| materia |
43/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0020/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
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44/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. Fica denominada Rua FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, a Rua D da Área Desmembrada 02, que inicia na Rua José Geraldo de Andrade e finda-se em Terrenos de terceiros, localizada no bairro Canto da Saudade. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-18 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 089/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 037/2022, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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92/2022 |
2022-04-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício referente a Receita e Despesa do mês de março de 2022. |
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95/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade da reforma da quadra de samba na localidade de Santa Catarina . |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar um carro de passeio para atender, exclusivamente, as demandas do CRAS do bairro Caxias. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-13 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando que coloque porteiros no PSF de Santa Catarina. |
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19/2022 |
2022-04-13 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a instalação de manilhas na entrada da propriedade do Senhor Sílvio Barbosa na localidade do Sacarrão. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DO PROJETO DE LEI - 36/2022- Projeto de Le e Justificativa da Mensagem Nº 0019/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 2.564.045,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-13 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 082/2022 - PROJETO DE LEI Nº 017/2022 - VETO |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-13 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 087/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 012/2022 DO GABINETE DO NOBRE VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-13 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 088/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO N 07/2022 DO GABINETE DO NOBRE VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-13 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar a limpeza de um terreno de aproximadamente 4.000 m² as margens da RJ 196, localizado na esquina da Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva com a Rua Evaldo Moreira. |
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| norma |
2196/2022 |
2022-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.564.045,44. |
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| sessao |
19 |
2022-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer nos termos do art. 36, inciso XI e inciso XXV, alínea “b” e artigo 72 do
regimento interno desta casa legislativa, que processo legislativo de deliberação do referido Projeto
de Lei Complementar seja objeto de realização de Audiência Pública a ser realizada por esta Casa de
Leis com o chamamento público para participação da população, bem como de todas as entidades
públicas e privadas representativas de direitos coletivos e difusos, em especial do Conselho Municipal
de Urbanismo de Quissamã – CONQUISS. A garantia da realização da Audiência Pública para análise
da referida legislação é prevista no Estatuto da Cidade (Lei Federal n°10.257/2001). |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-12 |
Diversos |
Ofício nº 066/2022 - Prestação de Contas Trimestral (1º Trimestre 2022) |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-12 |
PROJETO DE LEI |
Denominação dos Pontos de Táxi e outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-12 |
PROJETO DE LEI |
Denominação dos Pontos de Táxi e outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
Reenvio do Item 57 da Prestação de Contas de Governo/2021 |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM - 58 Comprovante de devolução de sobras financeira. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM - 59 Relatório contendo as providências adotadas no âmbito da fiscalização. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM 60 - Demonstrativos das contribuições (servidores e Patronal) nos moldes do Modelo 23. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM 61 - Demonstrativo totalizado das contribuições (servidores e patronal ) nos moldes do modelo 24. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM - 62 |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM 62 Demonstrativo evidenciando os termos de parcelamento previdenciários junto ao RPPS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM 63 - Relatório de avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM 64 - Declaração. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM - 65 Declaração. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-12 |
Prestação de Contas do Executivo |
Item 71 - Lista de contratos em vigor, relativo a concessão. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
Reabertura do Cinema Municipal no Centro Cultural Sobradinho. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de otimizar a acessibilidade nas ruas do Centro e nos prédios públicos do município. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de garantir o direito de descer dos ônibus públicos fora do ponto, a partir das 18 h, a todas as mulheres e idosos, para a segurança deles. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar desenhos educativos para passar na televisão da espera da pediatria no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade do calcetamento na rua Maria Ricardina do Nascimento no bairro de Santa Catarina. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção no Ginásio Poliesportivo Walth Miller Pessanha, localizado no bairro Piteiras. |
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| norma |
179/2022 |
2022-04-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Ponto facultativo nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022. |
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| sessao |
18 |
2022-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-11 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício para a Mobilidade Urbana solicitando placas de identificação para os quebra-molas. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-11 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0019/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 2.564.045,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-11 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 05/04/2022 |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 06/04/2022 |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Le e Justificativa da Mensagem Nº 0019/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 2.564.045,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-11 |
Prestação de Contas do Executivo |
item 42 - Total das despesa realizadas nas ações e serviços públicos de SAÚDE - ASPS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS DE QUISSAMÃ. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-11 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LEUCEMIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 11 DO MÊS DE FEVEREIRO COMO O FEVEREIRO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-11 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM 43 - Total das despesas realizadas na saúde nos Moldes do Modelo 16 |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela gestante/ parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-11 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2022 |
2022-04-11 |
Prestação de Contas do Executivo |
ITEM - 44 Balancete Contábil de Verificação, nos moldes do modelo 17. |
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