| norma |
2201/2022 |
2022-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de conscientização e orientação sobre a endometriose e dá outras providências. |
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| norma |
2202/2022 |
2022-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre colocar o nome do (a) professor (a) ou profissional da educação, nas salas de leitura das creches e escolas do Município de Quissamã e dá outras providências. |
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| norma |
2203/2022 |
2022-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do memorial em homenagem às Vítimas da COVID-19 no Município dá outras providências. |
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| norma |
2204/2022 |
2022-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre inclusão no calendário oficial do Município de Quissamã, o dia Municipal de Previsão à Leucemia, a ser realizado anualmente no dia 11 do mês de fevereiro como fevereiro laranja e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-12 |
Balancete CMQ |
BALANCETE DE DESPESA, BALANCETE FINANCEIRO, PLANO DE CONTAS E CONCILIAÇÃO BANCARIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-12 |
Balancete CMQ |
BALANCETE DE DESPESA, BALANCETE FINANCEIRO, PLANO DE CONTAS E CONCILIAÇÃO BANCARIA DO MÊS DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-12 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, plano de contas, balanço Financeiro e conciliação bancaria do mês de abril de 2022. |
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10/2022 |
2022-05-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR N° 010/2022 |
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| materia |
2198/2022 |
2022-05-12 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2198/2022 |
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| materia |
108/2022 |
2022-05-11 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 108/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 119/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 85/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-11 |
Ofício Sec. M. Saúde |
OFÍCIO Nº 137/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
25 |
2022-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-10 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 022/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-10 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0023/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 750.042,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e dois reais). |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-10 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação Pública na rotatória de São Domingos, Baixada de Pico e ao longo da Estrada Lavrador Ramiro Leite. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-10 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 022/2022 |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-10 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0023/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 750.042,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e dois reais). |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 53/2022 DA SEMOB EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 135/2022 DESSA CASA LEGISLATIVA |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 100/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 067/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 049/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 102/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 109/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 76/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
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100/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 103/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 013/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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101/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 105/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 045/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 034/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 106/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 035/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 024/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 099/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 021/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 017/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
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| materia |
104/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 54/2022 DA SEMOB EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 142/2022 DESSA CASA LEGISLATIVA |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAM à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, enviar à esta Edilidade o competente projeto de lei, acompanhado do estudo de impacto financeiro, que aumenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias para o valor equivalente a dois salários mínimos, conforme Emenda Constitucional n.º 120 de 05 de maio de 2022. |
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112/2022 |
2022-05-10 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar a Coleta de Lixo na Localidade de Vista Alegre e demais Localidades vizinhas, no mínimo duas vezes por semana. |
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24/2022 |
2022-05-05 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0024/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 7.444,34 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). |
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48/2022 |
2022-05-05 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0024/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 7.444,34 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). |
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49/2022 |
2022-05-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A RESERVA, DE NO MÍNIMO 05% (CINCO POR CENTO), DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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106/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a padronização das Calçadas ao longo da Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva, em conformidade com a Ciclovia em construção. |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reurbanização dos canteiros das ruas com lindos jardins. |
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108/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade da realização de obras de calcetamento e/ou asfaltamento na estrada do Melo até o Bonfim. |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de liberar senha da internet (sinal de wifi – rede sem fio) para pacientes, acompanhantes da emergência do Hospital Municipal e para os outros usuários do sistema de saúde municipal. |
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110/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar uma pessoa com deficiência como porta-voz nas campanhas publicitárias realizadas pelo Poder Executivo. |
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| norma |
10/2022 |
2022-05-05 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o Art. 114 da Lei Complementar nº006, de 04 de Outubro de 2019. |
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| norma |
2198/2022 |
2022-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Quissamã o "Dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19", a ser memorado no dia 20 de maio de cada ano e dá outras providências. |
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| norma |
2199/2022 |
2022-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 350.000,00. |
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45/2022 |
2022-05-04 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0020/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
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46/2022 |
2022-05-04 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTA CATARINA. Fica denominada Rua ESTÉLIO DE ANDRADE, a Rua E, que se inicia na Rua Zezinho Pereira e finda-se na Estrada de Floresta, localizada no bairro Santa Catarina. |
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47/2022 |
2022-05-04 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. Fica denominada Rua FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, a Rua D da Área Desmembrada 02, que inicia na Rua José Geraldo de Andrade e finda-se em Terrenos de terceiros, localizada no bairro Canto da Saudade. |
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48/2022 |
2022-05-04 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFESSORES - MENSAGEM Nº 021/2022. |
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103/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, sejam enviados esforços visando a construção de um campo sintético com iluminação no no conjunto habitacional Luiz Gonzaga Lemos, no Bairro do Carmo. |
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104/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma Praça de recreação com Quiosque e um Centro Comunitário na localidade Morrinhos. |
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105/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Implantação de Painéis Programáveis em Led identificando rotas, escolas e destinos nos ônibus escolares. |
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| norma |
181/2022 |
2022-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Ponto facultativo no dia 09 de maio de 2022. |
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| sessao |
24 |
2022-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-03 |
OF/GAB/VER/MAZINHO |
Ofício solicitando a realização de conserto no asfalto da Estrada Municipal QSM 002 (Morro Alto X Pindobas). |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-03 |
OF/GAB/VER/MAZINHO |
Ofício solicitando a realização de poda e roçagem de árvores as margens da Estrada que liga a localidade de Morro Alto à localidade de Trindade. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-03 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando a limpeza de capina nas ruas da Praia do Visgueiro. |
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