| materia |
13/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A ÁREA QUE MARGEIA O CÓRREGO QUE PASSA PELA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DE PROCESSOS SELETIVOS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRATÉGIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA SOLUCIONAR O DÉFICIT JUNTO AO BIRIGUIPREV, SOBRE O POSSÍVEL AUMENTO DA PORCENTAGEM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELOS SERVIDORES E SOBRE A PORCENTAGEM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PAGA PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL CONCURSO PÚBLICO EM 2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL MANUELA. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAPUANO. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSÓRIO HILÁRIO PONTES, NO JARDIM TOSELAR. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO GALO, AO LADO DO NÚMERO 1.461, PARA PROCEDER A ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PINCERATO. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITA TAPAGEM DE BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MARCO BOTTEON, ALTURA DO Nº 615, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SILVIO MARCELINO DA SILVA, AO LADO DO Nº 501, NO BAIRRO COLINAS, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO MESMO. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O RECAPEAMENTO DA RUA FELÍCIO MIGLIORINI, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA 2. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
FECHAR BURACO/CORTE, FEITO PELA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA FELÍCIO MIGLIORINI, EM FRENTE AO Nº 543, NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA 2. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JANDAIA 3. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO POLIZEL, AO LADO DOS Nº 771 E 633, NO BAIRRO RESIDENCIAL MOIMAS, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS MESMOS. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA PRAÇA E NA ÁREA VERDE DO BAIRRO EURICO CAETANO, O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ELÓI MIOMAS, AO LADO DOS Nº 66 E 86, NO BAIRRO RESIDENCIAL MIOMAS, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS MESMOS. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
NOTIFICAR, URGENTEMENTE, PROPRIETÁRIOS DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARINO GRASSI, ENTRE A RUA ANTONIO SELESTINO PEREIRA E A AVENIDA PROFª GERACINA MENEZES SANCHES, NO BAIRRO RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MESMO. |
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| norma |
7629/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NA LEI Nº 7.620/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026,
NA LEI Nº 7.555/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E
NA LEI Nº 7.606/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA DOS PRÉDIOS. |
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| sessao |
1 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DOS CONTRATOS, PAGAMENTOS, ESCALAS MÉDICAS, CARGA HORÁRIA E REPASSES RELACIONADOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS RETROATIVOS DE BIÊNIOS, QUINQUÊNIOS E SEXTAS-PARTES E SOBRE AS CONCESSÕES DE LICENÇAS-PÊMIO EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O EQUIPAMENTO QUE MOSTRA AS HORAS E A TEMPERATURA COM A PROPAGANDA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICREDI, INSTALADO NA PARQUE DO POVO. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA PELA COLETA DO LIXO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 1/2026 (PELA LEGALIDADE) |
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| norma |
7628/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A FEIRA GASTRONÔMICA DO PARQUE DO POVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REAJUSTES QUE FORAM CONCEDIDOS NOS VALORES DOS IPTU'S DOS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DAS FÉRIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA (EAP), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.591/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE PARTE DAS VIAS DE SISTEMAS VIÁRIOS, E DE PARTE DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A 15 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
LIMPEZA DO SARJETÃO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO GALO E SALGADO FILHO, NO BAIRRO VILA GUARUJÁ. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS INFANTIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
REPAROS NA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA ANHANGUERA, DEFRONTE AO NÚMERO 779, NO CENTRO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO EURICO CAETANO. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO SELESTRINO PEREIRA E SALVADOR TONETTI GIAMPIETRO, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS URGENTES NA PARÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NA PRAÇA FRANCISCO GARDENAL, NO BAIRRO N. S. FÁTIMA, QUE ESTÁ COM GRANDE QUANTIDADE DE NÓIAS E EM TOTAL ESCURIDÃO SEM NENHUMA SEGURANÇA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, NA LEI Nº 7.555/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PL 149/2025 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS OU UMA LOMBO FAIXA, NA RUA EUCLIDES DA CUMNHA, Nº 388 EM FRENTE CASA DE RAÇÃO AGROTERRA, BAIRRO PATRIMÔNIO SILVARES. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODO O CALÇAMENTO AO REDOR DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "GIGANTE DE FÁTIMA". |
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| materia |
372/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA SME Nº 042/2025 QUE REGULAMENTA A CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOCENTE (CSTD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| norma |
7625/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DA AMORTIZAÇÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 7.360, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7626/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI – BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
7627/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
371/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 |
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| materia |
376/2025 |
2025-12-18 |
Parecer das Comissões |
PARECER APARTADO, DO VER. JOSÉ FERMINO GROSSO AO PL 162/2025 |
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