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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/1998 1998-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde. 0 no document
norma 1608/1998 1998-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir, por compra, o imóvel onde funcionou o Centro de Formação Profissional de Miguel Pereira, bem como assinar Convênio com a Rede Ferroviária e o SENAI, para utilização dos equipamentos existentes naquele Centro de Formação. 1 extracted
norma 1609/1998 1998-04-13 Lei Ordinária Denomina Travessa Vereador Ely Portella. 1 extracted
norma 1610/1998 1998-04-13 Lei Ordinária Denomina Praça Antonio Motta de Oliveira. 1 extracted
materia 23/1998 1998-04-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Vereador Ely Portella. 0 no document
materia 24/1998 1998-04-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Antonio Motta de Oliveira. 0 no document
norma 1605/1998 1998-04-03 Lei Ordinária Denomina Rua Inácio Perro. 1 extracted
norma 1606/1998 1998-04-03 Lei Ordinária Tomba 28 Palmeiras Centenárias em Francisco Fragoso. 1 extracted
norma 1607/1998 1998-04-03 Lei Ordinária Denomina Rua José Souza Santos Necto. 1 extracted
norma 1604/1998 1998-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da remissão do imposto sobre serviço de qualquer natureza para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/1998 1998-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir, por compra, o imóvel onde funcionou o Centro de Formação Profissional de Miguel Pereira, bem como assinar Convênio com a Rede Ferroviária e o SENAI, para utilização dos equipamentos existentes naquele Centro de Formação. 0 no document
materia 19/1998 1998-03-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Inácio Perro. 0 no document
materia 20/1998 1998-03-23 Projeto de Lei Ordinária Tomba 28 Palmeiras Centenárias em Francisco Fragoso. 0 no document
materia 21/1998 1998-03-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José Souza Santos Necto. 0 no document
materia 16/1998 1998-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Rômulo Badolati a via pública no local que menciona. 0 no document
norma 1603/1998 1998-03-16 Lei Ordinária Denomina Rua Rômulo Badolati a via pública no local que menciona. 1 extracted
materia 18/1998 1998-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da remissão do imposto sobre serviço de qualquer natureza para o exercício de 1998 e dá outras providências. 0 no document
norma 1602/1998 1998-03-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1998 1998-02-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 0 no document
materia 11/1998 1998-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o aumento do quantitativo de vagas nos Cargos de Trabalhador Braçal e Operador de Máquinas Móveis. 0 no document
norma 38/1998 1998-01-28 Lei Complementar Dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1998 1998-01-28 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 1595/1998 1998-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos Servidores Municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1596/1998 1998-01-28 Lei Ordinária Altera e modifica, no item Receita, o Anexo 2 da Lei Orçamentária de 1998, nas rubricas que menciona. 1 extracted
norma 1597/1998 1998-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar pessoal em caráter excepcional para a área de Educação, por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/1998 1998-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Hospital Santo Antonio da Estiva, da Fundação Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1599/1998 1998-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a complementar o número de vagas necessárias no DAS e no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura. 1 extracted
norma 1600/1998 1998-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a contratar pessoal em caráter excepcional por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1998 1998-01-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 2/1998 1998-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos Servidores Municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 3/1998 1998-01-21 Projeto de Lei Ordinária Altera e modifica, no item Receita, o Anexo 2 da Lei Orçamentária de 1998, nas rubricas que menciona. 0 no document
materia 4/1998 1998-01-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar pessoal em caráter excepcional para a área de Educação, por tempo determinado e dá outras providências. 0 no document
materia 5/1998 1998-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Hospital Santo Antonio da Estiva, da Fundação Miguel Pereira. 0 no document
materia 6/1998 1998-01-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a complementar o número de vagas necessárias no DAS e no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura. 0 no document
materia 7/1998 1998-01-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a contratar pessoal em caráter excepcional por tempo determinado e dá outras providências. 0 no document
materia 8/1998 1998-01-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara e dá outras providências. 0 no document
norma 36/1997 1997-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 37/1997 1997-12-19 Lei Complementar Cria a Secretaira Municipal de Transportes Urbanos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, redefine as atribuições das Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos, e de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/1997 1997-12-05 Projeto de Lei Complementar Cria a Secretaira Municipal de Transportes Urbanos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, redefine as atribuições das Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos, e de Saúde e dá outras providências. 0 no document
norma 1592/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispoe sobre a prestação de serviços da patrulha agrícola mecanizada aos Pequenos e Médios Produtores e da outras providencias. 1 extracted
norma 1593/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providencias. 1 extracted
norma 1590/1997 1997-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 1998, estimando a receita e fixando a despesa. 1 extracted
norma 1591/1997 1997-11-24 Lei Ordinária Altera o Conselho Municipal de Assistencia Social e da outras providencias. 1 extracted
materia 137/1997 1997-11-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 138/1997 1997-11-17 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providencias. 0 no document
materia 135/1997 1997-11-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o Conselho Municipal de Assistencia Social e da outras providencias. 0 no document
materia 133/1997 1997-11-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Alameda DR. TOLEDO, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 1589/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Denomina Alameda Dr. Toledo, o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 134/1997 1997-11-07 Projeto de Lei Ordinária Fica considerada Zona Urbana, no povoado de Marcos da Costa, 1º Distrito Municipal, a área de terras situada a margem esquerda do Rio Facão, tendo como eixo a Estrada Vera Cruz - Marcos da Costa. 0 no document
norma 1587/1997 1997-10-31 Lei Ordinária Da nome de Campo de Esportes José Alberto dos Santos (Betinho), o local que menciona. 1 extracted