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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 568/1973 1973-08-07 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, rua Solange Barros de Souza - inicio Rua 8 e termino na Rua 5 - Seropédica. 1 extracted
norma 569/1973 1973-08-07 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Ruas: Ivan Salvador Ciuffo Cicarino - ant. Rua 4; Jonas Costa Pereira - ant. Rua 16; Estudante Jefferson - ant. Rua 17; Kattenhack de Azevedo - ant. Rua 18; Beatriz Brandão Katenhack, Parque Paraiso. 1 extracted
norma 566/1973 1973-07-26 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, Conselho Comunitário de Itaguaí 1 extracted
norma 565/1973 1973-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de códigos, para recolhimento dos recursos do F.R.N. e T.R.U. 1 extracted
norma 564/1973 1973-05-22 Lei Ordinária Autoriza Executivo a firmar termo de acordo com o Governo do Estado 1 extracted
norma 560/1973 1973-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a alienar bem e imóvel. 1 extracted
norma 561/1973 1973-05-17 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Lucinda Pereira Leite (início Praça Santa Izabel) - 2ª Distrito. 1 extracted
norma 562/1973 1973-05-17 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Praça Santa Izabel; Rua Viúva Graça; José da Graça Leite - Seropédica. 1 extracted
norma 563/1973 1973-05-17 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Abigail Vicente de Lima; Rosangela Aparecida Ferreira da Silva; Gil Antonio de Brito; Engenheiro Konrad D' Or - Seropédica. 1 extracted
norma 559/1973 1973-05-08 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Ruas Ataulfo Alves, ant. Rua 2; Estudante Álvaro Souza Filho, ant. Rua 3; Rua Yolanda Brito Alvarez, ant. Rua 4 - B. Nova Itaguaí. 1 extracted
norma 558/1973 1973-04-24 Lei Ordinária Autoriza doação de área a Fundação Professor Waldemar Raythe. 1 extracted
norma 555/1973 1973-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo assinar termo de acordo com o governo estadual 1 extracted
norma 556/1973 1973-04-10 Lei Ordinária Inclui o município no Pecúlio Municipal Brasileiro - PEMUBRA. 1 extracted
norma 557/1973 1973-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a prorrogar por trinta dias os efeitos da deliberação 551. 1 extracted
norma 554/1973 1973-04-05 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro; Rua Geraldo Ribeiro, ant. Rua 20 - Seropédica. 1 extracted
norma 552/1973 1973-03-27 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Ruas Francisco Ribeiro de Carvalho, ant. Rua 1; Rua Alfredo Rocha Viana(Pixinguinha), ant. Rua 9; Rua Dalva de Oliveira, ant. Rua 11; Ewaldo Braga, ant. Rua 19 - Bairro Nova Itaguaí. 1 extracted
norma 553/1973 1973-03-27 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro; Rua Lycio de Souza Carvalho, ant. Rua São José - Coroa Grande. 1 extracted
norma 551/1973 1973-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a cobrar Impostos e Taxas da Divida Ativa, 1 extracted
norma 547/1973 1973-01-16 Lei Ordinária Modifica os valores das taxas constantes do código tributário 1 extracted
norma 548/1973 1973-01-16 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Estrada Ponciano Joaquim dos Santos (ant. Sitio de Furnas) - Coroa Grande 1 extracted
norma 549/1973 1973-01-16 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Doris Maia Serpa - ant. Rua H; Lucia Tiemi Hara - ant. Rua I; Vanilda Machado Teixeira - ant. Rua J; Vanilda da Silveira - antiga Rua K - B. Santana. 1 extracted
norma 550/1973 1973-01-16 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Delorides Firmo da Silva. 0 no document
norma 545/1972 1972-12-05 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Av. Altair Macedo Geisel, Rua Independência, ant. Av. São Campelo. 1 extracted
norma 546/1972 1972-12-05 Lei Ordinária Da nova redação a deliberação n. 345 de 10/05/66 1 extracted
