| materia |
148/2018 |
2018-12-12 |
INDICAÇÃO |
solicitação da instalação de placas com nomes de ruas dos bairros Ribeira, Caxias, Centro e Barra do Furado. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2018 |
2018-12-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Coordenação Especial de Esporte e Juventude, estude a possibilidade de incluir a localidade Sítio Boa Vista no cronograma da Ginástica Popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2018 |
2018-12-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, realize o serviço de roçada no bairro Engenho Central. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2018-12-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao inciso I do artigo 5° do Projeto de Lei n° 087/ 2018 que estima a
receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018, passando a ter a seguinte
redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-12-11 |
ATA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 29-11-2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-12-11 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 29-11-2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-12-11 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 077/2018 de abertura de crédito especial |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-12-11 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 080/2018 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2018 |
2018-12-11 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 081/2018 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2018 |
2018-12-11 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 082/2018 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
91/2018 |
2018-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Concede abono natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2018 |
2018-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial |
0 |
no document
|
| materia |
93/2018 |
2018-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/2018 |
2018-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei de abertura de crédito especial |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2018 |
2018-12-10 |
Balancete do Executivo |
Balancete da Receita referente ao mês de Novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-12-10 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação referente ao mês de Novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2018 |
2018-12-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício referente ao Envio dos Balancetes de Receita, Despesa e Certidão de Arrecadação do mês de Novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
1790/2018 |
2018-12-10 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 1790/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-12-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino concedido aos empregados públicos efetivos, aos exercentes de cargos comissionados e aos beneficiários dos programas de renda que menciona |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-12-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 573.300,00 (Quinhentos e setenta e três mil e trezentos reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2018-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2018 |
2018-12-05 |
Ofício GAB/VER. LEONE |
Solicitação da Poda da Árvore no Canto da Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-12-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art.117 da Resolução n°163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, para que sejam solicitadas da Prefeita Maria de Fátima Pacheco informações e cópia integral do processo de reconhecimento de dívidas em face do credor INVISA – INSTITUTO VIDA E SAÚDE . |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-12-05 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Alteração do nível de Salário dos Agentes Comunitários de Saúde para o nível V e VI, no quadro dos empregados do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-12-05 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Solicitação de inclusão da localidade Sítio Boa Vista, no cronograma da Caravana Esportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-12-05 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Solicitação de reiteração da Indicação nº 0020/2018, que trata da implantação da Escolinha de Futebol na localidade Sítio Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-12-05 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 075/2018 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
79/2018 |
2018-12-05 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 079/2018 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS, AOS EXERCENTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE RENDA QUE MENCIONA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
89/2018 |
2018-12-05 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2018 |
2018-12-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS, AOS EXERCENTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE RENDA QUE MENCIONA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
143/2018 |
2018-12-05 |
INDICAÇÃO |
Viabilização da construção de um sanitário público na praça e a cobertura da quadra esportiva da localidade do Sítio Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2018 |
2018-12-05 |
INDICAÇÃO |
Aulas de Ginástica popular no bairro Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1789/2018 |
2018-12-05 |
Leis Sancionadas |
Lei nº 1789/2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
1801/2018 |
2018-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2018-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-12-04 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art.117 da Resolução n°163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, para sejam solicitadas da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações e cópia integral dos processos que deu origem ao empenho n°1213/2018 no valor de R$1.499.204,61(um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quatro reais e sessenta e um centavos) em favor do credor SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHOS DE DAMASCO motivado por TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AJUSTE DE CONTAS sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-12-04 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art.117 da Resolução n°163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, para que sejam solicitadas da Prefeita Maria de Fátima Pacheco informações e cópia integral dos processo que deu origem ao empenho n°1212/2018 no valor de R$950.512,85(novecentos e cinqüenta mil, quinhentos e doze reais e oitenta e cinco centavos) em favor do credor ABM PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA motivado por TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AJUSTE DE CONTAS sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-12-04 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art.117 da Resolução n°163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, para que sejam solicitadas da Prefeita Maria de Fátima Pacheco informações e cópia integral dos processo que deu origem ao empenho n°933/2018 no valor de R$892.906,01(oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e seis reis e um centavo) em favor do credor ABM PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA motivado por TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AJUSTE DE CONTAS sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-12-04 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 28-11-2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-12-04 |
MENSAGEM |
Mensagem 076/2018 - Abertura de Crédito Especial |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2018 |
2018-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei de abertura de crédito especial |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2018 |
2018-12-04 |
INDICAÇÃO |
Concessão de Abono Natalino aos Servidores Públicos da Prefeitura de Quissamã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
538/2018 |
2018-12-04 |
Ofício do Executivo |
Ofício Circular referente a II Mostra Cultural de Educação Popular em Saúde da Região Norte - RJ |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1800/2018 |
2018-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
LDO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-12-03 |
MENSAGEM |
LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2018 |
2018-12-03 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI LOA 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-11-30 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 074/2018 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
86/2018 |
2018-11-30 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E QUANTITATIVO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANEXO I DA LEI 935/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|