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5 |
2023-12-20 |
Sessão Extraordinária |
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6 |
2023-12-20 |
Sessão Extraordinária |
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6/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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7/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. |
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8/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. |
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9/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. |
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