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Ibitirama (ES)

IBGE code3202553
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibitirama.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 579 / 378 / 225
Documents (with text) 978 (843)

Records per year

0 50 100 150 200 2003 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 36 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 5 2014 · Matéria: 42 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 18 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 39 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 48 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 41 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 19 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 13 2019 · Matéria: 33 2019 · Norma: 22 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 14 2020 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 43 2021 · Sessão: 18 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 55 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 63 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 47 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 12 2026 · Sessão: 5 2003 2007 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1182)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MAURO BARBOSA MACHADO. 1 extracted
norma 2/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. AMILTO MACHADO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DR. GUSTAVO SILVEIRA ANTUNES. 1 extracted
norma 4/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADILSON LASARO DA COSTA. 1 extracted
norma 5/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JONAS FALLEIRO. 1 extracted
norma 6/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HIPÓLITO JOSÉ RIBEIRO. 1 extracted
norma 7/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JONAS MONTEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 8/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO GLAUBER COELHO. 1 extracted
norma 9/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JACKSON DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
norma 10/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 18 2013-11-21 Ordinária — 0 no document
sessao 12 2013-11-14 Extraordinária — 0 no document
materia 25/2013 2013-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA 0 no document
materia 32/2013 2013-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 0 no document
materia 34/2013 2013-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA. 0 no document
materia 35/2013 2013-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 0 no document
materia 1/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MAURO BARBOSA MACHADO. 1 extracted
materia 2/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. AMILTO MACHADO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 3/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DR. GUSTAVO SILVEIRA ANTUNES. 1 extracted
materia 4/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADILSON LASARO DA COSTA. 1 extracted
materia 5/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JONAS FALLEIRO. 1 extracted
materia 6/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HIPÓLITO JOSÉ RIBEIRO. 1 extracted
materia 7/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JONAS MONTEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 8/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO GLAUBER COELHO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JACKSON DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
materia 10/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 8/2013 2013-11-11 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA. 1 extracted
sessao 17 2013-11-07 Ordinária — 0 no document
norma 7/2013 2013-10-25 Portaria Legislativa PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2013. 1 extracted
materia 30/2013 2013-09-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-08-16 Ato Legislativo CRIA A CPI DAS DIÁRIAS. 1 pending_ocr
norma 2/2013 2013-08-16 Ato Legislativo CRIA A CPI DAS DIÁRIAS. 1 extracted
norma 6/2013 2013-05-21 Portaria Legislativa TORNA SEM EFEITO A PORTARIA LEGISLATIVA 005/2013 DE 08/05/2013. 1 extracted
norma 5/2013 2013-05-08 Portaria Legislativa PRORROGAÇÃO DA CARTA CONVITE 003/2013. 1 extracted
norma 4/2013 2013-04-30 Ato Legislativo EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO - ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA - REFERÊNCIA CC - 2. 1 extracted
norma 730/2011 2013-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ, VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 4/2013 2013-04-11 Portaria Legislativa PROIBIÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA E DISCUSSÃO DE ASSUNTOS POLÍTICOS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-04-03 Portaria Legislativa CANCELAMENTO EDITAL DE CARTA CONVITE Nº001/2013. 1 pending_ocr
norma 2/2013 2013-03-26 Portaria Legislativa FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DA SILVA "ZÉ VERANO". 1 extracted
norma 3/2013 2013-02-01 Ato Legislativo NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO - TESOUREIRO, REFERÊNCIA - CC - 1. 1 extracted
norma 2-1/2013 2013-01-31 Ato Legislativo EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO - TESOUREIRA CC - 1. 1 pending_ocr
norma 5/2013 2013-01-15 Ato Legislativo NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO - CONTROLADOR - GERAL, REFERÊNCIA CC - 1. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-02 Portaria Legislativa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 1/2012 2012-12-27 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 779/2012 2012-02-10 Lei CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 768/2011 2011-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 777/2011 2011-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 1 extracted
norma 778/2011 2011-12-29 Lei DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SEMAMA E SUA CLASSIFICAÇÃO QUANTO A POTENCIAL POLUIDOR E PORTE NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 1 extracted
norma 769/2011 2011-12-28 Lei INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES. 1 extracted
norma 770/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR E CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES. 1 extracted