| materia |
21/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 021/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI, NO BAIRRO URBES NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO. |
0 |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 022/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI, NO BAIRRO URBES NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO. |
0 |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 017/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTANA(VELHA) NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO |
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| norma |
2750/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE DE JÚLIO MANOEL DA SILVA. |
1 |
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| norma |
2751/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE DE JOSÉ AMÂNCIO BALDOTTO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2752/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE DE ALBATROZ. |
1 |
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| norma |
2753/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE COBRAICE PARA PRAÇA JOÃO FERNANDES CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2754/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COBRAICE PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO CELSON DOS SANTOS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2017 |
2017-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 016/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO SANTANA(VELHA) NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA
E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA
RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI No 012/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIO MANOEL DA SILVA, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO. |
0 |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI No 013/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBATROZ, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO. |
0 |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI No 014/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ AM NCIO BALDOTTO, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO |
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| norma |
2748/2017 |
2017-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
2749/2017 |
2017-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO QUE ANTES ERA FORTALEZA AGORA PASSA A SER ROSEVALTO DE DEUS LOPES. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI No 009/2017 QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE COBRAICE PARA PRAÇA JOÃO FERNANDES CONCEIÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES: SIDIOMAR SOUZA BARBOSA E JOILDA ARAÚJO DOS SANTOS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI No 010/2017 QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COBRAICE PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO CELSON DOS SANTOS DE AUTORIA DOS VEREADORES: SIDIOMAR SOUZA BARBOSA E JOILDA ARAÚJO DOS SANTOS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI No 011/2017 QUE CRIA O PROJETO ZUMBA MOVIMENTANDO O CORPO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR SIDIOMAR SOUZA BARBOSA. |
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| norma |
2746/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA COM DIGNIDADE PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E EM ESTADO DE RISCO SOCIAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2745/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
CRIA CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, EM CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI No 008/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON KLEBER DA SILVA. |
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| norma |
2/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRFE A ALTERAÇÃO E REDUÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTROLADORIA LEGISLATIVA E PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADAS PLACAS DE VISIBILIDADE INDICANDO ACESSO A VILA DE ITAÚNAS NO TREVO DA BR 101. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
VERIFICAR A FALTA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM ALGUNS BAIRROS. M. TERCILIA- VILA DE ITAÚNAS- ANTONIO LOPES- NOVO HORIZONTE- AREAL-... |
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pending_ocr
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| materia |
28/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDO NOVO CEMITÉRIO EM SANTANA. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA CAPELA MORTUÁRIA NAS LOCALIDADES DE SANTANA VILA DE ITAÚNAS |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDO ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE - NOVA ESPERANÇA E SANTANA. |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA CONTRATADO MÉDICOS E DENTISTAS PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADA PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO ESTACIONAR PROX. AO DETRAN NO CENTRO DE CONC. DA BARRA. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INSTALACAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS E NÚMEROS NA VILA DE ITAÚNAS E BAIRRO MARIA TERCILIA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
34/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
SEJA REALIZADA A REFORMA E CAPINA PERIÓDICA DO PSF DO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS EM ITAÚNAS. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
FEITO PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA NO LOTEAMENTO PROX. HOTEL CASARÃO NA VILA DE ITAÚNAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
39/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZADO OBRAS DE CONCLUSÃO DO PSF SANTANA - BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO PAINEL ELÉTRICO E A BOMBA DE ÁGUA DO POCO ARTESIANO - ASSENTAMENTO PAULO VINHAS. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA PERFURADO O POÇO JÁ EXISTENTE NO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA OBRA COM MANILHAS NO VALAO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANCA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
53/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA DADO ESCLARECIMENTO E SOLUÇÃO POR PARTE DO ÓRGÃO COMPETENTE A RESPEITO DA DEMORA DAS IDENTIDADES SOLICITADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO AREAL. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE DA OBRA DA AMPLIAÇÃO SA E. M. E. F. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
LIMPEZA DE FOSSAS EM RESIDENCIAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA SEM ÔNUS AOS MORADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PISCINA DO CRAS - COHAB I. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO NA OBRA DE REFORMA DO PSF DA VIOLA DE ITAÚNAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2744/2017 |
2017-02-10 |
Lei Ordinária |
CONVALIDA E RATIFICA DECRETO MUNICIPAL N.º 4.873/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-07 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI nº 2.292 DE 02 DE JANEIRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES D0 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2743/2017 |
2017-01-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-03 |
Ato da Mesa |
Institui calendário legislativo para as sessões legislativas ordinárias e solenes de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2742/2016 |
2016-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5/2016 |
2016-12-28 |
Decreto Legislativo |
REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PROCESSO Nº 4651/2007 (APENSOS TC-793/2006 E TC-1294/2006) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
2740/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONA A EMEF MELEIRAS, NO DISTRITO DO CRICARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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