| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AULIXIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O ART. 4º-A NA LEI Nº 7.564, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OLIVEIRA NO MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.541, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS |
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21/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOROS ANTIVENENOS E ANTITOXINAS |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 165/2025 (PELA INCONSTITUCIONALIDADE) |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 2/2026 (PELA ILEGALIDADE) |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 3/2026 (PELA INCONSTITUCIONALIDADE) |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL, TOTAL OU PROGRESSIVA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS OU COM PAVIMENTAÇÃO TOTALMENTE DETERIORADA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Jurídico |
REF. PLC 19/2025 (PELA LEGALIDADE) |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 160/2025 (PELA ILEGALIDADE) |
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| materia |
44/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA AFIF JOSÉ ABDO NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA I E II, JUNTAMENTE COM O PROCESSO DE RECAPEAMENTO |
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| materia |
45/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
CONTEMPLAÇÃO DO BAIRRO PAINEIRAS PARA RECEBER A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL POR MEIO DE PLACAS |
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| materia |
46/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA BAHIA, JUNTAMENTE COM O PROCESSO DE RECAPEAMENTO |
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| materia |
47/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAGEM DE MATO ALTO, ENVIAR NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, SITUADO NA EXTENSÃO DA RUA JACIRA JUNQUEIRA ROSA, PRÓXIMO AO Nº 235 RESIDENCIAL ATENAS |
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| materia |
48/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
REFAZER E RECONSTRUIR 3 SARJETÕES EM RUAS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA RETIRADA DA ISENÇÃO DE IPTU CONCEDIDA A IDOSOS E APOSENTADOS NO EXERCÍCIO DE 2026 |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAGEM DE MATO ALTO, ENVIAR NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO, SITUADO NA AV. EDILSINHO CAPUANO, ENTRE O Nº 104 AO 124, NO BAIRRO JARDIM CAPUANO |
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| materia |
37/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAGEM DE MATO ALTO, SITUADO NA RUA JOSÉ MOYA, AO LADO DA CASA Nº 219 NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA I |
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| materia |
38/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
PROCEDER A LIMPEZA COMPLETA NO TERRENO QUE FICA NA RUA SANTO ANDRÉ, NA ALTURA DO NÚMERO 505, BAIRRO VILA INDUSTRIAL |
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| materia |
39/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE MONTANHA DE ENTULHO NA AVENIDA JOÃO CERNACH PRÓXIMO A PONTE COM EGÍDIO NAVARRO E LIMPEZA DE MATO ALTO NA CALÇADA |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
VIABILIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARTHUR CORDEIRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PROENÇA |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV./RUA FERNANDO CASTILHO (DEFRONTE AO PONTO DE VENDAS DO CONDOMÍNIO ILHA DA MADEIRA), JANDAIA II. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ZETA |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE TRÂNSITO DA RUA EGÍDIO NAVARRO ENTRE A PONTA DA AVENIDA JOÃO CERNACH, EGÍDIO NAVARRO, INDO ATÉ A RUA BAHIA |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
CONGRATUAÇÕES COM O JOVEM KAUÃ GIMENEZ RODRIGUES, IDEALIZADOR DO PROJETO MUAY THAI BRI. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL RELATIVA ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL "MÃOS AMIGAS" COMP PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 10.908/2023 E Nº 11.155/2023 |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
PINTURA E DELIMITAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA SILVARES |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
PINTURA E DELIMITAÇÃO DE FAIXA AMARELA NA RUA SILVARES |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA VERDE |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS VIALLI |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA DIVULGAÇÃO, DA OPERACIONALIZAÇÃO E DA EVENTUAL FLEXIBILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ISENÇÃO DE IPTU PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.492/1997, BEM COMO APRESENTA SUGESTÃO DE EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTAR CORRETIVO. |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
REAVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BIRIGUI CONGELADOS DURANTE A PANDAEMIA DA COVID-19 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. VINICIUS VENEZIANO DEMARQUI |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMPLEMENTAR, DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FARMÁCIAS PRIVADAS CREDENCIADAS, QUANDO COMPROVADA A INDISPONIBILIDADE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA AMÁBILE AFONSO MARQUES |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
NOTIFICAR UGENTEMENTE A EMPRESA TECOL PARA PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE MATAGAL ALTO NOS RESIDENCIAIS JACARANDÁ E JEQUITIBÁ, ALÉM DE CASAS ABANDONADAS E LIXO ESPALHADO PELAS RUAS |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABRAÃO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 776, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO |
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| materia |
29/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
REPARO EM SARJETÃO DA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA ESQUINA COM A MOACIR DE ARRUDA CAMARGO, TIRANDO INCLUSIVE O PARALELEPÍPEDO QUE EXISTE NESTA ESQUINA |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
LIMPEZA DO TRECHO DA RUA ERALINA F. NASCIMENTO, VALE DO SOL, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ANTES DE CHEGAR NO CRUZAMENTO COM A RUA MARINO GRASSI |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ARTHUR CORDEIRO, AO LADO DO NÚMERO 841, PARA PROCEDER A ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
NOTIFICAR, URGENTEMENTE, PROPRIETÁRIO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI, ENTRE A AVENIDA AFIFE JOSÉ ABDO E A RUA PEDRO CAVALO, NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MESMO |
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25/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
NOTIFICAR, URGENTEMENTE, PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEIS DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA NATAL MASSON, ENTRE A RUA ASSATARO TANAKA E A RUA ANTONIO POLIZEL, NA ESTRADA DO BAIRRO RESIDENICIAL MOIMAS, PARA QUE REALIZE A ROÇAGEM DO MESMO |
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26/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
NOTIFICAR, URGENTEMENTE, PROPRIETÁRIO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA NATAL MASSON, ENTRE A RUA ANTONIO AGATIELO E A RUA GABRIELE ZAMPERLINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MESMO |
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22/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACOS E REPAROS NA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA SETE DE DEZEMBRO, NA ALTURA DO NÚMERO 187, NO CENTRO |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
TAPAGEM DE BURACOS E REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NICOLAU PERES, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 40, NO BAIRRO EURICO CAETANO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HAMILTON GIAMPIETRO. |
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11/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBREA INDICAÇÃO Nº 443/2025 QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA E DO TRECHO DA RUA JORGE MARIANO CURY QUE LIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS VENEZA, DECOLORES E PARQUE INGLÊS, E DÁ ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
REQUISITA NOVAMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM BENEFÍCIO MENSAL EM FAVOR DOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BIRIGUIPREV. |
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