| materia |
603/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS PREFEITO JOÃO COSTA E RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO PRÓXIMO A RODOVIÁRIA. |
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604/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA AV. SÃO JOÃO, NOS TRÊS POSTES PRÓXIMOS AO NÚMERO 805. |
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2/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ‘’QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE UNAÍ”. |
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25/2021 |
2021-08-02 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
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33/2021 |
2021-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ENOQUE GONÇALVES PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR, DESDE 2010, SE DESTACANDO NA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTOSCOPIA |
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34/2021 |
2021-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA FRANCIELE RODRIGUES PERES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, DESENVOLVENDO SEUS TRABALHOS POR MEIO DO INSTAGRAM NO PERFIL @FRAN_PERES_. |
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35/2021 |
2021-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALINE BRUM DE ALMEIDA DEL NERO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CIRURGIÃ DENTISTA, DESDE O ANO DE 2013. |
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36/2021 |
2021-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TENENTE CORONEL AMERSON CÉSAR LOURENÇO BRAGA PELA SUA NOMEAÇÃO, EM 5 DE JANEIRO DE 2021, AO CARGO DE COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. |
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37/2021 |
2021-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORONEL TERENCE PABLINO FLORIANO GUIMARÃES PELA SUA NOMEAÇÃO, EM 5 DE JANEIRO DE 2021, AO CARGO DE COMANDANTE DA 16º REGIÃO DA POLICIA MILITAR. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EUDES MARINO OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADO, DESDE 2019, SE DESTACANDO NA ÁREA CIVIL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. |
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39/2021 |
2021-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TENENTE OSVANDO JOSÉ DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMO SECRETÁRIO E ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
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65/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NAS LEIS 9605/98, 8069/90, 10741/2003, 135/2010 OU QUE SE ENQUADRE NO QUE PREVÊ A LC 64/1990, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA VALDERICO DE OLIVEIRA MACHADO. |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA TOEZINHO DOS REIS. |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA IRACI AFONSO DOS REIS. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL FERNANDO AFONSO DOS REIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA VALDIVINO ALVES FERREIRA. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA OLÍMPIO DE OLIVEIRA MACHADO. |
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| materia |
578/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR A MARIA LUCIMAR APARECIDA MACEDO PELO SEU
LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
579/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR A ZULMIRA COSTA ADJUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
580/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA VIEIRA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
581/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE MORAES, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
582/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
APRESENTA SUBSTITUTIVO AO REQUERIMENTO N.º /2021 QUE REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALDIR SILVEIRA DUARTE, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2021 |
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| materia |
583/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUE A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA SENHORA DOSANHA DA MOTA FERNANDES, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
584/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SÉRGIO DIAS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. |
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| materia |
585/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE GARANTIR ÁGUA POTÁVEL NATORNEIRA PARA TODOS OS CIDADÃOS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUÍREM ESSE BENEFÍCIO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
586/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ÀGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
587/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL ÀS UNIDADES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE UNAÍ, A SEGUIR: A. PRÉ ESCOLAR CHAPEUZINHO VERMELHO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR;B. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;
C. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI CECÍLIO: PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;D. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA E PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;E. ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA: CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;F. ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES: CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA MOTORISTAS;G. ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE: CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA MOTORISTAS E DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA;H. ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS: CONSTRUÇ |
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| materia |
588/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIZA PIREZ DE SOUSA ALVES NO BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
589/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECONHECIMENTO DOS EDUCADORES DE TRÂNSITO (INSTRUTORES DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES) COMO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA QUE POSSAM SER CONTEMPLADOS COM A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
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| materia |
590/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODOS OS VIGILANTES QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19, UMA VEZ QUE ESTÃO DIRETAMENTE EXPOSTOS À CONTAMINAÇÃO. |
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| materia |
591/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTAR RAÇÃO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
592/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
4619/2021 |
2021-08-02 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe o gozo da licença prêmio concedida ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| sessao |
27 |
2021-08-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
4618/2021 |
2021-07-30 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga o prazo para realização de horas extras que menciona. |
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| norma |
4617/2021 |
2021-07-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre cancelamento de crédito inscrito em Restos a Pagar – Não Processado – do exercício de 2020. |
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| sessao |
4 |
2021-07-26 |
Reu. Ord. 2ª Sess. Extraord. |
— |
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| sessao |
3 |
2021-07-19 |
Reu. Ord. 2ª Sess. Extraord. |
— |
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| norma |
4615/2021 |
2021-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Autoriza o protocolo de proposições nos períodos que menciona. |
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| norma |
4616/2021 |
2021-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
4613/2021 |
2021-07-15 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. |
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| norma |
4614/2021 |
2021-07-15 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3397/2021 |
2021-07-14 |
Lei |
Autoriza o Município de Unaí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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2021-07-13 |
Extraordinária da Sessão Extra |
— |
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| sessao |
2 |
2021-07-12 |
Reu. Ord. 2ª Sess. Extraord. |
— |
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| norma |
4612/2021 |
2021-07-08 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
4611/2021 |
2021-07-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede o gozo de parte da licença-prêmio do período aquisitivo que especifica ao servidor Daniel Salgado Costa. |
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| materia |
82/2021 |
2021-07-05 |
Mensagem |
SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 43/2021 NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. |
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| sessao |
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2021-07-05 |
Reu. Ord. 2ª Sess. Extraord. |
— |
2 |
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