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Ibitirama (ES)

IBGE code3202553
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibitirama.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 579 / 378 / 225
Documents (with text) 978 (843)

Records per year

0 50 100 150 200 2003 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 36 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 5 2014 · Matéria: 42 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 18 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 39 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 48 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 41 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 19 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 13 2019 · Matéria: 33 2019 · Norma: 22 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 14 2020 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 43 2021 · Sessão: 18 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 55 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 63 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 47 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 12 2026 · Sessão: 5 2003 2007 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1182)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 771/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CNM. 1 extracted
norma 772/2011 2011-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) VIGIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 1 extracted
norma 774/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ, VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 775/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SORTEAR PRÊMIOS DE FINAL DE ANO A PRODUTORES RURAIS, AOS CONTRIBUINTES FISCAIS E AOS CONSUMIDORES DO COMÉRCIO, SERVIÇO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/2011 2011-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 757/2011 2011-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A AGÊNCIA DO NOSSO CRÉDITO. 1 extracted
norma 758/2011 2011-12-15 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº. 753/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/2011 2011-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO PETI. 1 extracted
norma 760/2011 2011-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO CRAS. 1 extracted
norma 761/2011 2011-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 762/2011 2011-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO POSTO DE CORREIOS DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO CAPARAÓ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 763/2011 2011-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR, AUTORIZA A SUA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/2011 2011-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A “SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR”, VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 765/2011 2011-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E O LAR DOS VELHINHOS DE IÚNA, VISANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1 extracted
norma 766/2011 2011-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A CLINICA DE RECUPERAÇÃO “ASSOCIAÇÃO VIDAMOR”, VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 767/2011 2011-12-15 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. 1 extracted
norma 754/2011 2011-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CAPARAÓ, VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 755/2011 2011-11-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 749/2011 2011-11-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 750/2011 2011-11-16 Lei REVOGA AS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO ARTIGO 75 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO DA LEI 025/90. 1 extracted
norma 751/2011 2011-11-16 Lei DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE AFASTAMENTO DOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 752/2011 2011-11-16 Lei AUTORIZA ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS DE TODOS OS DÉBITOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 753/2011 2011-11-16 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO DE 20% NO IPTU DAQUELES CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE MANEIRA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 744/2011 2011-09-28 Lei INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 746/2011 2011-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 747/2011 2011-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/2011 2011-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A CLINICA DE RECUPERAÇÃO “ASSOCIAÇÃO VIDAMOR”, VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 743/2011 2011-09-14 Lei CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PREVISTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E INATIVOS E AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2011 2011-09-09 Lei ALTERA O ARTIGO 1º, “A” DA LEI N 198/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/2011 2011-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) CONTADOR PARA PREENCHER A VAGA DESCRITA NO ANEXO I DA LEI Nº. 568/2006. 1 extracted
norma 739/2011 2011-08-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 745/2011 2011-08-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/2011 2011-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE IBITIRAMA E O LAR DOS VELHINHOS DE IÚNA, VISANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1 extracted
norma 738/2011 2011-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A “SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR”, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. 1 extracted
norma 736/2011 2011-07-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 735/2011 2011-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/2011 2011-04-30 Lei AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI-ES, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/2011 2011-04-26 Lei DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2011 2011-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A “INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA REVIVER”, VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 727/2011 2011-04-13 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2011. 1 extracted
norma 728/2011 2011-04-13 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 568/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 729/2011 2011-04-13 Lei CRIA OS CARGOS DE MÉDICO VETERINÁRIO E ZOOTECNISTA, VENCIMENTOS E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 568/2006. 1 extracted
norma 731/2011 2011-04-13 Lei ESTABELECE REGRAS PARA A TRANSFERÊNCIA INTER-VIVOS DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2011 2011-04-13 Lei AUTORIZA O INGRESSO DE IBITIRAMA, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 726/2011 2011-04-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 1 extracted
norma 723/2011 2011-03-14 Lei EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO CRIADO PELA LEI N.º 416/2002 E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO – REFERÊNCIA CC- 1. 1 extracted
norma 724/2011 2011-03-14 Lei CRIA O SETOR DE GMC – GESTÃO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, BEM COMO OS CARGOS DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS – REFERÊNCIA CC-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 725/2011 2011-03-14 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 568/2006. 1 extracted
norma 722/2011 2011-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A “SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR”, VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted