| sessao |
2 |
2009-01-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2009-01-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
0709/2009 |
2009-01-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PARA O PROCESSO SELETIVO N. 01/2009, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO/SP. |
1 |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A SER NOMEADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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|
| materia |
3/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CREDITAR EM CONTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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|
| materia |
449/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
450/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
451/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
452/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
454/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
455/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
456/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
457/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDITAR EM CONTA O VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 416/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
448/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2009 |
2009-01-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
453/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
0708/2009 |
2009-01-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
707/2009 |
2009-01-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
0707/2009 |
2009-01-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
0706/2009 |
2009-01-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2009, E NA SEMANA DE 05 A 09 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2009-01-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
701/2008 |
2008-12-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ELIZABETE APARECIDA DEZIDERA TO MASSUDA, DO CARGO DE PEB II INGLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
702/2008 |
2008-12-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTIAGO, DO CARGO DE PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
703/2008 |
2008-12-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. CELIA MARIA CARDOSO DA CRUZ, DO CARGO DE PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
704/2008 |
2008-12-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SIMONE APARECIDA SARAIVA GASPARINO, DO CARGO DE PEB I E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
705/2008 |
2008-12-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA.ROSEMARI BAPTISTA ALCANTARA, DO CARGO DE PEB I E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2008 |
2008-12-30 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
454/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 388/2007 PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
455/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
456/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 409/2008 DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
457/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
458/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
459/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2008-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
442/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 388/2007 PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
443/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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|
| materia |
444/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 409/2008 DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
445/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
446/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
447/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
698/2008 |
2008-12-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2008 |
2008-12-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
697/2008 |
2008-12-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM
AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI N°
146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
452/2008 |
2008-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 205/2008 COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANAMENTO E ENERGIA, E O MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
453/2008 |
2008-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
696/2008 |
2008-12-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRTA SILVIA HELENA JOSE DO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2008-12-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
440/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 205/2008 COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANAMENTO E ENERGIA, E O MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
|
| materia |
441/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
0 |
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