| materia |
2325/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO CORRETAMENTE NAS RUAS DO BAIRRO OROZIMBO MACEDO |
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2326/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ALBERTO PAES, BAIRRO JARDIM ARIZONA |
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| materia |
2327/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO POR TODA EXTENSÃO DA RUA CUBA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. |
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| materia |
2328/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providência |
VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL, NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA I. |
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| materia |
2329/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, AVENIDA PADRE TARCISIO ESQUINA COM A RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA I. |
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| materia |
2330/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL RUTH BRANDÃO DE AZEREDO. |
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| materia |
2331/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA MINAS GERAIS, PRÓXIMO A CONFLUÊNCIA COM A RUA MELQUÍADES PEREIRA DE SOUZA, NO BARREIRO. |
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| materia |
2332/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA CARMEM KILESSE NO BAIRRO PADRE TEODORO À LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
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159/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PRIVADOS REGISTRAREM E COMUNICAREM AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACIMA DO NEONATO COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLAGEM OU AFIXAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL DE PROPAGANDA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A MEIA MARATONA DO ANIVERSÁRIO DE SETE LAGOAS A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 24 de NOVEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E AO SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “JUVENTUDE SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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163/2025 |
2025-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM INCENTIVO AO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
164/2025 |
2025-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE PARA O CONTROLE DE DIABETES, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DA MENSAGEM “DOE ÓRGÃOS, SALVE VIDAS”, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, DE PROGRAMAS DE DIAGNÓSTICO, ESCLARECIMENTOS, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH). |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PORTADOR DE EPILEPSIA. |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CADASTRO ÚNICO DE NASCENTES- CADUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
168/2025 |
2025-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS-MG DIVULGAREM OPORTUNIDADES DE ESTÁGIOS VOLTADOS À PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, MOTÉIS E SIMILARES, A CONTER PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA CONTRA A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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169/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARCERIA SOLIDÁRIA PELA SAÚDE E EDUCAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
169/2025 |
2025-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA “TRANSITOLÂNDIA” CIDADE MIRIM DESTINADA A EDUCAR E PREPARAR AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR PARA ROTINA DIÁRIA DE TRÂNSITO, NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
170/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES HOSPITALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
171/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
172/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DA FITA DE QUEBRA-CABEÇA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RUBENS MACIEL LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
174/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ELMA DE ANDRADE LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
175/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MIRAMAR PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
176/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PARQUE DA CASCATA “MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA”. |
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| materia |
177/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ÁREA DE EVENTOS DA SERRA DE SANTA HELENA “BRENO AUGUSTO PAIVA PAULINO”. |
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| materia |
1832/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NORTE SUL. |
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1833/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINTASSILGO, BAIRRO ITAPUÃ I E ITAPUÃ II. |
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| materia |
1834/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
1835/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERDIZ, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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1836/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
SEJA INSTALADO VENTILADOR NA RECEPÇÃO DA UBS VÁRZEA, RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, 267 NO BAIRRO VÁRZEA. |
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| materia |
1837/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO DE OLIVEIRA, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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1838/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERIEMA, BAIRRO ITAPUÃ l. |
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1839/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
SEJA INSTALADO UMA LIXEIRA EM FRENTE A UBS VÁRZEA, RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, 267, NO BAIRRO VÁRZEA. |
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1840/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRAÇA LIONS CLUBE, BAIRRO ITAPUÃ l. |
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| materia |
1841/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZOÉLIO SOLA. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA ARAPONGA NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
1843/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VÔ AMÉRICO NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
1844/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇARI NO BAIRRO ITAPUÃ I. |
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| materia |
1845/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE BARRO NO BAIRRO ITAPUÃ I. |
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1846/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAÓ, BAIRRO ITAPUÃ l. |
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