| norma |
1795/2018 |
2018-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 4.508.391,00. |
1 |
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| norma |
1796/2018 |
2018-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 984.010,00 |
1 |
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| norma |
1797/2018 |
2018-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 455.000,00 |
1 |
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| norma |
1798/2018 |
2018-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.000.00,00. |
1 |
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| norma |
1799/2018 |
2018-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 4.491.000,00. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autorização da abertura de Crédito
suplementar na importância de R$
984.010,00 (novecentos e oitenta e quatro mil
dez reais). |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autorização da abertura de Crédito
Adicional Especial na importância de R$
455.000,00(quatrocentos e cinquenta e cinco
mil reais). |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autorização da participação do Município de Quissamã no Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense- CIDENNF. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Cria o “MONUMENTO À BÍBLIA
SAGRADA”, na praça localizada no bairro
Mathias. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-29 |
Ofício CMQ |
No dia 27 de novembro do corrente ano, o vereador que a esta subscreve, acompanhado pelo vereador Alexandre de Souza Santos (Xande Moreno), estiveram em uma reunião com os moradores da localidade Sítio Boa Vista e foram apresentadas algumas reivindicações pelos munícipes, que representam as principais necessidades da comunidade atualmente. |
1 |
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| materia |
141/2018 |
2018-11-29 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de dedetização na sede da Guarda Municipal de Quissamã |
1 |
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| materia |
359/2018 |
2018-11-29 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 359/2018 - REFORMA DA PRAÇA ALDECI DE MATOS, EM MACHADINHA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-11-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2018-11-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2018 |
2018-11-28 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre criação do conselho municipal de turismo. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-28 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 4.491.000,00 ( quatro milhões quatrocentos e noventa e um mil reais). |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-28 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 2.000.000,00. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-28 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 4.508.391,00 (quatro milhões quinhentos e oito mil e trezentos e noventa e um reais). |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-28 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 22 - 11- 2018 |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-28 |
ATA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 22-11-2018 |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Criação do “MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA”, na praça localizada no bairro Mathias. |
1 |
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| norma |
1793/2018 |
2018-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 19 de dezembro de 2013, alterada pelas Leis Municipais nº 1.660 de 02 de fevereiro de 2017 e 1.778 de 15 de outubro de 2018, que criou o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Comunitários à Pessoa Idosa, denominado PAI e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
1794/2018 |
2018-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, no âmbito do Programa Municipal de Fomento à Indústria, Agroindústria, ao Comércio, Prestação de Serviços e ao Turismo, criado pela Lei Municipal nº 798/2004. |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-11-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2018 |
2018-11-27 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 21 - 11 - 2018 |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N° 072/2018 |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-11-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
139/2018 |
2018-11-27 |
INDICAÇÃO |
Caminhão de suga fossa com maior frequência na localidade do Sítio Boa Vista. |
1 |
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| materia |
140/2018 |
2018-11-27 |
INDICAÇÃO |
Reposição de brinquedos na Comunidade do Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos. |
1 |
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| materia |
283/2018 |
2018-11-27 |
Diversos |
Informações da Câmara dos Deputados referente a transferência de recursos da União para o município de Quissamã. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel, no âmbito do Programa Municipal de Fomento à Indústria, Agroindústria, Comércio, Prestação de Serviço e Turismo, criado pela Lei Municipal 798/04 |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-26 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Solicitação de inclusão da localidade Canto de Santo Antônio, no Projeto Cinema na Praça. |
1 |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-26 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO SEMFA N° 067/2018 - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2019 |
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| materia |
71/2018 |
2018-11-26 |
MENSAGEM |
Mensagem N° 071/2018 referente ao Projeto de Lei Nº 083/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Consolidação da Macrolocalização, compreendendo a delimitação e a identificação geográfica oficial dos Bairros no Município de Quissamã. |
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| materia |
83/2018 |
2018-11-26 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA MACROLOCALIZAÇÃO, COMPREENDENDO A DELIMITAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA OFICIAL DOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2018 |
2018-11-26 |
Diversos |
ANEXO I - MAPA GERAL DE DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS |
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| materia |
355/2018 |
2018-11-26 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Executivo N° 355/2018 referente a resposta à Indicação nº 0022/2018 de autoria do Vereador Luciano Pessanha. |
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| materia |
536/2018 |
2018-11-26 |
Ofício Sec. M. Saúde |
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 536/2018, REFERENTE A CAMPANHA DE COLETA DE SANGUE DOS DOADORES VOLUNTÁRIOS. |
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| norma |
1789/2018 |
2018-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| norma |
1790/2018 |
2018-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00. |
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| norma |
1791/2018 |
2018-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 620.000,00. |
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| materia |
136/2018 |
2018-11-22 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de construção de um banheiro público na Praia de João Francisco, na Ilha da Fantasia. |
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| materia |
137/2018 |
2018-11-22 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de reforma do Trevo de São José sentido Mandiquera e também que seja aplicada uma pintura com tinta refletiva. |
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| materia |
138/2018 |
2018-11-22 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de recapeamento asfáltico da localidade de Santa Catarina a Machadinha. |
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| sessao |
4 |
2018-11-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
23 |
2018-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-21 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre autorização de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Quissamã e a Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e dá outras providências(PROEIS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-21 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado. |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-21 |
ATA |
Ata da Sessão ordinária do dia 14-11-2018 |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-21 |
Ofício CMQ |
Solicitação de Caminhão suga fossa para as localidades do Sítio Bonfim e Sítio Boa Vista. |
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