| materia |
1895/2019 |
2019-12-16 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1895/2019 |
1 |
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| materia |
1896/2019 |
2019-12-16 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1896/2019 |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-13 |
Balancete do Executivo |
Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de Novembro de 2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-13 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação referente ao mês de Novembro de 2019. |
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| materia |
440/2019 |
2019-12-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício referente ao envio dos balancetes do mês de Novembro de 2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. |
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2/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei nº 088/2019 referente a Lei
Orçamentaria do Município de
Quissamã para o Exercício Fiscal
de 2020. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva ao Projeto Lei n° 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020, Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras,Machado, Visgueiro,Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia, destinado à Casa de Recuperação para compras de medicamentos para pacientes químicos. |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. . |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2020: Referente a Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras, Machado, Visgueiro, Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia. Destinado à Casa de Recuperação para medicamentos para pacientes químicos. |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-12 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de novembro de 2019. |
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| materia |
93/2019 |
2019-12-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação da ponte da localidade do Canto de Santo Antônio. |
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| materia |
94/2019 |
2019-12-12 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Município de Quissamã o Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal. |
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| materia |
95/2019 |
2019-12-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a concessão de Selo de Excelência aos estabelecimentos do município de Quissamã. |
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| materia |
108/2019 |
2019-12-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
EMENTA: Altera os anexos II, III, IV, V, VI.VII, XIX e XX da Lei Municipal n° 1714, de Setembro
de 2017, e dá outros providências. |
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| materia |
125/2019 |
2019-12-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma área de lazer, na Praia João Francisco. |
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| materia |
448/2019 |
2019-12-12 |
Ofício Sec. M. Saúde |
Ofício nº 448/2019 informa que com apoio da Prefeitura de Quissamã e da Secretaria de Saúde, com a equipe do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes para coleta de sangue dos doadores voluntários do município. |
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| sessao |
79 |
2019-12-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-11 |
Emenda Aditiva |
Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-11 |
PROJETO SUBSTITUTIVO |
Projeto de lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2019 |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao inciso III, do art. 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-11 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao inciso II, do artigo 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-11 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Ofício ao RioSolidário Solicitando a doação de 1000 brinquedos ao município de Quissamã; para contemplar as crianças das creches municipais, da casa abrigo e as inscritas nos CRAS´s. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-11 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Ofício a Secretaria de Ação Social informando a doação do RioSolidário e solicitando o transporte dos brinquedos e operacionalização da entrega dos mesmos aos beneficiários indicados. |
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| materia |
123/2019 |
2019-12-11 |
INDICAÇÃO |
Colocação de asfalto fresado da localidade do Canto de Santo Antônio. |
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124/2019 |
2019-12-11 |
INDICAÇÃO |
Projeto Cinema na Praça na localidade Alto Grande. |
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| materia |
431/2019 |
2019-12-11 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 431/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO COM O RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO |
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| sessao |
78 |
2019-12-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
93/2019 |
2019-12-10 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada 04 de dezembro de 2019. |
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| materia |
94/2019 |
2019-12-10 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada 05 de dezembro de 2019. |
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| materia |
103/2019 |
2019-12-10 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de moção de aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã. |
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| materia |
104/2019 |
2019-12-10 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza o pagamento de abono Natalino aos Servidores Públicos efetivos, aos ocupantes de cargo comissionado e aos beneficiários de programas sociais de transferência de renda, existentes no âmbito do município de Quissamã. |
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| materia |
105/2019 |
2019-12-10 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Concede abono natalino aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-10 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-10 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza o pagamento de gratifica por atividade específica e eventual, aos integrantes da Junta Médica da Administração Pública Direta do Município de Quissamã. |
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| materia |
423/2019 |
2019-12-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício 423/2019 - Substituição de anexos no Projeto de Lei Nº 074/2019 (LOA - 2020) |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-09 |
Associação de Moradores e A. do Canto da Saudade |
Realização de evento - Ação Social, no dia 14 de dezembro de 2019 |
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| materia |
384/2019 |
2019-12-09 |
Diversos |
IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1714/2017 ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 072/2019 |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-05 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã. |
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71/2019 |
2019-12-05 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 071/2019 |
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| materia |
72/2019 |
2019-12-05 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 072/2019 - QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, VI, VII E XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1714 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
91/2019 |
2019-12-05 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
92/2019 |
2019-12-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1714/2017 |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-05 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 573.300,00 (Quinhentos e setenta e três mil e trezentos reais). |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-05 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Quissamã, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2019 |
2019-12-05 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2020. |
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| sessao |
77 |
2019-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
90/2019 |
2019-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Concede abono natalino aos servidores efetivos ,comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ. |
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