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Ibitirama (ES)

IBGE code3202553
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibitirama.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 579 / 378 / 225
Documents (with text) 978 (978)

Records per year

0 50 100 150 200 2003 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 36 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 5 2014 · Matéria: 42 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 18 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 39 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 48 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 41 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 19 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 13 2019 · Matéria: 33 2019 · Norma: 22 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 14 2020 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 43 2021 · Sessão: 18 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 55 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 63 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 47 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 12 2026 · Sessão: 5 2003 2007 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1182)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2014 2014-01-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CLARICE CAMPOS LEMOS PARA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA MUNICIPAL CLARICE CAMPOS LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LAZARINO LICCI PARA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA MUNICIPAL LAZARINO LICCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 718, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 852/2014 2014-01-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 853/2014 2014-01-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 1 extracted
norma 854/2014 2014-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. 1 extracted
norma 855/2014 2014-01-14 Lei DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-13 Decreto Legislativo MANTÉM O VETO 01/2014 DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIRAMA REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI N.º 029/2013. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-07 Mensagem de Veto VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 029/2013. 1 extracted
norma 841/2013 2013-12-30 Lei CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES. 1 extracted
norma 842/2013 2013-12-30 Lei DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 843/2013 2013-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 844/2013 2013-12-30 Lei RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL E AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 845/2013 2013-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEM DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 846/2013 2013-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E O CENTRO ASSISTENCIAL "MARIA GIOVANNINA GALLOTTI" (CAMAG - LAR DOS VELINHOS DO CAPARAÓ)VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. 1 extracted
norma 848/2013 2013-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO CRAS. 1 extracted
norma 849/2013 2013-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 850/2013 2013-12-30 Lei ALTERA AS LEIS Nº.: 025/1990 E Nº.: 568/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 851/2013 2013-12-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/2011 2013-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 49/2013 2013-12-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES. 1 extracted
norma 11/2013 2013-12-26 Decreto Legislativo VETO PARCIAL, DO ARTIGO 2º, EM SUA TOTALIDADE, DO AUTÓGRAFO DE LEI 024/2013, DE 06/12/2013. 1 extracted
norma 12/2013 2013-12-26 Decreto Legislativo VETO PARCIAL, DO ARTIGO 1º, DO AUTÓGRAFO DE LEI 026/2013, DE 06/12/2013. 1 extracted
norma 840/2013 2013-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 1 extracted
sessao 20 2013-12-19 Ordinária — 0 no document
materia 18/2013 2013-12-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-12-17 Mensagem de Veto VETO PARCIAL, DO ARTIGO 2º, EM SUA TOTALIDADE, DO AUTÓGRAFO DE LEI 024/2013, DE 06/12/2013. 1 extracted
materia 3/2013 2013-12-17 Mensagem de Veto VETO PARCIAL, DO ARTIGO 1º, DO AUTÓGRAFO DE LEI 026/2013, DE 06/12/2013. 1 extracted
materia 43/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E O CENTRO ASSISTENCIAL "MARIA GIOVANNINA GALLOTTI" (CAMAG - LAR DOS VELINHOS DO CAPARAÓ). 1 extracted
materia 44/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E A SBCP "CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANCA", VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA". 1 extracted
materia 45/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO CRAS. 1 extracted
materia 47/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 48/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O INCISO VII NO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº. 39/1990. 1 extracted
norma 3/2013 2013-12-06 Resolução Legislativa AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2013-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 15/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEIS Nº 462/03, 717/10 E 568/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 803/2012. 1 extracted
materia 36/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
materia 38/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 40/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL E AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-11-28 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-11-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 33/2013 2013-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2013 2013-11-28 Projeto de Lei Ordinária DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CF, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2013 2013-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. 1 extracted
materia 42/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEM DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted