| sessao |
12 |
2019-11-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
72 |
2019-11-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-11-13 |
OFÍCIO/GAB/VER CALICO |
Solicitação de manutenção na rede de esgoto no bairro da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2019 |
2019-11-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício 390/2019 - Substituição de anexos no Projeto de Lei da LDO - 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2019 |
2019-11-13 |
OFICIO RESPOSTA |
Ofício PGM nº 587/2019 em resposta ao ofício/GAB/VER Alexandra nº 014/2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2019-11-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-11-12 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação referente ao mês de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-11-12 |
Balancete do Executivo |
Balancetes de Receita e Despesa referentes ao mês de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-11-12 |
MENSAGEM |
Mensagem 064/2019 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1800, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-11-12 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei para alteração da Lei n.º 1800/2018 - LDO 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-11-12 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada 06 de novembro de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-11-12 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada 07 de novembro de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2019 |
2019-11-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício de encaminhamento da Certidão e dos Balancetes de Receita e Despesa referentes ao mês de outubro de 2019. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
606/2019 |
2019-11-11 |
Ofício do Executivo |
Para preenchimento do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-11-07 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 061/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS " BOIS MALHADINHOS" E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ OU AS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA PARTICIPAÇÃO DESTES NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA CIDADE PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2019 |
2019-11-07 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 062/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 1.015/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS
E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-11-07 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N° - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2019 |
2019-11-07 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2019 |
2019-11-07 |
Diversos |
Convite da Reunião Conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Ruais da ALERJ-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2019 |
2019-11-07 |
Diversos |
Convite da Diretoria da Associação de Moradores e Amigos do Canto da Saudade para participar do Projeto "Música na Praça". |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2019-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
90/2019 |
2019-11-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-11-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Alteração da Lei Complementar 04/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Quissamã e Código Disciplinar e revoga a Lei Municipal nº 1290/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-11-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera a Lei nº 1.870, de 28 de agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-11-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Alteração da Lei Complementar 04/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Quissamã e Código Disciplinar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2019-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
PROJETO SUBSTITUTIVO |
Projeto Substitutivo nº 001/2019 de autoria do Poder Executivo Que altera a Lei Municipal nº 1719/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-11-05 |
INDICAÇÃO |
Construção de um abrigo de passageiros na Localidade de Morrinhos sentindo a Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2019 |
2019-11-05 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 378/2019 - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO TEXTO E ANEXOS QUE ACOMPANHAM A MENSAGEM Nº 057/2019, REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1719/2017, RELATIVO AO PPA DE 2018- 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Ciclovia no bairro Sitio Quissamã. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-11-04 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada 30 de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-11-04 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada 31 de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-10-31 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Ao Presidente do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quissamã/RJ
Solicita especial atenção a fiscalização da segurança alimentar dos alunos da rede municipal de educação, em especial no atendimento do art. 19 da Lei Federal n°11.947/2009 que dentre outras premissas determina que cabe também a este I. Conselho zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos na rede pública de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-10-31 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-10-31 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de R$ 533.000,00 (quinhentos e trinte e três mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-10-31 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1719 de 30 de outubro de 2017, referente ao Plano Plurianual – PPA do Município de Quissamã para o período de 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-10-31 |
INDICAÇÃO |
Colocação de redutor de velocidade na Rua 12 de Junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2019 |
2019-10-31 |
Diversos |
Convite da Deputada Estadual, senhora Alana Passos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2019 |
2019-10-31 |
Ofício do Executivo |
Ofício de encaminhamento nº 070/2019 - SEMFA - Relatório com a previsão de arrecadação para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2019-10-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-10-30 |
OF/GAB/VER/JOSÉ BORBA |
Atividade de dragagem no Canal das Flexas - Processo nº 02044.000022/2019-15. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2019 |
2019-10-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita as seguintes informações:
Cópia integral dos processos de contratação da empresa OTIMITECK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI-EPP e dos respectivos processos de pagamento, bem como relatório de execução dos serviços executados pela empresa.
2 Cópia integral dos processos de contratação da empresa AS 7 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI e dos respectivos processos de pagamento |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2019 |
2019-10-30 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 371/2019 - RESUMO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, DO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2019-10-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
58/2019 |
2019-10-29 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 058/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1870/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-10-29 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1870. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2019 |
2019-10-29 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 23-10-2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-10-29 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 24-10-2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-10-29 |
INDICAÇÃO |
Indica o conserto do calcetamento na Rua Antônio Almeida Pereira, que liga os Bairros Mathias e Canto da Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1883/2019 |
2019-10-29 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1883/2019 |
1 |
extracted
|