| materia |
3/2025 |
2025-05-14 |
Ofício envio ao Prefeito |
Oficio enviado ao executivo. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-14 |
Ofício envio ao Prefeito |
Oficio encaminhado ao executivo. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
Ofício envio ao Prefeito |
Oficio enviado ao executivo. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-14 |
Ofício envio ao Prefeito |
Oficio encaminhado ao executivo. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLC 143/2025. |
1 |
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| norma |
658/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
659/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A MAQUINA DE CAPINA ELÉTRICA. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS MOTIVOS DA FALTA DE PROFESSORES E APOSTILAS NO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO E TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES E O MOTIVO POR NÃO ABRIR MAIS SALAS DE AULAS . |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. EXISTE ALGUM ESTUDO REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE 06 H MANHÃ A 18 H TARDE?
2. COM ESSA AMPLIAÇÃO SERIA REDUZIDO A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE PARA NÃO SOBRECARREGAR ESSES PROFISSIONAIS?
3. O MUNICÍPIO TEM FEITO ALGUM ESTUDO DE MELHORIAS NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES E ESCOLAS? E A POSSIBILIDADE DELES RECEBER INSALUBRIDADE? |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-09 |
Ofícios Diversos |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ARQUIVO - PROJETO DE LEI Nº 144/2025.
PREAZADOS(AS) SENHORES(AS),
DIRIJO-ME RESPEIRTOSAMENTE A ESTA MESA DIRETORA PARA SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, O QUAL FOI ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA.
O ENVIO DO ARQUIVO ANTERIOR OCORREU POR UM EQUÍVOCO, E O DOCUMENTO CORRETO SEGUE EM ANEXO.
AGRADEÇO A ATENÇÃO E COLABORAÇÃO PARA A DEVIDA CORREÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. RAQUEL MANTOVANI CARDOSO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA 42º SUBSEÇÃO DA OAB/MG DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA COPASA NO BAIRRO COLÔNIA, SOLAR 1, SOLAR 2 E RANCHO VERDE 3. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-08 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão PLO 2184/2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-08 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação 2189/2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-08 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLC 2183/2025 . |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER À CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PAIS E MÃES DE CRIANÇAS, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO SELETIVO E A NÃO CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO. |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGAÇÃO DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO FÓRUM) À RUA TEÓFILO DUBRÊ SAINDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BARRALS. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR.PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA JORGE CARONE FILHO , PRÓXIMO AO BAR DO ZICO COELHO. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZADA PRAÇA DO SOLAR I, AO LADO DA QUADRA. |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO “AGENTE DE SAÚDE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DAS MANILHAS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA NOVA. |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE DOIS MATA BURROS DO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA TEÓFILO OTONI E A RUA DO DIVINO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO TRECHO. |
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| materia |
322/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA QUE REALIZE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA AVELINO CARDOSO, NA ALTURA DO Nº 1186, NO BAIRRO PIEDADE, BEM COMO DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES, QUE INTERLIGA A AVELINO CARDOSO À AVENIDA DOUTOR LELÉ. |
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| materia |
737/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFABÉTICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESSÕES DO PLENÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. |
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| materia |
738/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O §1º DO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E ADICIONA OS §§ 2º E 3º AO MESMO. |
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| materia |
2202/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PÚBLICA E DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O FECHAMENTO DE TURMAS, ALTERAÇÃO DA OFERTA DE ETAPAS DE ENSINO OU REESTRUTURAÇÃO SIGNIFICATIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-07 |
Ofício de Retirada |
RETIRA DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO 70/2025 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2193/2025 . |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 144/2025 QUE VERSA SOBRE “A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDÚSTRIAS” |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A LGBTFOBIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 17 DE MAIO QUE É O DIA INTERNACIONAL CONTRA A LGBTFOBIA, NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, NOS SETORES DA PREFEITURA, NAS SECRETARIAS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE UMA POSSÍVEL MELHORIA NO TRÂNSITO E NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DA RUA EUGÊNIO DE MELO (NAS PROXIMIDADES DA UPA). |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA DOS INCONFIDENTES, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA
(PRÓXIMO AO N° 50 CASA DO CARLOS MAGNO ). |
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| materia |
306/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA
REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA, TAPAGEM DE BURACOS ,
ASFALTAMENTO , SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA RICARDO MACHADO NO
TRECHO ENTRE MULTIRÃO/SOLAR À RODOVIA MG 447. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE QUE SEJA FEITO REFORMA E
CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL JOSÉ DE SOUZA
MARIANA POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SANTANA. |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA C, BAIRRO RANCHO VERDE III, PRÓXIMO AO NÚMERO 334. |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. E QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA LICITAÇÃO DE BRINQUEDOS EXTERNOS, PRIORIZANDO O LAZER E A CONVIVÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS PRAÇAS. |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS PORTARIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INTENSIFICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTEM AOS HOMENS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
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| materia |
2201/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE BUSCA ATIVA – DE VOLTA À ESCOLA”, PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA, INACESSO, EXCLUSÃO OU EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON ROSA DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 03/05/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 144/2025 QUE VERSA SOBRE “A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDÚSTRIAS” |
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| norma |
1789/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1790/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1791/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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