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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (12938)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Á CLEUSA HERVELHA GERASSI." 1 extracted
norma 7/2012 2012-01-01 RESOLUÇÃO "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2012" 1 extracted
norma 7/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Á CLEIDE HERVELHA SCHUNCK." 1 extracted
norma 8/2012 2012-01-01 RESOLUÇÃO "Dispõe sobre a criação e implantação do BANCO DE PROJETOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU e dá outras providências." 1 extracted
norma 8/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO PASTOR ALEXANDRE FLORENCIO DA SILVA." 1 extracted
norma 9/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PADRE RENATO AUGUSTO TAMPELLINI." 1 extracted
norma 10/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO ANTONIO LOPES SUEIRO FILHO." 1 extracted
norma 11/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO ANTONIO LOPES NOGUEIRA." 1 extracted
norma 12/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO LAURO HIROSHI YOSHIDA." 1 extracted
norma 13/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A LIDIA NIMOI." 1 extracted
norma 14/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A ESTER DE MORAES SCHUNCK GUEDES." 1 extracted
norma 15/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A MARIA DO CÉU REIS DE GOUVEIA." 1 extracted
norma 16/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SHIRLEY DIAS SCHUNCK RAINHA." 1 extracted
norma 17/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, ELIAS ARAÚJO CUNHA." 1 extracted
norma 18/2012 2012-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SENHOR MÁRIO BAPTISTA DE FREITAS JÚNIOR." 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-01 RESOLUÇÃO Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 001/2011. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SENHOR BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA – PROFESSOR BENJAMIN." 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-01 RESOLUÇÃO INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008." 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-01 RESOLUÇÃO "Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu" 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI RUBENS FURLAN" 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-01 RESOLUÇÃO "Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº 002/2011" 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO PADRE GEAN CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA." 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-01 RESOLUÇÃO "Altera a redação do Inciso III, do artigo 33 da Resolução nº 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu." 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SENHOR WILSON ROBERTO BAUERMANN ESTEVAM." 1 extracted
norma 6/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO JORNALISTA BORIS CASOY" 1 extracted
norma 7/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. EDSON DA SILVA - EDSON DA FARMÁCIA." 1 extracted
norma 8/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. JOSÉ HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA." 1 extracted
norma 9/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 003/2009 1 extracted
norma 10/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009." 1 extracted
norma 11/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DR. EUCLÉSIO BRAGANÇA DA SILVA." 1 extracted
norma 12/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À PASTORA GERALDA APOLÔNIA ZELANTE." 1 extracted
norma 13/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA ÁUREA PEREIRA MARTINS E SILVA." 1 extracted
norma 14/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À PROFESSORA MARIA JOSÉ SCHUNCK DOS REIS." 1 extracted
norma 15/2011 2011-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Embuguaçuense a Milton Neves Filho." 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-01 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE (VIA INTERNET) DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS REALIZADAS EM PLENÁRIO)." 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DR. FERNANDO DE CASTRO MARQUES”" 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO DR. GERALDO ALCKMIN”" 1 extracted
norma 3/2010 2010-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR. ANTONIO ROS ROS DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO PERLEX”" 1 extracted
norma 4/2010 2010-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007." 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-01 RESOLUÇÃO "(DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR)." 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede TÍtulo de CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Fernando Branco Sapede." 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-01 RESOLUÇÃO INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "“INSTITUI A MEDALHA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”" 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-01 RESOLUÇÃO INSTITUI COMISSÃO REPRESENTAÇÃO 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "“CRIA A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”." 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-01 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE A DENEGAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇA0" 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "Institui a Medalha do Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)" 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-01 RESOLUÇÃO "Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 006/2009 Destina veículos da frota da Câmara Municipal para uso dos Vereadores e estabelece normas para utilização" 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SENHOR JOSENIR DA SILVA – “JOSENIR GARRA DE TIGRE”" 1 extracted