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Santana do Paraíso (MG)

IBGE code3158953
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoparaiso.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2485 / 1831 / 33
Documents (with text) 4198 (4198)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Matéria: 42 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 34 1994 · Norma: 56 1995 · Matéria: 14 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 37 1998 · Matéria: 22 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 11 2000 · Norma: 17 2001 · Matéria: 38 2001 · Norma: 38 2002 · Matéria: 18 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 43 2015 · Norma: 112 2016 · Matéria: 10 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 48 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 298 2022 · Norma: 89 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 92 2024 · Matéria: 193 2024 · Norma: 72 2025 · Matéria: 591 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 262 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 8 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4349)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2025 2025-05-15 Indicação Indicação nº 248/2025 0 no document
materia 1412/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o fornecimento emergencial de água, em caso de interrupção programada pela concessionária contratada no município de Santana do Paraíso de dá outras providências." 1 extracted
materia 1415/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária "Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimento de saúde ou compromissos escolares". 1 extracted
materia 239/2025 2025-05-14 Indicação Indicação nº 239/2025 1 extracted
materia 240/2025 2025-05-14 Indicação Indicação nº 240/2025 1 extracted
materia 241/2025 2025-05-14 Indicação Indicvação_241_2025 1 extracted
materia 242/2025 2025-05-14 Indicação Indicação nº 242/2025 1 extracted
materia 218/2025 2025-05-13 Indicação Indicação_218_2025 0 no document
materia 228/2025 2025-05-13 Indicação Indicação 228/2025 1 extracted
materia 229/2025 2025-05-13 Indicação Indicação 229/2025 1 extracted
materia 235/2025 2025-05-13 Indicação Indicação nº 235/2025 1 extracted
materia 236/2025 2025-05-13 Indicação Indicação_236_2025 1 extracted
materia 237/2025 2025-05-13 Indicação Indicação_237_2025 0 no document
materia 238/2025 2025-05-13 Indicação Indicação nº 238/2025 1 extracted
norma 1239/2025 2025-05-13 Lei Ordinária "Regulamenta o acesso e a permanência de animais de estimação em parques públicos no âmbito do município de Santana do Paraíso e cria áreas específicas para treino e socialização desses animais". 1 extracted
materia 231/2025 2025-05-12 Indicação Indicação 231/2025 1 extracted
materia 232/2025 2025-05-12 Indicação Indicação_232_2025 1 extracted
materia 233/2025 2025-05-12 Indicação Indicação_233_2025 0 no document
materia 1411/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária "Institui no âmbito do município de Santana do Paraíso, a Campanha Municipal de Conscientização e prevenção das doenças respiratórias, denominada ‘Junho Violeta’.” 1 extracted
norma 1236/2025 2025-05-08 Lei Ordinária "Autoriza O Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1238/2025 2025-05-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
materia 223/2025 2025-05-07 Indicação Indicação_223_2025 1 extracted
materia 224/2025 2025-05-07 Indicação Indicação Nº 224/2025 1 extracted
materia 225/2025 2025-05-07 Indicação Indicação 225/2025 1 extracted
materia 226/2025 2025-05-07 Indicação Indicação 226/2025 1 extracted
materia 222/2025 2025-05-06 Indicação Indicação_222_2025 1 extracted
norma 1223/2025 2025-05-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas condenadas por crimes contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio e Crimes de Estupro no âmbito do município de Santana do Paraíso e determina outras providências." 1 extracted
norma 1224/2025 2025-05-06 Lei Ordinária "Institui o Programa Municipal de combate à psicofobia no âmbito do município de Santana do Paraíso - MG e dá outras providências". 1 extracted
norma 1225/2025 2025-05-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de vestiário localizado no estádio municipal João Bárbara da Silveira no município de Santana do Paraíso e determina outras providências". 1 extracted
norma 1226/2025 2025-05-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva situada no âmbito do município de Santana do Paraíso e determina outras providências". 1 extracted
materia 207/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 207/2025 1 extracted
materia 213/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 213/2025 1 extracted
materia 214/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 214/2025 1 extracted
materia 215/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 215/2025 1 extracted
materia 216/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 216/2025 1 extracted
materia 217/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº217/2025 1 extracted
materia 219/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 219/2025 1 extracted
materia 220/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 220/2025 1 extracted
materia 221/2025 2025-05-05 Indicação Indicação nº 221/2025 1 extracted
materia 1408/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Programa de Vigilância com Inteligência Artificial (VIGIA) no município de Santana do Paraíso , com instalação de câmeras de monitoramento em prédios públicos , regulamenta suas funcionalidades e permite a integração com os órgãos de segurança pública." 1 extracted
materia 1409/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária "Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores de órtese externa denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seus usuários, e determina outras providências". 1 extracted
materia 1410/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para a instalação de câmeras de segurança e monitoramento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) , Posto de Saúde de Família (PSF) e em todas as unidades de saúde do município de Santana do Paraíso e determina outras providências”. 1 extracted
norma 1227/2025 2025-05-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela primeira infância e dá outras providências" 1 extracted
norma 1228/2025 2025-05-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do programa IPTU premiado 2025, que autoriza o executivo a realizar sorteio de prêmios para contribuintes que estejam em dia com o IPTU e dá outras providências" 1 extracted
norma 1229/2025 2025-05-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) e dá outras providências". 1 extracted
norma 1230/2025 2025-05-05 Lei Ordinária "Estabelece critérios para pagamento do Piso Salarial Nacional 2025 para os profissionais do magistério público da Educação Básica do Poder Executivo de Santana do Paraíso/MG". 1 extracted
norma 1231/2025 2025-05-05 Lei Ordinária "Restitui as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2024 aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 1232/2025 2025-05-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de unidade Básica de Saúde - UBS” 1 extracted
norma 1233/2025 2025-05-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a recomposição no valor do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal" 1 extracted
sessao 573 2025-05-05 Ordinária — 1 extracted