br-locleg corpus explorer

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code	3515103
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.embuguacu.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	10951 / 2264 / 239
Documents (with text)	13624 (12938)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (13454)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	4/1996	1996-01-01	RESOLUÇÃO	CRIA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	1	extracted
norma	5/1996	1996-01-01	RESOLUÇÃO	"CRIA A GALERIA DOS PRESIDENTES NA CÄMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU"	1	extracted
norma	6/1996	1996-01-01	RESOLUÇÃO	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO	1	extracted
norma	1/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"ESTABELBCE QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA DIA 1° DE MARço DE 1995."	1	extracted
norma	2/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	ADITA PARÁGRAFo ÚNICO AO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO N° 020/94	1	extracted
norma	3/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"Estabelece Vereadores. normas para a chamada dos Senhores"	1	extracted
norma	4/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"ADITA PARÁGRAFo ÚNICO AO ARTIGO 128 DA REsoLUÇÃO N 001/91."	1	extracted
norma	5/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"Altera a redação do inciso IV do artigo 12 da Resolução na 001/91l."	1	extracted
norma	6/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIcIPAL, EFETUAR PUBLICAÇÕES EM JORNAISs"	1	extracted
norma	7/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPÕE SOBRE A CONS'TITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO."	1	extracted
norma	8/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU."	1	extracted
norma	10/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	ADITA S 4 AO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO O01/91)	1	extracted
norma	11/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"ADITA PARÁGRAFO INTERNO"	1	extracted
norma	12/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N 025/95 ESTABELECE NORMAS PARA LEITURA DAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOSs"	1	extracted
norma	13/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"NOVA REDAÇÃO AO S 1° DO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO N* 001/91"	1	extracted
norma	14/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPÖE sOBRE A DENEGAÇÃO DO RECURSO APRESENTADO DOS PELO VEREADO"	1	extracted
norma	15/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPÔE sOBRE DENEGAÇÃO Do REcURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (MIRO) E DA OUTRAS PROVID NCIAS."	1	extracted
norma	16/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPÔE sOBRE VEREADOR SERGIO NIMOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENEGAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELOb"	1	extracted
norma	17/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPOE sOBRE DENEGAÇÃO Do RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR SERGIO NIMOI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	1	extracted
norma	18/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"DA DIREITO A ABONO DE FALTA QUANTO DA PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSOS E SEMINÁRIOS."	1	extracted
norma	19/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	REVOGA o ARTIGO 29 DA REsOLUÇÃO N° 001/91	1	extracted
norma	20/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPÕE SOBRE DENEGAÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	1	extracted
norma	21/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPÕE SOBRE DENEGAÇÃO DE RECURso INTERPOSTO PELO VEREADOR VALDOMIR0 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS"	1	extracted
norma	22/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPOE SOBRE DENEGAÇÃO DE RECURSo INTERPOSTO PELO VEREADOR VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	1	extracted
norma	23/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"AUTORIZA A CÂMARA (QUATRO) CONGRESSOS. MUNICIPAL A PARTICIPAR DE 4"	1	extracted
norma	24/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"(MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO"	1	extracted
norma	25/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	"Dá denominação de SALA VEREADOR MARCO ANTONIO GERASSI)"	1	extracted
norma	26/1995	1995-01-01	RESOLUÇÃO	CRIA CARGOS DE AUXILIAR PARLAMENTAR	1	extracted
norma	1/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ SEsSÃO ORDINÁRIA NO PERIOD0 DE 14 A 21 DE FEVEREIRO DE 1994."	1	extracted
norma	2/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"DA DENOMINAÇÃO DE SALA DAS cOMISSÖES VEREADOR FRANSCICO JOsÉ LUCHETTA."	1	extracted
norma	3/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"ALTERA A REDAÇÃO Do ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃ0 N° 001/91"	1	extracted
norma	4/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGo 69 DA 001/91 RESOLUÇÃO N	1	extracted
norma	5/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"ESTABELECE NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR NO CASO DE SER CONVOCADO PARA sUBSTITUIR O TITULAR E PARA o VEREADOR QUE LICENCIAR PARA ASSUMIR ALGUMA SECRETARIA MUNICIPAL."	1	extracted
norma	6/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	CRIA COMISS DE ASSUNTOS RELEVANTES	1	extracted
norma	7/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	CRIA COMISSÃo DE ASSUNTOS RELEVANTES	1	extracted
norma	8/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPOE SOBRE DENEGAÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO PELo VEREADOR PROVIDÊNCIAS HERCULES DE MELO FABRE E DA OUTRA"	1	extracted
norma	9/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU."	1	extracted
norma	10/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPÔE sOBRE A APROVAÇÃO DAS cONTAS DA MESA DA CAMARA MUNIC AL DE EMBU-GUAÇU."	1	extracted
norma	11/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	AUTORIZA A cONTRATAÇÃO De aDvoGADO	1	extracted
norma	12/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGo 154 DA RESOLUÇÃO N° 001/91"	1	extracted
norma	13/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"ADITA PARÁGRAFO ÚNICO A0 ARTIGO 134 DA RESsoLUÇÃO N 001/91"	1	extracted
norma	14/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPÖE sOBRE A INSERÇÃO DO RESPECTIVO PARTIDO DOS VEREADORES NAS PROPOSITURASS."	1	extracted
norma	15/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"ALTERA A REDAÇÃO DO DO REGIMENTO INTERNO. PARÁGRAPO ÚNICO Do ARTIGO 80"	1	extracted
norma	16/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	DA NOVA REDAÇÃO A0 ARTIGo 79 DO REGIMENTO INTERNO.	1	extracted
norma	17/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"Estabelece normas para a Secretaria Administrativa fornecer cópia da ata"	1	extracted
norma	18/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFo 3 DO ARTIGO 94 DA RESOLUÇÃO N° 001/91"	1	extracted
norma	19/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO N° 001/91"	1	extracted
norma	20/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	CRIA TRIBUNA LIVRE NA CAMARA MUNICIPAL De EMBUGUAÇU	1	extracted
norma	21/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"ALTERA A REDAÇÃO Do ARTIGo 83 DA RESOLUÇÃo N 001/91-)v"	1	extracted
norma	22/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	"ESTABELECE NORMAS PARA PREJUDICABILIDADE DE EMENDAS E SUBEMENDAS."	1	extracted