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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2018 2018-12-18 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 06-12-2018 1 extracted
materia 33/2018 2018-12-18 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 12-12-2018 1 extracted
materia 34/2018 2018-12-18 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 13-12-2018 1 extracted
materia 56/2018 2018-12-18 Associação de Moradores e A. do Canto da Saudade Ofício nº56/2018 da Associação de Moradores do Canto da Saudade. em agradecimento dos Edis da Câmara M de Quissamã. 1 extracted
materia 85/2018 2018-12-18 MENSAGEM Mensagem nº 085/2018 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 752.500,00 1 extracted
materia 98/2018 2018-12-18 PROJETO DE LEI Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 752.500,00, conforme Mensagem nº 085/2018. 1 extracted
materia 154/2018 2018-12-18 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, viabilize a colocação de uma placa no trevo da Penha e outra no KM 50, indicando o caminho para a Praia do Visgueiro. 1 extracted
materia 155/2018 2018-12-18 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, inclua as localidades de Pindobas e Morro alto no cronograma do Projeto Cinema na Praça. 1 extracted
materia 156/2018 2018-12-18 INDICAÇÃO Criação da Oficina de construção de pranchas de Surf de madeira, no bairro de Barra do Furado. 1 extracted
norma 1806/2018 2018-12-18 LEI ORDINÁRIA Cria o Monumento a Bíblia Sagrada, na praça localizada no bairro Mathias. 1 extracted
norma 1807/2018 2018-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 589.000,00. 1 extracted
materia 1/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas DECRETO Nº 2.584/2018 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas DECRETO Nº 2.583/2018 1 extracted
materia 5/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas DECRETO Nº 2.582/2018 1 extracted
materia 7/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas DECRETO Nº 2.581/2018 1 extracted
materia 9/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas DECRETO Nº 2.580/2018 1 extracted
materia 15/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas DECRETO Nº 2.579/2018 1 extracted
materia 83/2018 2018-12-17 MENSAGEM MENSAGEM N° 083/2018 1 unsupported_format
materia 97/2018 2018-12-17 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI - ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES À PERMISSÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUPLEMENTANDO A LEI FEDERAL N° 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 370/2018 2018-12-17 Ofício do Executivo OFÍCIO N° 37/2018 - FISCALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO EM CONDE DE ARARUAMA 1 extracted
materia 1791/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas LEI Nº 1791/2018 1 extracted
materia 1792/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas LEI Nº 1792/2018 1 extracted
materia 1793/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas LEI Nº 1793/2018 1 extracted
materia 1794/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas LEI Nº 1794/2018 1 extracted
materia 1795/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas LEI Nº 1795/2018 1 extracted
materia 1796/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas LEI Nº 1796/2018 1 extracted
materia 1797/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas LEI Nº 1797/2018 1 extracted
materia 1798/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas LEI Nº 1798/2018 1 extracted
materia 1799/2018 2018-12-17 Leis Sancionadas LEI Nº 1799/2018 1 extracted
norma 1804/2018 2018-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1805/2018 2018-12-17 LEI ORDINÁRIA Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1015/2018 de 12 de março de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2018 2018-12-13 Leis Sancionadas DECRETO Nº 2.578/2018 1 extracted
materia 22/2018 2018-12-13 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
materia 23/2018 2018-12-13 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 672.202,00 (seiscentos e setenta e dois mil duzentos e dois reais). 1 extracted
materia 24/2018 2018-12-13 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). 1 extracted
materia 151/2018 2018-12-13 INDICAÇÃO Solicitação de pavimentação asfáltica na Rua Belizário Antônio de Souza e na Rua Alevino Pereira. 1 extracted
materia 152/2018 2018-12-13 INDICAÇÃO Solicitação de colocação de motivos/enfeites natalinos no bairro de Barra do Furado. 1 extracted
materia 153/2018 2018-12-13 INDICAÇÃO revisar a parte elétrica que ilumina as ruas do bairro de Barra do Furado. 1 extracted
materia 233/2018 2018-12-13 Ofício Sec. M. Saúde Ofício nº 561/2018, de autoria da Secretaria de Saúde, referente a Campanha de coleta de sangue dos doadores voluntários. 1 extracted
norma 1803/2018 2018-12-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre a concessão de abono natalino concedido aos empregados públicos efetivos, aos exercentes de cargos comissionados e aos beneficiários dos programas de renda que menciona. 1 extracted
sessao 29 2018-12-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2018 2018-12-12 Balancete CMQ PLANO DE CONTAS , BALANCETE DE DESPESA, BALANCETE FINANCEIRO E CONCILIAÇÃO BANCARIA DO MES DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 21/2018 2018-12-12 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais). 1 extracted
materia 31/2018 2018-12-12 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 05-12-2018 1 extracted
materia 36/2018 2018-12-12 Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA Solicitação de envio do cronograma do serviço de roçada, realizado neste município. 1 extracted
materia 39/2018 2018-12-12 Ofício CMQ Solicitação de uma sinalização na ponte de Dores de Macabu. 1 extracted
materia 78/2018 2018-12-12 MENSAGEM MENSAGEM N° 078/2018 1 extracted
materia 96/2018 2018-12-12 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI - REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1249 DE 07 DE JUNHO DE 2011. 0 no document
materia 146/2018 2018-12-12 INDICAÇÃO Solicitação de reforma dos sanitários públicos, que se localizam ao lado da Igreja Nossa Senhora da Boa Morte, na localidade de Barra do Furado 1 extracted
materia 147/2018 2018-12-12 INDICAÇÃO Projeto Botinho 1 extracted