| norma |
1/2017 |
2017-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração na Resoluçãon° 001/91-Regimento Interno |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/91 Regimento Interno |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alterações na Resolução n° 001/91 Regimento Interno
da Câmara Municipal de Embu-Guaçu" |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alterações na Resolução n° 001/91 - Regimento Interno da
Câmara Municipal de Embu Guaçu)." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia
Internacional da Mulher 2016" |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2016 |
2016-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"AUTORIZA EFETUAR A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO EM
COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A DILMA
DE SOUZA SANTOS)" |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2016 |
2016-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Embu Guaçu, o Sistema de
Controle Interno e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2016 |
2016-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2017/2020). |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-01-01 |
RESOLUÇÃO |
(Dispõe sobre a realização da Sessão Solene).2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2015 |
2015-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"AUTORIZA EFETUAR A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO
EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A
MARIA FRANCISCA DE ARAUJO." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Institui cota de postagem de correspondências ao gabinete dos Vereadores |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2015 |
2015-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes -
Acompanhamento de medidas de prevenção e controle da dengue" |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2015-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"AUTORIZA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE
AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI" |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2015 |
2015-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Institui o programa Câmara Mirim e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Autoriza efetuar a entrega de Título de Cidadão Embu-guaçuense ao
Radialista Antonio Eli Corrêa" |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Estabelece normas para concessão de adiantamento de remuneração aos
servidores." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Estabelece normas para concessão de adiantamento de subsídio aos
Vereadores." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2014 |
2014-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Estabelece normas para concessão de adiantamento do 13º salário/abono de
natal aos servidores." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2014 |
2014-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Estabelece normas para concessão de adiantamento de subsídio aos
Vereadores)" |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece horário da 31ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A CRISTIANE MANDAJI DA SILVA
PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-01-01 |
RESOLUÇÃO |
(Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 - Regimento
Interno) |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A ZILDA DE MORAES DA FONSECA." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A ESTHER BAUERMAN ESTEVAM." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A SANDRA MARCELINO DA SILVA." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A MARIA VERA MORAES ATALLA
PEREIRA." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A BRASILINA DE MORAES SILVA." |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A DRA. MÔNICA MARIA PULITI." |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A EDEUSUITA SANTOS SILVA." |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A EUNICE SANTOS MELO." |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A MARIA NAIDE PEREIRA DE
SANTANA SOARES." |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A SEBASTIANA CARVALHO DA
SILVA." |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A ZÉLIA PEREIRA DO
NASCIMENTO." |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A MALPIRINA CANDIDA DA SILVA." |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER A REGINA LUCIA NEVES -
DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL FLÓRIDA II." |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO
RADIALISTA ANTONIO ELI CORRÊA." |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO VICEPREFEITO
DO MUNICÍPIO MANOEL DOS SANTOS SILVA - MANOEL
DO POSTO." |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR
JOSÉ MESSIAS PIGNATARO" |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2013 |
2013-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"(DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2010)." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS
RELEVANTES." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER À MEIRE ANDRADE DE
QUADROS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Dá denominação de Sala de Reunião Vereador Maurício da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER À DIRETORA OPERACIONAL DO
MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI - MARIA VANI PEDROSO
DE OLIVEIRA." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2012 |
2012-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Autoriza os Vereadores Luciano de Almeida e Alexandre Paulo Rainha efetuar
a entrega de Títulos de Cidadão Embu-guaçuense." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2012 |
2012-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER Á PROFESSORA REGINA ELENA
DE ANDRADE SCHUNCK PEREIRA." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-01-01 |
RESOLUÇÃO |
Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2013/2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SR.
ANTONIO PACHECO DA SILVA" |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"Autoriza efetuar a entrega de Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Josenir
da Silva na academia Josenir Garra de Tigre de Kung Fu." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-01-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER Á JORNALISTA LUZIA NEVES DO
NASCIMENTO." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2012 |
2012-01-01 |
RESOLUÇÃO |
"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS
RELEVANTES - INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2012." |
1 |
extracted
|