| materia |
32/2018 |
2018-12-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 1.901.800,00 (Um milhão novecentos e um mil e oitocentos reais). |
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| materia |
33/2018 |
2018-12-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FUMSAB e dá outras providências |
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| materia |
88/2018 |
2018-12-26 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 088/2018 de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação até 26/12/2018, no valor de R$ 1.901.800,00 |
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89/2018 |
2018-12-26 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 089/2018 de abertura de crédito suplementar por anulação no valor de R$ 173.050,00. |
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| materia |
102/2018 |
2018-12-26 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação até 26/12/2018, no valor de R$ 1 .901.800,00 |
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| materia |
103/2018 |
2018-12-26 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar por anulação no valor de R$ 173.050,00 |
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| sessao |
9 |
2018-12-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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10 |
2018-12-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR. |
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2/2018 |
2018-12-20 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 087/2018 REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019. |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-20 |
Emenda Aditiva |
Aquisição de mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2018, referente à Lei Orçamentária do município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2019. |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-20 |
Emenda Aditiva |
Reforma e ampliação da ponte localizada no trecho entre as localidades de Canto de Santo Antônio e Paraíso. Aquisição de mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-20 |
Emenda Aditiva |
Aquisição de mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
Construção de praça com brinquedos infantis na localidade do Machado. |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 087/2018 referente à Lei Orçamentária do município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2019. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva de autoria do Vereador Marcos da Silva, referente a Ampliação do Hospital. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 9/2018 , de autoria da Vereadora Alexandra Moreira, referente a Ampliação do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 10/2018, de autoria do Vereador Cássio Reis, referente va aquisição de um Mamógrafo para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. |
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| materia |
29/2018 |
2018-12-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2019 |
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| materia |
30/2018 |
2018-12-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Emenda Modificativa ao inciso I do artigo 5º do Projeto de Lei nº 087/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019. |
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| materia |
86/2018 |
2018-12-20 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 086/2018 |
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87/2018 |
2018-12-20 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 087/2018 |
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| materia |
100/2018 |
2018-12-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua em Santa Catarina.
Lei Orgânica do Município de Quissamã estabelece a denominação de próprias, vias e
logradouros públicos como atribuição da Câmara Municipal (Artigo 16, Inciso XIII) e ressalva
que o Município não poderá dar nomes de pessoas vivas a bens, serviços e logradouros
públicos (Artigo 273). |
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| materia |
101/2018 |
2018-12-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2018 |
2018-12-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade junto com a Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, que inclua a localidade do Machado no cronograma do Projeto Cinema na Praça. |
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| materia |
162/2018 |
2018-12-20 |
INDICAÇÃO |
Reforma do abrigo de passageiros na Entrada do Machado (entrada após a Lagoa Feia). |
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| materia |
378/2018 |
2018-12-20 |
Ofício do Executivo |
OFICIO Nº 378/2018 - PROJETO CINEMA NA PRAÇA NO CANTO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
380/2018 |
2018-12-20 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 380/2018 - COLOCAÇÃO DE BOIAS DE SINALIZAÇÃO EM BARRA DO FURADO. |
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| norma |
1808/2018 |
2018-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 672.202,00. |
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| norma |
1809/2018 |
2018-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 4.199.100,00. |
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| norma |
1810/2018 |
2018-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 6.538.700,00. |
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| norma |
1811/2018 |
2018-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 59.000,00. |
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| norma |
1812/2018 |
2018-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância R$ 752.500,00. |
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| norma |
1813/2018 |
2018-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede abono natalino aos Servidores Efetivos, Comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã - RJ. |
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| sessao |
8 |
2018-12-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
31 |
2018-12-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
25/2018 |
2018-12-19 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a consolidação da carga horária e quantitativo dos servidores do Magistério referente ao Anexo I da Lei 935/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-12-19 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 6.538.700,00 ( seis milhões quinhentos e trinta e oito mil setecentos reais). |
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| materia |
27/2018 |
2018-12-19 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 4.199.100,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil e cem reais). |
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| materia |
28/2018 |
2018-12-19 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Revoga os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.249 de 07 de junho de 2011 |
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| materia |
84/2018 |
2018-12-19 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 084/2018 |
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| materia |
99/2018 |
2018-12-19 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ (FEPGM/QUISS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2018 |
2018-12-19 |
INDICAÇÃO |
Disponibilizar bicicletário na Rodoviária de Caxias |
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158/2018 |
2018-12-19 |
INDICAÇÃO |
Obstrução nas partes de areias em nossas praias, em locais movimentados. |
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| materia |
159/2018 |
2018-12-19 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de reforma e pintura das guaritas de guarda-vidas da Praia de João Francisco, com colocação de fechamento lateral com meia parede e no fundo fechamento completo. Também solicito que estude a possibilidade de colocação de corrimão para que o guarda-vida tenha um apoio ao subir e descer.
Venho solicitar a construção de guaritas para guarda-vidas nas Praias do Visgueiro e na Praia de João Francisco, nas Casuarinas. |
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| materia |
160/2018 |
2018-12-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de reinstalar o bebedouro no coreto da Praça Brigadeiro José Caetano. |
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| materia |
192/2018 |
2018-12-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 192/2018 da Coordenadoria da Defesa Civil, em resposta a solicitação do Vereador Francisco Xavier da Conceição Filho referente a colocação de placas sinalizadoras alertando do perigo na ponte que liga Quissamã à Dores de Macabu que estaria cedendo. |
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6 |
2018-12-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
7 |
2018-12-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
30 |
2018-12-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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