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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code	3515103
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.embuguacu.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	10951 / 2264 / 239
Documents (with text)	13624 (13623)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (13454)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	23/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	TRANSPERE A SESSÃO ORDINÁRIA Do DIA 1* DE NOVEBRO DE 1994	1	extracted
norma	24/1994	1994-01-01	RESOLUÇÃO	CRIA COMISSÃo DE ASsUNTOS RELEVANTES	1	extracted
norma	1/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"Que adita um parágrafo único ao artigo 96 da Resolução n* 001/91"	1	extracted
norma	2/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	Altera o artigo 69 da Resolução n° 001/91)	1	extracted
norma	3/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"Da nova redação ao artigo 68 da Resolução n* 001/91)"	1	extracted
norma	4/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	(Cria Comissão de Assuntos Relevantes)	1	extracted
norma	5/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"Adita o inciso vI ao artigo 147 da Resolução n* 001/91)"	1	extracted
norma	6/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"Adita o inciso vII ao artigo 147 da Resolução n* 001/91.)"	1	extracted
norma	7/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"(Adita o inciso XII ao artigo 145 da Resolução na 001/91)."	1	extracted
norma	8/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	Cria Comissão de Assuntos Relevantes	1	extracted
norma	9/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"Dispöe sobre a inserção do nome do autor nas Resoluções, Decretos Legislativo e Emendas a Lei orgânica do Município"	1	extracted
norma	10/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"ALTERAs A REDAÇÃo DO INCISO IV DO ARTIGO DA RESOLUÇÃO N° 001/91"	1	extracted
norma	11/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 63 DA RESOLUÇÃO N* 001/91"	1	extracted
norma	12/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO N* 001/91	1	extracted
norma	13/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES	1	extracted
norma	14/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES	1	extracted
norma	15/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N 001/93"	1	extracted
norma	16/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"ADITA O PARÁGRÀFO 5° Ao ARTIGO 165 DA RESOLUÇ N° 001/911."	1	extracted
norma	17/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"ALTERA A REDAÇÃO DO PARˇGRAFO 4 D0 ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO N° 001/91 ."	1	extracted
norma	18/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"ALTERA A REDAÇÃO D0 PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 175 DA RESOLUÇÃO N* 001/91."	1	extracted
norma	19/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 127 001/91 DA RESOLUÇÃO N"	1	extracted
norma	20/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"PRORROGA 0 PRAZO PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTEs CRIADA ATRAVÉs DA RESOLUÇÃO N° 008/93."	1	extracted
norma	21/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"ESTABELECE USO DA PALAVRA AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÄMARA MUNICIPAL QUE TIVEREM SUAS CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTADO DE SAO PAULO."	1	extracted
norma	23/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	Dispõe sobre denegação de recurso interposto pelo Vereador Mauricio Louro Costal e Dá outras Providências.	1	extracted
norma	24/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	Dipõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu	1	extracted
norma	25/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	"DISPÕE SOBRE DENEGAÇÃO Do RECURSO VEREADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, WALTER CIMINO."	1	extracted
norma	26/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	Insere a Denominação Seção V das Comissões Especiais de Inquéritos	1	extracted
norma	27/1993	1993-01-01	RESOLUÇÃO	CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES	1	extracted
norma	1/1992	1992-01-01	RESOLUÇÃO	"Dispoe sobre a fixação da remuneração dos Senhores Vereadores, para legislatura 1993/ 1996"	1	extracted
norma	2/1992	1992-01-01	RESOLUÇÃO	Dispe sobre a fixação da Verba dde Representação do Presidente da Câmara Municipal	1	extracted
norma	3/1992	1992-01-01	RESOLUÇÃO	Que regulamenta a concessão de honrarias	1	extracted
norma	1/1991	1991-01-01	RESOLUÇÃO	REGIMENTO INTERNO	1	extracted
norma	1/1990	1990-01-01	RESOLUÇÃO	"Que submete a deliberação as contas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Embu-Guaçu, referente ao exercício de l. 987."	1	extracted
norma	2/1990	1990-01-01	RESOLUÇÃO	"Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"	1	extracted
norma	3/1990	1990-01-01	RESOLUÇÃO	"Estabelece normas para apreciação do Projeto Resolução que reforma o Regimento Interno"	1	extracted
norma	4/1990	1990-01-01	RESOLUÇÃO	"Estabelece normas para apreciação do Projeto Resolução que reforma o Regimento Interno"	1	extracted
norma	6/1990	1990-01-01	RESOLUÇÃO	"Estabelece normas para inscrição para os cargos da Mesa Diretora e ao cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"	1	extracted
norma	1/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	"Estabelece normas quanto a justificativa de ausencia nas Sessões"	1	extracted
norma	2/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	"Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu"	1	extracted
norma	3/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	"Revoga o Artigo 250 do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Embu-Gua çu.)"	1	extracted
norma	4/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	Substituto ao Projeto de Resolução n° 005/89	1	extracted
norma	5/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	Cria Comissão de assuntos relevantes	1	extracted
norma	6/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	"Que dá nova redação e complementa o artigo 161 da Resolução no 003/87"	1	extracted
norma	7/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	"Que altera o Capítulo VII das Moções da Resolução n 003/87"	1	extracted
norma	8/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	"Fica facultado a um Vereador, proceder a leitura de um trecho do Envangelho, ou leitura similar, antees do início dos trabalhos das Sessões ordinárias"	1	extracted
norma	9/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	Que regulamenta a Concessão de Titulos Honoríficos	1	extracted
norma	10/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	"Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Camara Municipal de Embu-Guaçu"	1	extracted
norma	11/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	"Estabelece normas regimentais de organizaçãoe funcionamento do Poder Constituinte Municipal"	1	extracted
norma	12/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	Estabelece número de Vereadores para entrar com recur so	1	extracted
norma	13/1989	1989-01-01	RESOLUÇÃO	"Dispõe sobre alteração das normas regimentais de organização e funcionamento do Poder Constituinte Municipal"	1	extracted