| norma |
4/2002 |
2002-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispoe sobre alteração na Resolução n° 001/91 Regimento
Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu" |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2002 |
2002-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUGUAÇUENSE A
SRA. MARIA LUCIA DA SILVA MARQUES)" |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2002 |
2002-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe alteração na Resoluçãon° 001/91 - Regimento Interno
da Câmara Municipal de Embu-Guaçu" |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2002 |
2002-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE
AO SR. JOSÉ MARIA SILVÉRIO)" |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a revogação da Resolução n° 002/99 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2001 |
2001-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE
AO SR. WALTER ANTONIO MARQUES)" |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Revoga a Resolução n 007/99 Estabelece a obrigatoriedade de filmagem das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes" |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2001 |
2001-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE
AO SR. SERGIO ANDRADE)" |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Institui Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a
realizar estudos e levantamentos sobre a atual situaçıo dos
""PERUEIROS" |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece horário para TRIBUNA LIVRE |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dá nova redação ao § 3"" do artigo 179 da Resolução n°
001/91-Regimento Interno" |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Suprime o inciso III do artigo 172 da Resoluçãon
001/91 Regimento Interno" |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispoe sobre alteração na Resolução n° 001/91
Regimento Interno" |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispoe sobre alteração na Resolução n° 001/91
Regimento Interno" |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dá denominação de anexo Vereador Marco Antonio
Gerassi" |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração na Resolução n 001/91
Regimento Interno" |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar e dà outras
providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 -
Regimento Interno" |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 Regimento Interno) |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 - Regimento
Interno)" |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2001 |
2001-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a inserção da alínea ""g"" no inciso IIl do artigo
201 da Resolução n 001/91 Regimento Interno" |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1999 |
1999-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a criação e implantação do SAPP
Serviço de Atendimento Programado ao Público" |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1999 |
1999-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995" |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1999 |
1999-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"QUE DISCIPLINA o USO DO VEÍCULo DA
CAMARA MUNICIPAL" |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1999 |
1999-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇU AO
SR. ANTONIO LUCAS VIEIRA." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1999 |
1999-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA
CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE
AO EXERCÍCIO DE 1995)" |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1999 |
1999-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/99)" |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1999 |
1999-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Altera a redação dos parágrafos 1° e 2"" do artigo
172 da Resolução n° 001/91)" |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1999 |
1999-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUGUAÇUENSE A
SRA. ESTER MARIA PAULO PIRES." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1999 |
1999-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Altera a redação do artigo 96 da Resolução n° 001/91)
" |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1999 |
1999-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUGUAÇUENSE A
SRA. DARCI TEREZA COSTA." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1999 |
1999-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispoe sobre a revogação do artigo 7 da Resolução n
001/99)" |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1999 |
1999-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
EMBUGUAÇUENSE AO SR. FUMIO MIYASHITA." |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1999 |
1999-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Estabelece a obrigatoriedade de filmagem das Sessões
Ordinárias, extraordinárias e solenes" |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1999 |
1999-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do artigo 20 da Resolução n° 002/98 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1998 |
1998-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Revoga a Resolução n° 001 de 12 de março de 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1998 |
1998-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° e ao
artigo 2° da Resolução n° 020/94" |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1998 |
1998-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 121 DA
RESOLUÇÃO N° 001/91" |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1998 |
1998-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"ADICIONA PARAGRAFO AO ARTIGO 138 DA
RESOLUÇÃO N° 001/91" |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1998 |
1998-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 15
DA RESOLUÇÃO N° 001/91" |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1998 |
1998-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"ALTERA O ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO N° 001/91 E
ADICIONA PARÄGRAFO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1997 |
1997-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"PROTBE O USO DE TELEFONE CELULAR E BIP NO PLENÁRIO
BENEDICTO ROSCHEL DE MORAES" |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1997 |
1997-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE NAS SESSÕES
SOLENE DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU" |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1997 |
1997-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"QUE DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO DA CAMARA
MUNICIPAL" |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1997 |
1997-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE sOBRE A APROVAÇÃO DAS cONTAS DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBUGUAÇU,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994" |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1997 |
1997-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSso
INTERPOSTO PELOS VEREADORES Orlando de Freitas
Pombo e mais oito (08) Vereadores)." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1997 |
1997-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° do artigo 187 da
Resolução n° 001/91- Regimento Interno" |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1996 |
1996-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"(FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
PARA LEGISLATURA 1997/2000" |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1996 |
1996-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"(FIXA A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PARA LEGISLATURA
1997/2000)" |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1996 |
1996-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESAA
DIRETORA DA CÄMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993)" |
1 |
extracted
|