br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/1998 1998-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Vera Lúcia da Motta Coimbra. 0 no document
materia 54/1998 1998-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Nildéa Ávila Provenzano. 0 no document
materia 55/1998 1998-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Euclides de Carvalho. 0 no document
materia 56/1998 1998-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Marly Campbel Flores. 0 no document
norma 332/1998 1998-06-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Magno Costa Simões. 1 extracted
norma 333/1998 1998-06-26 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sebastião Ferreira Pinto. 1 extracted
norma 1622/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Denomina Praça Vereadora Olga Sobral Calille a atual Praça 31 de Março, localizada em Governador Portela - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1623/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Altera a denominação da via pública que menciona. (Alameda Francisco Paulino da Silva) 1 extracted
materia 46/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Vereadora Olga Sobral Calille a atual Praça 31 de Março, localizada em Governador Portela - 2º Distrito. 0 no document
materia 47/1998 1998-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sebastião Ferreira Pinto. 0 no document
norma 42/1998 1998-06-22 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/1998 1998-06-22 Lei Ordinária Autoriza o aumento do quantitativo de vagas nos Cargos de Trabalhador Braçal e Operador de Máquinas Móveis. 1 extracted
materia 45/1998 1998-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Magno Costa Simões. 0 no document
norma 330/1998 1998-06-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Renato Prates Castanho Júnior. 1 extracted
norma 331/1998 1998-06-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Maurício de Lima Nolasco. 1 extracted
norma 1620/1998 1998-06-19 Lei Ordinária Inclui novo Inciso no art. 33 da lei nº 1.320, de 28 de setembro de 1992. 1 extracted
materia 43/1998 1998-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Renato Prates Castanho Júnior. 0 no document
materia 44/1998 1998-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Maurício de Lima Nolasco. 0 no document
norma 2/1998 1998-06-15 Emenda Constitucional Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 41/1998 1998-06-15 Lei Complementar Acrescenta novas Ruas ao Artigo 32, inciso I, da Lei nº 007, de 24 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619/1998 1998-06-08 Lei Ordinária Ficam criados no Orçamento Vigente num total de R$ 42.000,00, no programa específico, os Elementos de Despesa mencionados para atender as despesas com a construção de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo. 1 extracted
materia 41/1998 1998-06-05 Projeto de Lei Complementar Revoga o Parágrafo 3º, inciso IV, do art. 96, da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1991. 0 no document
materia 42/1998 1998-06-05 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
norma 1618/1998 1998-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo, a adquirir por compra, o imóvel onde funcionou a Estação Ferroviária de Arcádia - 2º Distrito. 1 extracted
materia 38/1998 1998-05-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. 0 no document
materia 39/1998 1998-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo, a adquirir por compra, o imóvel onde funcionou a Estação Ferroviária de Arcádia - 2º Distrito. 0 no document
materia 40/1998 1998-05-29 Projeto de Lei Complementar Acrescenta novas Ruas ao Artigo 32, inciso I, da Lei nº 007, de 24 de fevereiro de 1991, e dá outras providências. 0 no document
norma 1617/1998 1998-05-29 Lei Ordinária Denomina Rua Sebastião Soares Lameira a atual Rua da Quaresma. 1 extracted
norma 1616/1998 1998-05-25 Lei Ordinária Denomina Ruas Clara P. Gonçalves, Dr. Arsenio Meira de Vasconcellos Filho e Alvarenga Peixoto. 1 extracted
materia 37/1998 1998-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jadir Paes Barreto. 0 no document
norma 329/1998 1998-05-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jadir Paes Barreto. 1 extracted
materia 36/1998 1998-05-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ruas Clara P. Gonçalves, Dr. Arsenio Meira de Vasconcellos Filho e Alvarenga Peixoto. 0 no document
materia 34/1998 1998-05-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre o aumento de mais 2 (dois) Vereadores no Legislativo de Miguel Pereira. 0 no document
materia 35/1998 1998-05-15 Projeto de Lei Ordinária Ficam criados no Orçamento Vigente num total de R$ 42.000,00, no programa específico, os Elementos de Despesa mencionados para atender as despesas com a construção de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo. 0 no document
norma 605/1998 1998-05-15 Resolução Dispõe sobre o aumento de mais 2 (dois) Vereadores no Legislativo de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1614/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Denomina Rua Sebastião Soares Lameira a atual Rua da Quaresma. 0 no document
norma 1615/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a complementar o número de vagas do Cargo de Professor I do Quadro Efetivo da Prefeitura. 1 extracted
materia 33/1998 1998-05-11 Projeto de Lei Ordinária Inclui novo Inciso no art. 33 da lei nº 1.320, de 28 de setembro de 1992. 0 no document
materia 32/1998 1998-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a complementar o número de vagas do Cargo de Professor I do Quadro Efetivo da Prefeitura. 0 no document
norma 1613/1998 1998-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde. 1 extracted
materia 31/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Sebastião Soares Lameira a atual Rua da Quaresma. 0 no document
norma 1611/1998 1998-05-04 Lei Ordinária Proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em qualquer parte das Escolas Públicas Municipais e Municipalizadas, mesmo em pátios ao “ar livre”. 1 extracted
norma 1612/1998 1998-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/1998 1998-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 0 no document
norma 327/1998 1998-04-27 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Olacy da Fonseca Moreira. 1 extracted
norma 328/1998 1998-04-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes. 1 extracted
materia 27/1998 1998-04-24 Projeto de Lei Ordinária Proibe o uso de cigarros ou de qualquer outro produto fumígero, em qualquer parte das Escolas Públicas Municipais e Municipalizadas, mesmo em Pátio ao "ar livre". 0 no document
materia 28/1998 1998-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Olacy da Fonseca Moreira. 0 no document
materia 29/1998 1998-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes. 0 no document
norma 1594/1998 1998-04-17 Lei Ordinária Fica considerada Zona Urbana, no povoado de Marcos da Costa, 1º Distrito Municipal, a área de terras situada a margem esquerda do Rio Facão, tendo como eixo a Estrada Vera Cruz - Marcos da Costa. 1 extracted