norma 538/1972 1972-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento do salário família dos funcionários 1 extracted
norma 539/1972 1972-11-23 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Alameda Pedro Servulo Araújo, ant. Alameda A - Campo Lindo. 1 extracted
norma 540/1972 1972-11-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua Professor Jorge Gabriel de Moraes; ant. Rua 25; Praça Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento Brisamar. 1 extracted
norma 541/1972 1972-11-23 Lei Ordinária Dispõe Sobre o quadro Permanente de funcionários da Prefeitura 0 no document
norma 542/1972 1972-11-23 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, Associação eEsportiva Dom Bosco Vila Seropedica 1 extracted
norma 543/1972 1972-11-23 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Casario Campos Martins; Rua Virgilio Maria dos Santos - ant. Fazenda Caxias - Seropédica. 1 extracted
norma 544/1972 1972-11-23 Lei Ordinária Fixa despesas e receitas para o exercício de 1973 1 extracted
norma 537/1972 1972-11-09 Lei Ordinária Cria linhas de transportes coletivos 1 extracted
norma 536/1972 1972-10-12 Lei Ordinária Concede pensão a senhora Maria da conceição 1 extracted
norma 535/1972 1972-08-29 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Joaquim Fortunato Dantas, ant. Rua C - Km 40. 1 extracted
norma 531/1972 1972-08-17 Lei Ordinária Eleva o salário família dos servidores ativos e inativos. 1 extracted
norma 532/1972 1972-08-17 Lei Ordinária Cria cargos e transforma em de carreira, as funções isoladas no Quadro Efetivo da Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 533/1972 1972-08-17 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Giselda Alves Magalhães, ant. Rua 50 - Campo Lindo - Seropédica. 1 extracted
norma 534/1972 1972-08-17 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Benito Juarez, ant. Rua 7 - Parque Paraiso. 1 extracted
norma 527/1972 1972-08-15 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Ruas Maria Jose Cabral; Professora Maria Muniz; Jose Antonio Fernandes - Santa Sofia - Seropédica. 1 extracted
norma 528/1972 1972-08-15 Lei Ordinária Concede pensão alimentícia a Sra. Maria Antunes da Silva 1 extracted
norma 529/1972 1972-08-15 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Ruas Sebastião Bruno de Oliveira, Moacyr Fortunato; Bráulio Rodrigues; Laura Rivelo, antiga Rua I, J, L e M - Itimirim; Investigador Jose Vicente; Nilton Virgilio; Francisco Lopes de Oliveira, Rua 1, 19 e20 - B. do Engenho. 1 extracted
norma 530/1972 1972-08-15 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Domingos Ciuffo Cicarino, antiga Rua 15 (inicia Rua Pref. Jose de Morais Dias) - Parque Paraiso. 1 extracted
norma 526/1972 1972-06-27 Lei Ordinária Concede isenção de impostos a industrias que se instalarem no município. 1 extracted
norma 520/1972 1972-04-26 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Pç.. Professor Heitor Grilo - Seropédica. 1 extracted
norma 524/1972 1972-04-26 Lei Ordinária Concede pensão a Sra. Estelita Assumpção Santiago. 1 extracted
norma 525/1972 1972-04-26 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, Associação Ação Social de nossa Senhora do Santissimo Sacramento de Brisamar 1 extracted
norma 521/1972 1972-04-25 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Estudante Mario Moreira Bastos - inicia na Av. Gov. Amaral Peixoto e termina na praia (Coroa Grande); Rua Baltazar Peres - ant. Rua 1, quadra 1 - bairro Fazenda Arapucaia Brisamar 1 extracted
norma 522/1972 1972-04-25 Lei Ordinária Denominação oficial a logradouro, Rua Joscelino Pamplona Cortes, ant. Rua 33 - Seropédica. 1 extracted
norma 523/1972 1972-04-25 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, Seropédica Atletico Club 1 extracted
norma 519/1972 1972-04-18 Lei Ordinária Modifica o art. 24 no seu parágrafo 2, da lei 510, onde cria e amplia os cargos. 1 extracted